Por que o governo ataca o Fundo Amazônia ?

Por que o governo ataca o Fundo Amazônia ?

POR MÍRIAM LEITÃO

A atitude do governo Bolsonaro contra o Fundo Amazônia é completamente irracional. O Fundo nasceu porque o Brasil convenceu o mundo de que merecia compensação quando consegue reduzir o desmatamento O dinheiro é doado. O grande beneficiário é o próprio setor público. O Comitê Orientador tinha representantes de todos os estados amazônicos, de empresários, cientistas e ambientalistas. Era plural. O governo acabou com o comitê, brigou com os doadores e está rasgando dinheiro. Por isso digo que é irracional.

A Noruega suspendeu um repasse de R$ 133 milhões para o Fundo Amazônia, que apoia projetos de preservação da floresta. A Alemanha já havia suspendido o envio de R$ 155 milhões.

O Fundo ainda existe, mas caminha para o seu fim porque deteriorou-se a relação do governo com os principais financiadores dos projetos. Alemanha e Noruega repassaram 94% dos R$ 3,4 bilhões aplicados lá.

O Fundo Amazônia nasceu em 2008, levando-se em conta o que o Brasil dizia nas negociações internacionais. Foi o Brasil que convenceu o mundo a recompensar pelo desmatamento evitado. Antes, a recompensa era por área replantada. O Brasil explicava que se esforça para evitar o desmatamento e por isso emite menos gases que provocam o efeito estufa. Era preciso recompensar. O país levantou a questão e ganhou. O dinheiro do Fundo Amazônia vai, majoritariamente, para projetos dos estados da região.

Havia um sistema de governança no Fundo. Mas em junho, o atual governo resolveu extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Ele era o responsável por escolher a destinação dos recursos. Governos federal e estaduais, além das entidades civis, formavam o Cofa. O ministro do Meio Ambiente acusou que o Comitê era dominado por ONGs. Os fatos o desmentem. Eram nove representantes dos governos estaduais. O governo federal também tinha nove. O setor industrial também estava presente, com a CNI. O setor madeireiro também participava. Havia um representante do fórum de ONGs. Os cientistas também tinham voz, com o escolhido pela SBPC, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. A sociedade, no sentido amplo, estava representada lá. O ministro, ao negar isso, acha que nem todos saberão dos detalhes. A intenção é concentrar o poder no governo federal.

A extinção do Cofa foi uma quebra de contrato. Qualquer modificação deveria ser negociada com os parceiros. Daí por diante, o que se viu foi uma sucessão de grosserias. Todo o dia o presidente fala grosserias em relação à Alemanha e à Noruega. Nesses países, há gente que se opõe ao financiamento. É um equilíbrio político delicado. O dinheiro está sendo enviado a um país que aumenta o desmatamento e com um presidente que faz ataques agressivos aos financiadores.

A reação da Noruega não é por razões políticas. O governo norueguês tem até uma tendência conservadora. Foi a ignorância do governo brasileiro que motivou a suspensão dos repasses. A política ambiental está sendo conduzida de forma temerária, arriscada. O governo ainda está estimulando o desmatamento e paralisando os órgãos de controle. A máquina pública vem sendo desmontada e quem nos ajuda virou alvo. O Brasil se isola e passa a brigar com a instituição científica que monitora as florestas. O pior de tudo isso é o resultado: o desmatamento está crescendo

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