Será que é sério? CMA vai debater destinação de áreas nativas queimadas ilegalmente

Será que é sério? CMA vai debater destinação de áreas nativas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública o projeto que destina ao reflorestamento as áreas rurais com vegetação nativa queimadas de forma ilegal (PL 135/2020). A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) em razão dos incêndios florestais ocorridos em 2019 no País. O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) será votado após a audiência proposta pelo senador Zequinha marinho (PSC-PA). A data do debate ainda será confirmada pela CMA.

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DEBATER UM PROJETO QUE RESERVA AO REFLORESTAMENTO AS ÁREAS NATIVAS QUEIMADAS ILEGALMENTE. A PROPOSTA ESTAVA PRONTA PARA SER VOTADA, MAS FOI ADIADA ATÉ QUE FOSSE FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.

Segundo o projeto, as áreas rurais com vegetação nativa queimadas de forma ilegal serão destinadas ao reflorestamento. A proposta inicial do senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, previa que apenas as áreas com florestas nativas fossem recompostas. Mas emenda do relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT baiano, ampliou para quaisquer áreas nativas devastadas ilegalmente pelo fogo. Ainda determina que o reflorestamento seja feito só com espécies do bioma destruído. A proposta foi apresentada por causa do aumento de queimadas, especialmente na Amazônia e no Pantanal, a partir de 2019.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, com base em dados do Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, entre 2016 e 2021, a região Amazônica teve mais de 47% do incêndios florestais do País, o Cerrado quase 32% e a Mata Atlântica, 9%. Em Goiás, a Chapada dos Veadeiros teve queimados só em 12 dias de setembro do ano passado área igual a 30% do total dos últimos dez anos. Para Kajuru, o projeto, ao restringir o uso das terras provenientes de queimadas ilegais, contribui com redução dos incêndios.

A proposta estava pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, em caráter terminativo, e, a pedido do senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, será, antes, discutida em audiência pública. Ele sugeriu os convidados para debater o tema: Proponho para a audiência a apresentação dos seguintes convidados: representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representante do Ministério do Meio Ambiente, o MMA, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). Jaques Wagner também sugeriu participantes para a audiência: Eu não cito nomes, eu cito instituições: representante da Coalizão Ciência e Sociedade, representante do Observatório do Código Florestal, representante do MapBiomas e representante do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar. A data do debate ainda será confirmada pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Fonte: Senado Federal

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