29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Levantamento inédito sobre direitos das crianças no Brasil

29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Levantamento inédito sobre direitos das crianças no Brasil

Relatório mostra retrocesso em direitos e dá voz às crianças de todo o Brasil; os dados são comparados com o mundo

Desde 2015 o Brasil passa por retrocessos nos direitos sociais das crianças e adolescentes, é o que mostra o relatório inédito “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança”, feito pelo Grupo Joining Forces. O levantamento compara tópicos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030, com dados desde 1990, quando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi criado. Destaque também para a voz dos principais interessados no tema: crianças e adolescentes do Brasil inteiro se reuniram em grupos focais para dizer o que entendem sobre seus direitos e quais as soluções para garanti-los.

Hoje,10 de julho, em São Paulo, o grupo se reuniram para debater evidências que permitam observar as tendências de implementação dos ODS que impactam na realização dos direitos das crianças. O tema central será: “Convenção dos direitos das Crianças e Agenda 2030: qual é o diagnóstico do cenário brasileiro? Quais são as conquistas e os desafios atuais?”

A densa pesquisa expõe quatro temas prioritários, considerados críticos e em áreas com necessidade de “virar o jogo”, que estão sendo gravemente violados. Entre eles: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros. Cada um desses tópicos é elaborado com estatísticas e analisado individualmente. O cenário apresentado é alarmante: 33 milhões (61% do total) de crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza ou em privação de ao menos um direito, segundo a UNICEF.

Em relação a cada tema prioritário, os números mostram avanços e retrocessos. No campo da pobreza e desigualdade, o Brasil diminuiu o índice de pobreza extrema de 25,5% para 3,5% entre 1990 e 2012. Já entre 2014 e 2017, esse número dobrou de 5,2 milhões para 11,8 milhões. No que tange os jovens negros, eles constituem 77% do número de adolescentes que cumprem medidas de privação e restrição de liberdade no Brasil. No geral, a soma de adolescentes presos aumentou 58,6% nos últimos seis anos, dado obtido em uma pesquisa do Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2018. Outros destaques são os 2,5 milhões fora da escola e as mais de 100 mil meninas que se estima que sofrem violência sexual todos os anos, de acordo com uma pesquisa feita pela Plan International Brasil.

Perguntados sobre os principais problemas que os afetam, as crianças destacam a falta de estrutura familiar, falta de oportunidades, doenças, o crime e as drogas. A adolescente Luanny, de 16 anos do estado do Pará, é apenas um exemplo da realidade de milhões de crianças brasileiras: “Eu morei com meus pais até os 14 anos, mas onde eu morava o ensino só chegava a 7ª serie. E eu tive que escolher: ou ficava lá e me casava cedo, cuidando de filho e roça, ou saia para estudar e trabalhar na cidade em casa de família. Aí eu tive que ir trabalhar na cidade grande aos 14 anos e hoje estudo e cuido da casa de família. Eu varro, lavo a louça, preparo o almoço, faço tudo”.

Sobre o Joining Forces

O Joining Forces é constituído por cinco Organizações Não-Governamentais (ONGs) Internacionais no Brasil. O grupo traz dados de fontes oficiais junto às vozes de um diverso grupo de jovens, que discutem seus direitos. São eles:

Aldeias Infantis SOS Brasil: a Children’s Villages SOS (Aldeias Infantis SOS Brasil) é uma organização humanitária global de promoção ao desenvolvimento social, que trabalha em todos os estados brasileiros, há mais de 50 anos, na defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

ChildFund Brasil: há 52 anos no país, o ChildFund Brasil – Fundo para Crianças é uma agência humanitária internacional de proteção e assistência a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de pobreza. Atua nos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e Goiás.

Federação Internacional Terre des Hommes: formada em 1966, é a rede que reúne 10 organizações que trabalham pelos direitos da criança e promovem seu desenvolvimento pleno sem qualquer forma de discriminação. No Brasil a Federação está presente desde 1984 com atuação nas regiões norte, nordeste e sudeste.

Plan International: com 80 anos de história, a Plan International é uma Organização não governamental, não religiosa e apartidária que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com foco na promoção de igualdade de gênero, atuando em São Paulo, Maranhão, Piauí e Bahia desde 1997.

Visão Mundial: a Visão Mundial é uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência. Está no Brasil desde 1975 atuando em todos os estados brasileiros, através de programas e projetos nas áreas de proteção, educação, advocacy e emergência, priorizando crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidades diversas.

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Jaden Smith abre food truck de comida vegana gratuita para desabrigados

O cantor e ator Jaden Smith, 21 anos, filho do astro Will Smith, lançou em comemoração ao seu aniversário, que ocorreu nesta terça-feira (8), o projeto “I Love You”, que distribui comida vegana para moradores de rua gratuitamente nos Estados Unidos.

A iniciativa foi divulgada pelo perfil oficial do artista no Instagram, uma semana após o lançamento do segundo álbum de Jaden, “Erys”.

Nas redes sociais, os internautas têm exaltado a atitude do cantor, que planeja expandir o projeto por todo o território estadunidense nos próximos meses.

O projeto I Love You segue o conceito de ‘one day’, isto é, fica apenas um dia em determinado lugar. A estreia aconteceu em Downtown, na cidade de Los Angeles.

Para Jaden, a iniciativa é um “movimento para dar às pessoas aquilo que elas merecem: comida vegana, saudável e gratuita”. Demais, não é mesmo?!

jaden smith comida vegana desabrigados
jaden smith comida vegana desabrigados

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Fonte: Metrópoles/Fotos: Reprodução/Instagram @c.syresmith

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Jovem que doou próprio casaco a morador de rua recebe oferta de emprego

A lei do retorno nunca falha! O estudante Adrian Silva Alves, 17 anos, recebeu uma oferta de emprego na segunda-feira (8) depois de doar um casaco para um morador de rua, quando os termômetros em Campo Grande (MS) marcavam 6°C.

Por volta das 7h30 de sábado (6), no caminho para a instituição onde estuda Gestão Hospitalar, Adrian se deparou com o morador de rua do outro lado da calçada. Ele continua seu caminho, mas decide voltar: atravessa a rua e entrega seu casaco mais R$ 4 ao morador. A boa ação foi capturada pelas câmeras de segurança da TV Morena.

“Ele estava tremendo. Perguntei se estava com frio e ele disse que sim. Então dei meu casaco. Foi gratificante“, lembrou Adrian. Ele também postou a foto no status do WhatsApp: “Tmj irmão, não pude lhe ajudar muito, mas foi de coração.”

No fim do dia, quando saía do curso técnico, Adrian encontrou o morador. Eles se cumprimentaram e Adrian disse que se estivesse com seu violão “cantaria umas modas [de viola]” para ele.

“A gente está aqui [no mundo] para ajudar as pessoas, e não para tirar”, acredita Adrian.

jovem doou casaco morador rua recebe oferta emprego
Adrian doou o único casaco pesado que vestia ao morador de rua

“Ninguém quer estar na rua. Hoje são eles, amanhã pode ser a gente”, finaliza com agradecimento ao pai e a mãe por ter lhe ensinado ajudar ao próximo. “Meus pais me educaram muito bem”, acrescenta.

Adrian é de uma família humilde e disse que só tirou a foto com o morador para justificar à mãe por que voltaria para casa sem um dos casacos, que costumava dividir com ela. Era o único casado pesado que ele vestia: os outros 3 são agasalhos finos que ele usava por cima para enfrentar o frio congelante até chegar ao curso técnico na manhã mais fria do ano em Mato Grosso do Sul.PUBLICIDADEANUNCIE

“Ele sempre teve bom coração”, resume a mãe.

jovem doou casaco morador rua recebe oferta emprego
Adrian conversou com a mãe após a doação

Emprego

A proposta veio do leiloeiro Gustavo Corrêa, que viu uma reportagem sobre a boa ação de Adrian durante uma pausa para almoço em um restaurante de um posto de combustíveis. Emocionado, entrou em contato com o G1 e ofereceu uma oportunidade de trabalho e qualificação para Adrian.

“Eu fiquei sensibilizado, as empresas precisam de gente de confiança e vejo isso nele. Esse rapaz só precisa de oportunidade e nessa área que trabalho, precisamos formar pessoas para um mercado que é bem especializado”, declara Gustavo.

O pai de Adrian confirmou que o acompanhará até o escritório da empresa para acertar os detalhes da contratação nesta quinta-feira (11). Segundo o leiloeiro, o garoto receberá treinamento e trabalhará com sistemas de informática, área em que ele tem conhecimento. Ele fará uma jornada que possa conciliar com os estudos e receberá salário fixo com carteira assinada.

Fonte: G1/Fotos: Adrian Silva Alves/Arquivo pessoal

Yanomamis estão ameaçados por garimpo no Brasil, destaca Le Monde

O jornal francês Le Monde traz uma longa reportagem na edição de quarta- feira (10) informando que no Brasil os índios Yanomamis são ameaçados pelos garimpos. Segundo a correspondente Claire Gatinois, encorajados pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro, milhares de garimpeiros clandestinos têm invadido as terras indígenas.

De acordo com a reportagem, esses grupos carregam, também, epidemias mortais, brigas e prostituição que colocam em risco a vida nas aldeias. Seriam entre sete e dez mil garimpeiros, segundo estimativas da fundação Nacional do Índio, a Funai, e não menos do que 20 mil, de acordo com o cacique Yanomami Davi Kopenawa.

“Eles vêm de avião, de barco e mesmo a pé. Nos ameaçam com armas, poluem nossos rios com mercúrio, trazem malária e pneumonia”, diz Dario Kopenawa, vice-presidente da Associação Yanomami. Entrevistado pela reportagem do Le Monde, o lider indígena denuncia, ainda, que o governo brasileiro não os protege e quer autorizar a mineração em seus territórios.

O texto da reportagem diz que as atividades desse garimpos seriam financiadas por empresas obscuras e mesmo por políticos. E que a atividade cresceu a partir de setembro de 2018, a ponto de as exportações de ouro, a partir de Roraima, terem chegado a 194 quilos no período. O Estado localizado ao norte do país, na fronteira com a Guiana, não tem, no entanto, nenhuma jazida legal em exploração recenseada pelo governo.

O impacto socioambiental dessas atividades é enorme, de acordo com Guilherme Augusto Gomes Martins, membro da Funai ouvido pelo Le Monde.

O jornal lembra que esse fenômeno não é novo. Desde os anos 1980, importantes riquezas minerais em terras indígenas estimularam uma verdadeira corrida do ouro, conduzindo a um massacre por homicídios ou doenças em aproximadamente 30% dos Yanomamis.

A situação agora está fora de controle, disse à reportagem Marcos Wesley, do Instituto Socioambiental (ISA). A crise econômica que atinge o Brasil há quatro anos, assim como a onda de imigração daqueles que fogem do regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, explicam, em parte, a retomada das explorações em busca de ouro na Amazônia.

Ao entrevistar especialistas na área, a  reportagem do Le Monde diz que os discursos do presidente Jair Bolsonaro, de armar os fazendeiros e grandes proprietários de terra, e de acabar com a transformação de terras indígenas em santuários e integrar os índios à sociedade, através da exploração de suas terras, é, na realidade, o principal fator de motivação para as invasões.

Sarah Shenker, pesquisadora da ONG Survival Internacional afirma que, em essência, Bolsonaro declarou guerra às populações indígenas.

“Não existem mais regras na região”, ressalta o missionário italiano Carlo Zacquini, outro ativista ouvido pelo Le Monde. Frequentador das terras Yanomamis desde 1965, e co-fundador da Comissão pró-Yanomami, ele denuncia que nem mesmo a Funai tem mais os meios de fazer um bom trabalho nas florestas devido à restrições orçamentárias.   

 
Fonte: RFI


Alemanha retém doação de R$ 151 milhões para Fundo Amazônia

Depois de constatado o crescimento recorde de devastação da Amazônia, o governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. A Alemanha já repassou R$ 193 milhões para o programa. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destava que “a decisão de segurar o novo aporte, conforme apurou o Estado, está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País.”

A matéria ainda acrescenta que “na tarde desta quarta-feira, 03, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Na conversa, que durou 45 minutos, trataram de temas gerais do fundo.”

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Desmatamento na Amazônia dispara e cresce 60% sob Bolsonaro

A falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente está expressa nos números do desmatamento na Amazônia. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016

O governo de Jair Bolsonaro, que representa interesses de ruralistas e tem pouco compromisso com o meio ambiente, tem sido responsável por um avanço sem precedentes do desmatamento na Amazônia. É o que aponta reportagem de Johanns Eller, publicada nesta terça-feira no jornal O Globo.

“O desmatamentona Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km² de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte “, aponta o texto. “No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km². No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016. Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km² a 735,8 km² de floresta destruída.”

A reportagem lembra ainda que, na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km² de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008.

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“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”, afirma Papa Francisco

“O lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e propor a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados é fundamental detectar e neutralizar esse tipo de práticas que resultam da imprópria atividade judicial em combinação com operações multimidiáticas paralelas”, afirma o papa Francisco, em intervenção na Cúpula Pan-Americana de Juízes, em 04-06-2019, promovida pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, no Vaticano sobre o tema: “Direitos sociais e doutrina franciscana”. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o discurso.

Senhoras e senhores, é motivo de alegria e também de esperança encontra-los nessa Cúpula, na qual deram uma citação que não se limite somente a vocês, mas sim que evoca o trabalho que realizam conjuntamente com advogados, assessores, fiscais, defensores, funcionários e evoca também aos seus povos com o desejo e a busca sincera para garantir a justiça, e especialmente a justiça social, para que possa chegar a todos. Vossa missão, nobre e pesada, pede para se consagrar ao serviço da justiça e do bem-comum com o chamado constante a que os direitos das pessoas e especialmente dos mais vulneráveis sejam respeitados e garantidos. Dessa maneira, vocês ajudam aos Estados que não renunciem a sua mais excelsa e primária função: fazer-se serviço do bem-comum do seu povo. “A experiência ensina que – assinalava João XXIII – quando falta uma ação apropriada dos poderes públicos no econômico, o político ou o cultural, se produz entre os cidadãos, sobretudo em nossa época, um maior número de desigualdades em setores cada vez mais amplos, resultando assim que os direitos e deveres da pessoa humana carecem de toda eficácia prática” (Pacem in Terris, 63).

Celebro essa iniciativa de se reunir, assim como a realizada o ano passado na cidade de Buenos Aires, na qual mais de 300 magistrado e funcionários judiciais deliberaram sobre os Direitos Sociais, à luz da Evangelii GaudiumLaudato Si’ e o discurso aos Movimentos Populares em Santa Cruz de la Sierra. Dali saiu um conjunto interessante de vetores para o desenvolvimento da missão que tem entre mãos. Isso nos recorda a importância e, porque não, a necessidade de se encontrar para enfrentar os problema de fundo que vossas sociedades estão atravessando e, como sabemos, não podem ser resolvidos simplesmente por ações isoladas ou atos voluntários de uma pessoa ou de um país, mas sim que reivindica a geração de uma nova atmosférica; isso é, uma cultura marcada pelas lideranças compartilhadas e valentes que saibam envolver outras pessoas e outros grupos até que frutifiquem em importantes acontecimentos históricos (cf. Evangelii Gaudium, 223) capazes de abrir caminhos às gerações atuais, e também às futuras, semeando condições para superar as dinâmicas de exclusão e segregaçãode modo que a desigualdade não tenha a última palavra (cf. Laudato Si’,53.164). Nossos povos reivindicam esse tipo de iniciativas que ajudem a deixar todo tipo de atitude passiva ou espectadora como se a história presente e futura tivesse que ser determinada e contada por outros.

Preocupa-me constatar que se levantam vozes, especialmente de alguns “doutrinários”, que tratam de “explicar” que os direitos sociais já são “velhos” – Papa Francisco Tweet

Nos toca viver uma etapa histórica de transformações onde se põe em jogo a alma de nossos povos. Um tempo de crise – crise: o caráter chinês, riscos, perigos e oportunidades, é ambivalente, muito sábio isso – tempo de crise – na qual se verifica um paradoxo: por um lado, um fenomenal desenvolvimento normativo, por outro uma deterioração no gozo efetivo dos direitos consagrados globalmente. É como início dos nominalismos, sempre começam assim. É mais, cada vez, e com maior frequência, as sociedades adotam formas anômicas de fato, sobretudo em relação às leis que regulam os direitos sociais, e o fazem com diversos argumentos. Essa anomia está fundamentada por exemplo em carências orçamentárias, impossibilidade de generalizar benefícios ou o caráter-programático mais que o operativo dos mesmos.

Preocupa-me constatar que se levantam vozes, especialmente de alguns “doutrinários”, que tratam de “explicar” que os direitos sociais já são “velhos”, estão fora de moda e não tem nada que contribuir a nossas sociedades. Desse modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam a nossos povos à aceitação e justificativa da desigualdade e da indignidade. A injustiça e a falta de oportunidadestangíveis e concretas por trás de tantas análises incapazes de se colocar aos pés do outro – e digo pés, não sapatos, porque em muitos casos essas pessoas não têm –, é também uma forma de gerar violência: silenciosa, porém violenta ao fim. A normatividade excessiva nominalista, independentista, desemboca sempre na violência.

“Hoje vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades – orgulhosas de sua revolução tecnológica e digital – que oferecem inumeráveis prazer e bem-estar para uma minoria feliz…, porém os nega o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e se os chama, elegantemente, ‘pessoas em situação de rua’. É curioso como no mundo das injustiças, abundam os eufemismos” (Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 28-10-2014). Parecia que as Garantias Constitucionais e os Tratados Internacionais ratificados, na prática, não tem valor universal.

Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade – Papa Francisco Tweet

A “injustiça social naturalizada” – ou seja, como algo natural – e, portanto, invisibilizada que somente recordamos ou reconhecemos quando “alguns fazem barulho nas ruas” e são rapidamente catalogados como perigosos ou molestados, termina por silenciar uma história de postergações e esquecimentos. Permitam-me dizer, isso é um dos grandes obstáculos que encontra o pacto social e que debilita o sistema democrático. Um sistema político-econômico, para seu desenvolvimento saudável, necessita garantir que a democracia não seja somente nominal, mas sim que possa se ver moldada em ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes sob a lógica do bem-comum, em um chamado à solidariedade e uma opção preferencial pelos pobres (cf. Laudato si’, 158). Isso exige os esforços das máximas autoridades, e por certo do poder judicial, para reduzir a distância entre o reconhecimento jurídico e a prática do mesmo. Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade.

Quantas vezes a igualdade nominal de muitas das nossas declarações e ações não faz mais que esconder e reproduzir uma desigualdade real e subjacente, que esconde que se está diante de uma ordem fictícia. A economia dos papeis, a democracia adjetiva, e a mídia concentrada geram uma bolha que condiciona todos os olhares e opções desde o amanhecer até o pôr do sol [1]. Ordem fictícia que iguala em sua virtualidade, porém que, no concreto, amplia e aumenta a lógica e as estruturas da exclusão-expulsãoporque impede um contato e compromisso real com o outro. Impede o concreto, a tomada do controle do que é concreto.

Nem todos partem do mesmo lugar na hora de pensar a ordem social. Isso nos questiona e nos exige pensar novos caminhos para que a igualdade ante a lei não degenere na propensão da injustiça. Em um mundo de virtualidades, mudanças e fragmentação – estamos na época do virtual -, os Direitos sociais não podem ser somente exortativos ou apelativos, nominais, mas sim sejam farol e bússola para a estrada porque “a saúde das instituições de uma sociedade tem consequências no meio ambiente e na qualidade de vida humana” (Laudato si’, 142).

Se nos pede lucidez de diagnóstico e capacidade de decisão diante o conflito, se nos pede não nos deixarmos dominar pela inércia ou pela atitude estéril como quem os olha, os nega ou os anula e segue adiante, como se nada passasse, lavam as mãos para poder continuar com suas vidas. Outros entram de tal maneira no conflito que ficam prisioneiros, perdem horizontes e projetam nas instituições as próprias confusões e insatisfações. O convite é olhar de frente para o conflito, sofrê-lo e resolvê-lo transformando-o no enganche de um novo processo (Evangelii Gaudium, 227).

Assumindo que o conflito é claro que o nosso compromisso é o de nossos irmãos para dar operacionalidade aos direitos sociais com o compromisso de buscar a desmantelar todos os argumentos que prejudicam a sua concretude, e isso através da aplicação ou a criação de uma legislação capaz de levantar as pessoas no reconhecimento da sua dignidade. As lacunas legais, tanto em termos de legislação adequada como de acessibilidade e cumprimento, desencadearam círculos viciosos que privam as pessoas e as famílias das garantias necessárias para o seu desenvolvimento e bem-estar. Essas lacunas são geradoras de corrupção que encontram nos pobres e no meio ambiente os primeiros afetados.

Aproveito essa oportunidade para manifestar minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido dos procedimentos legais e tipificações judiciais – Papa Francisco Tweet

Nós sabemos que o direito não é apenas a lei ou as regras, mas também uma prática que configura as ligações, o que os transforma de algum modo, “praticantes do direitosempre que confrontado com as pessoas e realidade. E isso convida a mobilizar toda a imaginação legal para repensar as instituições e lidar com as novas realidades sociais que estão sendo vivida [2]. É muito importante neste sentido, que as pessoas que alcançam as mesas de você e seus bancadas sentir que vieram antes deles, que você vir em primeiro lugar, que você conhecê-los e entendê-los na sua situação particular, mas especialmente reconhecê-los em sua plena cidadania e em seu potencial para serem agentes de mudança e transformação. Nunca perca de vista os setores populares não são primariamente um problema, mas uma parte ativa da face de nossas comunidades e nações, eles têm todo o direito de participar na busca de soluções e construindo inclusive. “O quadro político e institucional não é apenas para evitar más práticas, mas também para incentivar as melhores práticas, estimular a criatividade buscando novas maneiras de facilitar as iniciativas pessoais e coletivas” (cf. Laudato si’, 177).

É importante incentivar que desde o início da formação profissional, os operadores legais possam fazer contato real com as realidades, conhecendo em primeira mão e compreendendo as injustiças quais um dia terão de enfrentar. É também necessário encontrar todos os meios e mecanismos para que os jovens em situações de exclusão ou marginalização possam ser treinados para que possam desempenhar o papel necessário. Muito tem sido dito para eles, também precisamos ouvi-los e dar-lhes voz nessas reuniões. O leitmotiv implícito de todo o paternalismo jurídico-socialvem à mente: tudo para o povo, mas nada com o povo. Tais medidas nos permitirão estabelecer uma cultura do encontro “porque nem conceitos nem ideias se amam […]. A entrega, a verdadeira entrega, surge do amor de homens e mulheres, crianças e idosos, povos e comunidades … rostos, rostos e nomes que enchem o coração “(II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2015).

O lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e propor a violação sistemática dos direitos sociais – Papa Francisco Tweet

Aproveito esta oportunidade de reunir-me convosco para manifestar a minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. O lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é geralmente usado para minar os processos políticos emergentes e tender para a violação sistemática dos direitos sociais. A fim de garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de práticas que resultam de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações multimídia paralelas. Sobre isso eu não paro, mas o julgamento anterior da mídia é conhecido por todos.

Isso nos lembra que, em muitos casos, a defesa ou a priorização dos direitos sociaissobre outros tipos de interesses, vocês vão lidar não apenas com um sistema injusto, mas também com um sistema de comunicação poderoso, que distorce muitas vezes o âmbito de suas decisões, vai questionar a sua honestidade e também a sua probidade, eles podem até mesmo julgá-lo. É uma batalha assimétrica e erosiva em que para superá-lo é necessário manter não só a força, mas também a criatividade e uma elasticidade adequada. Quantas vezes os juízes enfrentam na solidão as paredes da difamação e da reprovação, se não da calúnia! Certamente, requer uma grande força para lidar. “Felizes são aqueles que são perseguidos por praticar a justiça, porque a eles pertence o Reino dos Céus” (Mt 5,10), disse Jesus. A este respeito, estou satisfeito que um dos objetivos desta reunião é a criação de um Comitê Permanente Pan-Americano de Juízes e Juízas pelos Direitos Sociais, que tenha um dos objetivos superar a solidão na magistratura, fornecendo apoio e assistência mútua para revitalizar o exercício de sua missão. A verdadeira sabedoria não é alcançada com um mero acúmulo de dados – que é enciclopedismo – uma acumulação que acaba saturando e obscurecendo uma espécie de poluição ambiental, mas com a reflexão, o diálogo e o generoso encontro entre as pessoas, aquele confronto adulto, saudável, faz nós todos crescermos (cf. Laudato Si’, 47).

Em 2015, eu dizia aos membros dos movimentos populares: “Vocês têm um papel essencial, não apenas exigindo e reivindicando, mas fundamentalmente criando. Vocês são poetas sociais: criadores de obras, construtores de casas, produtores de alimentos, especialmente para os descartados pelo mercado mundial” (II Encontro Mundial de Movimentos Populares, Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2015). Queridos magistrados: Você tem um papel essencial: deixem-me dizer-lhe que também são poetas, são poetas sociais quando não têm medo de “serem protagonistas na transformação do sistema judicial, baseado na coragem, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana”[3] sobre qualquer outro tipo de interesse ou justificativa. Eu gostaria de concluir dizendo: “Felizes são aqueles que têm fome e sede de justiça; felizes são aqueles que trabalham pela paz “(Mt 5,6,9).

Caetano convida para lançamento de aplicativo inédito de ativismo ambiental

RIO DE JANEIRO- O meio ambiente é um dos setores que mais sofreram retrocessos e ameaças nos últimos anos. Os ataques ganharam ainda mais fôlego com o novo governo, que promove um verdadeiro desmonte da agenda ambiental no país, ameaçando nossos rios, nossas florestas e seus habitantes.

Artistas e ambientalistas se uniram para reagir pela proteção da natureza. No dia 04/06, na Semana do Meio Ambiente,  Caetano Veloso e convidados tomarão o palco do Circo Voador e, juntamente com o movimento 342amazonia, Mídia Ninja e Greenpeace, lançam, no Rio de Janeiro, o primeiro aplicativo de ativismo ambiental do país.

Para saber mais, acesse: 342amazonia.org  (https://www.greenpeace.org.br/e2t/sc2/Mm-nFbkk2mjW7z0XmW7pY1PWW90xmyM77WsvMW4Pv1C86jYP_Pf1FXffT03 )

O SUPERPAI QUE ADOTOU NOVE FILHOS E ESTÁ TENTANDO O DÉCIMO

Gosto muito de falar de adoção, porque é falar do amor. A gente não pode parar de falar de amor nunca. Meu nome é Uanderson Barreto de Souza, tenho 38 anos, sou enfermeiro e funcionário público. Trabalho há 15 anos na Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Sou solteiro e sempre soube que adotaria, porque minha avó Teresa tinha dez filhos e uma delas era minha tia Vilma, que foi adotada. Sempre soube que meus filhos seriam adotivos e não se encaixariam no padrão que o brasileiro costuma desejar, que é o de crianças brancas de até 2 anos de idade. Fui trabalhar em um abrigo como enfermeiro e lá comecei minha história.

Tenho dois irmãos, um homem, de 42 anos, e uma mulher, de 36. Temos idades próximas, e cresci brincando com eles. Minha avó teve dez filhos e minha tia Teresinha outros dez. Crescemos juntos, brincando no quintal, dividindo tudo, numa pobreza!

Minha primeira adoção ocorreu em 2011. Eu estava trabalhando em um abrigo e decidi que adotaria crianças marginalizadas, que ninguém quisesse, que estivessem fora do padrão. Conheci então meu filho João, que, à época, tinha 9 anos. Levei-o para casa, depois não aguentei e busquei o Daniel. Ele é irmão biológico do João e os dois já moravam no mesmo abrigo. Daniel é portador de uma doença mental grave e, a princípio, confesso que fiquei com medo. Fui para casa e não consegui ficar sem o Daniel. Voltei ao abrigo, pedi a visitação do Daniel e nunca mais o devolvi. Em 2012 ele virou meu filho. Muitos pensam que esse processo leva tempo, mas, na verdade, a adoção tardia é muito rápida. Em dois ou três meses consegui oficializar tudo.

Ele já tinha 12 anos e, sim, é verdade, os custos foram muitos. Por causa da doença, ele precisou ser atendido por fonoaudióloga e fazer vários tratamentos. Hoje está superbem, superadaptado. A adoção fez muito bem para ele. Conseguiu largar as fraldas e aprendeu muito, ganhou completa independência. Hoje, vai à escola, faz curso, está evoluindo.P

Minha casa é pequenininha. Meu Deus, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e dez cabeças dentro de casa! Preciso ganhar uma casa, gente — alô Luciano Huck! Porque a pessoa não faz conta de nada, a pessoa dorme no corredor, dorme no teto… Ainda abrigo moradora de rua para ganhar bebê lá em casa. Tenho um projeto chamado Adotando Vidas. O amor extrapolou nossa família e virou quase uma instituição de ajuda humanitária.

Quando criança, eu pegava os animais de rua e levava para casa, chorava com pena do vizinho que não tinha o que comer… Coisa de pisciano, sofredor. Não aconteceu nada em minha vida que desse o impulso para isso, é natural, é o dom do amor, de amar o próximo.

Tenho cara de cachorro que caiu da mudança, de “Oi? Tudo bem?”. Falando em cachorro, faz um ano que resgatei a Belinha. Fiquei sabendo que ela estava sofrendo maus-tratos em uma comunidade, peguei um táxi, fui atrás dela e a adotei também.

Desde que trabalhei no primeiro abrigo, tenho o costume de visitar essas instituições e passar um tempo com as crianças. Foi assim que descobri o Alexandre, meu terceiro filho, também irmão de sangue do João e do Daniel. Em julho de 2012, meses depois de adotar o Daniel, fui visitar um abrigo e era o aniversário de 15 anos do Alexandre. Foi coincidência, eu fui à instituição visitar e lá descobri mais um irmão de meus dois filhos. Eu não sei nada sobre os pais biológicos deles. Ou estão mortos, ou vivem em comunidades de risco, ou estão envolvidos com o tráfico.

Fechei esse ciclo biológico, de três irmãos. Depois, em 2014, fui a outro abrigo e conheci Leonardo e Pedro, que são irmãos biológicos de outros pais. Eu não queria separá-los e adotei os dois. Leonardo tinha 12 anos e Pedro 8. Até aí eram cinco filhos, e todas essas histórias são em abrigos aqui de Campos mesmo.


O enfermeiro Uanderson Barreto de Souza tatuou no braço os nomes das dez crianças para evitar esquecimentos. Foto: Mauro Souza / Agência O Globo

No ano passado, fui ser coordenador de um abrigo em São Francisco de Itabapoana. Aí trouxe Jocilan, o quinto. O quinto? Não, o sexto. Eu perco as contas. Eu fiz uma tatuagem em meu braço com todos eles para não perder as contas, estou aqui olhando para ela. Jocilan tem 13, é o amor da minha vida! Nossa Senhora, eu morro por causa daquele menino. Por causa de todos, mas ele é o que exige mais defesa de mim. Porque ele é o único que veio sozinho, não tem nenhum núcleo biológico na minha casa. Ele é um amor.

A próxima história é a do Marcos, também no início do ano passado. Com 16 anos, fez cursinho de informática no abrigo e me pediu, pelo Messenger, para que eu fosse pai dele. Ele era amigo dos meus filhos no abrigo e me dizia: “Tio, por favor, seja meu pai! Você é a única pessoa que adota crianças grandes, da nossa idade. Eu já estou lá há muito tempo!”. Aí não dá, eu morro. Eu nem vou aceitar mais criança nenhuma do abrigo no meu Face que é para não correr o risco.

Resisti um pouco, mas depois pedi a visitação. Marcos tinha duas irmãs, Luciara e Vitória, e eu trouxe os três. Hoje eles têm, respectivamente, 17, 18 e 13 anos. Mas ainda falta um. Eles têm um irmão caçula com paralisia cerebral. Ele é cadeirante, e estou fazendo algumas adaptações em casa para poder trazê-lo. Ele é outro amor da minha vida e ainda está lá no abrigo, tadinho. Ficou com paralisia cerebral após uma meningite. Ele tem 9 aninhos! Eu quase morro por causa dessa criança.

Eles se lembram dos pais, sim. Foram para o abrigo já grandes, por negligência, maus-tratos… Eu ainda faço isso, ainda visito os abrigos, vou lá, dou atenção aos que lá estão. Mas agora estou proibido de adotar, o juiz me proibiu.

Conheço a realidade dos abrigos bem de perto. Abrigo é prisão de criança, não é solução para nada. Lugar de criança é em família, com estrutura familiar, com os pais. Não é em abrigo, nunca foi e nunca será. Lá é uma rotina maçante, elas só podem ir à frente, aos fundos e cumprir regras. Não têm uma vida social livre, têm uma vida agendada. Não são livres para ir até a frente da casa, para receber uma visita, é como se tivessem de ser moldadas àquele ambiente. Acabam não tendo espaço para desenvolver suas individualidades, e tudo isso acarreta defasagem escolar, vira uma vida mecanizada.P

Meus filhos chegaram assim, muito retraídos, quietos. Mas aí o amor e a socialização fazem com que eles se desenvolvam. O acesso à internet, aos meios de comunicação, telefone, é inevitável. Eles fazem vários esportes, cursos profissionalizantes, e esse convívio ajuda muito.

Eu me sinto realizado, feliz. Feliz demais por ser pai. Claro que nem tudo é um mar de rosas. A gente perde algumas coisas, mas nada faz falta para mim. Meus filhos me preenchem em tudo. Minha vocação é ser pai, era meu grande sonho.

Fonte: revista Época


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Aprovado PL que prevê plantio de árvore para cada criança nascida em cidades brasileiras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em qualquer município brasileiro. De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana.

Para a relatora da comissão, deputada Norma Ayub (DEM-ES), o texto une educação ambiental e conservação da natureza.

“Os municípios deverão promover plantios de árvores com dados dos registros de nascimentos em seus cartórios, contribuindo para a política nacional do meio ambiente, unindo educação ambiental e conservação da natureza, motivando as famílias a se engajarem em ações concretas”, afirma.

Segundo o PL, as empresas privadas vão poder participar da iniciativa em parceria com o poder público ou doar mudas de árvores. Além disso, a muda também poderá ser ofertada ao pai ou à mãe que solicitar em até 90 dias depois do nascimento da criança.

Caso necessário, o governo local vai poder solicitar todos os meses aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e de Cidadania.

Agência do Rádio

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