É urgente a união da sociedade pelos defensores da Amazônia

É urgente a união da sociedade pelos defensores da Amazônia

Laércio Guajajara, Paulo Paulino Guajajara e Olímpio Guajajara, membros do grupo “Guardiões da Floresta”, retratados em abril de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão; em
novembro, Laércio foi ferido no atentado que matou Paulino, o Lobo Mau, que tinha 26 anos -foto AFP-HO Survival International

A Amazônia brasileira é há anos território perigoso para ativistas ambientais e jornalistas investigativos. Em vista da falta de ação do governo atual frente à violência crescente, expressa em levantamentos, é
urgente a atuação da sociedade civil organizada.
Eles vieram procurando ouro.

No início deste ano, dezenas de garimpeiros invadiram uma reserva indígena de 1,4 milhão de acres no Amapá. Tão logo chegaram, o corpo de um líder indígena, Emyra, foi encontrado todo crivado por
facadas em um rio. Os moradores do local enviaram mensagens desesperadas de socorro para políticos e policiais. Muitos têm lembranças sombrias de invasões anteriores que quase exterminaram as tribos com infecções e violência.

O presidente Jair Bolsonaro pouco tem se importado com as reservas florestais e seus habitantes. Inclusive já se referiu a eles como “homens pré-históricos”, que precisam da “influência civilizadora do
desenvolvimento”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está sob
investigação criminal, afirmou que os relatos de violência contra grupos
indígenas são mera ficção.

O governo vem, sistematicamente, desregulamentado as proteções dos povos indígenas e de suas terras, assim como retirando financiamento de entidades públicas como o Ibama e a Funai responsáveis por investigar e processar crimes ambientais. O ataque ao meio ambiente não implica ameaça somente aos animais e aos recursos minerais e florestais, mas também às pessoas. Ativistas ambientais na América Latina, África Subsaariana e Sudeste Asiático não estão lutando apenas para proteger a biodiversidade mas também por suas próprias vidas.

Pelo menos 1.558 deles foram assassinados entre 2002 e 2017, de acordo com um estudo da revista Nature Sustainability —e as estatísticas estão crescendo. Aproximadamente três ambientalistas são assassinados por semana, de acordo com a ONG Global Witness. A questão aparece em 50
países, mas em poucos o problema é tão sangrento como no Brasil. Não é de hoje que o Brasil é um lugar perigoso para ativistas ambientais e jornalistas investigativos. Embora o presidente desmereça os
grupos indígenas, a cultura da impunidade —menos de 10% de todos os assassinatos de ativistas resultam em condenação— é anterior ao atual governo.
Sua assinatura vale muito.

Enquanto as autoridades se esforçam para desenvolver as indústrias florestais, que vão da mineração de ouro à produção de óleo de palma, há sinais de que a violência está se espalhando. As acusações cada vez mais agressivas de Bolsonaro contra ONGs ambientais são um sinal do que está por vir. Estamos formando parcerias para monitorar a violência perpetrada por agentes estatais e não estatais contra defensores ambientais na Amazônia brasileira.

Nossa equipe no Instituto Igarapé coletou uma quantidade maciça de dados com o Conselho Indigenista Missionário, a Comissão Pastoral da Terra, a Global Witness e a Human Rights Watch, entre outros. A avaliação que fizemos será ampliada entre ao longo de 2020 para abranger a totalidade da Bacia Amazônica, incluindo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru. Suriname e Venezuela. Mas as descobertas preliminares são arrepiantes.

O escopo e a escala dos ataques contra defensores ambientais são mais amplos do que se pensava inicialmente. Entre 2012 e 2018, documentamos 2.540 atos violentos na Amazônia Legal, uma área que abrange nove estados brasileiros. Estes incluem 406 assassinatos, 378 tentativas de assassinatos, 33 agressões físicas, 339 suicídios, 1.303 ameaças de morte, e 81 casos de violência sexual. E esses dados não são completos: grande parte dos casos não é reportada. No geral, o Pará é o estado de maior risco para os ambientalistas (27% dos registros), seguido pelo Maranhão (25%) e Rondônia (14%).

Ataques violentos contra ativistas não são novidade. De fato, a matança tem sido constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2018, houve uma média de 66 a 80 assassinatos por ano. Os indígenas representam um terço dos casos, seguidos pelos sem-terra. Trabalhadores rurais são alvos mais raros, representando 5,5% dos casos. Mais de 78% das vítimas são homens e 13% são mulheres. A maioria dos assassinatos desse período ocorreram no Pará (29%), seguido por Rondônia (23%) e Amazonas (13%). Suicídios também são um desafio —com uma incidência maior  no Amazonas, Tocantins e Acre.

A priori parece ter havido um aumento acentuado —mais de 50%— nas tentativas de assassinato de ativistas na Amazônia brasileira desde 2016. Novamente, as tentativas de assassinato estão concentradas no Pará (39%), seguido pelo Maranhão (29%) e Rondônia (11%). Os maiores alvos são líderes
indígenas e sem-terra, e tudo indica que os perpetradores sejam madeireiros, agricultores e grileiros.
No entanto, como a impunidade reina na região amazônica, a maioria dos assassinatos é mal investigada e raramente resulta em condenação.

Agora, mais do que nunca, é preciso intensificar os esforços para proteger os defensores do meio ambiente. No momento em que até evidências de desmatamento baseadas em satélite são questionadas e que os cientistas estão sob ataque, não podemos nos dar ao luxo de perder os mais próximos
da linha de tiro.

Dado que a liderança nesta questão não surgirá do atual presidente ou de seu ministro do Meio Ambiente, os brasileiros precisarão buscar por ação e soluções em outros lugares. No nível mais básico, os deputados precisam lançar uma CPI que inclua audiências públicas para mapear e interromper as redes criminosas que têm como alvo os ambientalistas. Também é imprescindível que eles ratifiquem o
Acordo de Escazú, que exige que os estados protejam aqueles que defendem a floresta. Outras entidades públicas, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos, deveriam priorizar a questão, trabalhando na conscientização e fortalecendo os programas federais e estaduais para proteger ativistas, principalmente
líderes indígenas.

Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e outras instituições precisam acelerar urgentemente seus esforços em proteger os ambientalistas. A AGU, por exemplo, deve garantir que seu grupo de trabalho voltado à Amazônia tenha os recursos adequados para investigar e processar aqueles que estão por trás do desmatamento ilegal. Também é importante mais apoio financeiro a instituições como o Incra, a Funai e o Ibama. Todavia, é preciso que as comunidades indígenas sejam protegidas e a corrupção e a impunidade sejam enfrentadas —do contrário tudo será inútil.

Robert Muggah é cofundador e diretor de pesquisa do Instituto Igarapé e diretor; Júlia Lins Franciotti é pesquisadora voluntária do instituto.
Da Folha de São Paulo

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