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Pressionado, governo federal considera mineração atividade essencial e se torna cúmplice de mineradoras

Para quem nega sistematicamente a gravidade da pandemia e se mostra incapaz de administrar uma crise desse tamanho, o governo Bolsonaro também não tem problema algum em, após pressão de mineradoras, publicar uma portaria em um sábado à noite para considerar a mineração atividade essencial.

A manobra aconteceu às 19:30 de 28 de março. Após as matérias exclusivas em que denunciei  que a Vale mantinha trabalhadores aglomerados no Pará e em Minas Gerais e que a CSN Mineração fazia o mesmo – trata-se das duas maiores produtoras de minério de ferro do país – a resposta do governo veio imediatamente.

Depois da publicação das reportagens, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale protocolou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho, que abriu um inquérito civil para investigar o caso.

portaria assinada por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, passou a considerar a mineração uma atividade essencial e que, portanto, não pode ser paralisada. Algo que não tinha ocorrido no decreto anterior de Bolsonaro, publicado em 20 de março. Não só o processamento e a logística em si, mas também a pesquisa de recursos minerais.

Na prática, as mineradoras ganharam um aval para manter centenas de milhares de trabalhadores aglomerados e expostos ao risco da Covid-19, continuar lucrando e seguir até com as pesquisas em todo o país, incluindo aquelas que incidem sobre terras indígenas na Amazônia, como mostramos numa série de reportagens aqui.

Perguntei ao MME se o ministério foi procurado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e por mineradoras para inserir a mineração como atividade essencial no meio de uma pandemia e assinar a portaria no sábado à noite.

O ministério confirmou que sim, foi “procurado por empresas do setor e suas associações representativas solicitando a inclusão da mineração como atividade essencial, após a edição do Decreto 10.282/20”, afirmou. Perguntado sobre o mesmo tema, o IBRAM também confirmou que “mantém um contato constante com o MME”.

O nome disso é lobby, que ainda não é regulamentado no Brasil, mas que funciona 24 horas por dia e que, em muitos casos, decide quem vive e quem morre. O IBRAM ainda disse que “os minérios são matérias-primas para quase todas as indústrias e para o agronegócio. Sem o suprimento de minérios, muitos setores podem correr o risco de desabastecimento, talvez chegando até ao consumidor brasileiro”.

Exceção como regra

Na resposta à reportagem, o MME ecoou o mesmo discurso do IBRAM e citou a Constituição (artigo 176), a Lei 3.365 de 1941 e o Código de Mineração de 2018 para afirmar que a mineração é imprescindível ao país e que, em resumo, “a produção de alimentos, remédios, embalagens, peças e equipamentos se faz impossível sem os bens minerais”.

Ainda segundo o MME, a Portaria 135/20 tem o objetivo de assegurar o abastecimento de insumos indispensáveis à sobrevivência, à saúde e à segurança da população enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

Para Bruno Milanez, doutor em política ambiental e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o MME tomou a exceção como regra. O pesquisador lembra que a mineração, de forma geral, é uma atividade de grandes escalas, com grandes estoques, uma cadeia longa de extração, processamento, logística e transformação que leva meses até o produto final.

Por causa da pandemia, a demanda está diminuindo. Parar agora, portanto, quando a contaminação está crescendo rápido no Brasil – já são quase 8 mil casos e 299 mortes – apenas reduziria os estoques existentes, não comprometeria a produção de remédios, alimentos e equipamentos e preservaria a saúde dos trabalhadores.

“Seria possível deixar pelo menos 70% dos trabalhadores em casa sem problema algum de desabastecimento. Precisaria ter inteligência, esforço e vontade de fazer o que é correto. Mas não parece ser a posição do MME, que é a de manter tudo funcionando como se todo o minério extraído fosse ser usado pelo Brasil nesse momento, o que é uma falácia”, afirma Milanez.

No Brasil, a maior parte dos minérios são exportados. Cerca de 80% do ouro, 80% do cobre, 75% do manganês, 70% do minério de ferro vão para fora. Principalmente a China, no caso do minério de ferro, que compra 60% da produção brasileira.

Para o pesquisador, o contexto da publicação da portaria dá a entender que interessa às próprias mineradoras que não querem deixar de vender ou entregar o minério que foi vendido. A motivação seria puramente comercial, portanto, sem qualquer preocupação com a saúde das milhares de pessoas que trabalham para as empresas.

“Seria interessante que eles colocassem qual é a relevância do ouro para a produção de remédios e todas as coisas que consideram essenciais para o combate à pandemia. Tem vários minérios aí que não são nem um pouco essenciais e necessários nesse momento”, lembra.

Letícia Camarano, advogada ambientalista, concorda. E lembra que falta clareza e detalhamento nas portarias, decretos e regulamentações publicadas até o momento. “Considero que a disponibilização dos insumos minerais deve ser enquadrada em normas claras e específicas, com prazo determinado, com o objetivo restrito e exclusivo de enfrentamento das emergências de saúde decorrentes do coronavírus. Qualquer outro interesse que não se oriente pela garantia do direito fundamental à vida deveria ser rejeitado.”, afirma.

O Ministério de Minas e Energia também negligencia, em resposta, o fato já comprovado de que as aglomerações em diversas mineradoras seguem acontecendo e que, em outros casos, os trabalhadores também operam em minas subterrâneas e sofrem mais com problemas respiratórios.

O MME disse que “as operações em atividades de mineração se desenvolvem, de regra, sem aglomeração dos empregados. É um setor bastante automatizado, inclusive quanto aos veículos operados. De regra se realiza a céu aberto, em áreas bastante amplas”.

Na Amazônia, como mostrado na reportagem sobre as instalações da Vale no Pará, trabalhadores moram em alojamentos, pegam ônibus lotados para ir e voltar das minas, se aglomeram em refeitórios, na hora de bater o ponto na entrada e na saída e também ficam em áreas isoladas.

Se acontecer qualquer tipo de ocorrência, o tempo que levará para o trabalhador ser removido e transportado a um hospital é enorme.

“Você tem uma parte considerável dos trabalhadores do Brasil da área da mineração que estão numa situação que é o oposto do que o MME afirma. É preciso ver as nuances entre diferentes regiões. O MME está se negando a enxergar a complexidade do setor mineral e está expondo uma quantidade considerável de trabalhadores da mineração”, critica Milanez.

Leia na íntegra as respostas do MME.

Por Maurício Ângelo, Observatório da Mineração

Yanomami sofre com 25 mil garimpeiros ilegais; alta do ouro preocupa lideranças que tentam evitar disseminação da Covid-19

Helicópteros, aviões e barcos rasgam os céus e rios e entregam 24 horas por dia equipamentos, comida, bebida e recolhem a produção de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, a maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares, o dobro do tamanho da Suíça. Lá, vivem cerca de 27 mil indígenas.

A presença de garimpeiros, no entanto, já quase empata com o número de habitantes originários: 25 mil garimpeiros, de acordo com a estimativa atual, ocupam indevidamente o território. E a alta na cotação do ouro, em função do coronavírus, pode causar uma nova corrida garimpeira na região e na Amazônia em geral.

“A invasão de garimpeiros está relacionada ao aumento no preço do ouro. Sempre foi assim. Nós estamos muito preocupados. Se o coronavírus entrar no nosso território, lideranças vão morrer. E o governo brasileiro não se responsabilizará”, diz Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara, associação que representa os Yanomami e os Yek’wana.

Até o momento, Roraima tem 42 casos confirmados de Covid-19. A única morte é a de um motorista da Casa do Índio (Casai) de Boa Vista. Ou seja: trata-se de uma pessoa que tinha contato direto e diário com vários indígenas de Roraima em tratamento de saúde.

Um indígena yanomami também foi internado com Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas o exame para a Covid-19 deu negativo. O DSEI Yanomami afirmou que segue acompanhando o caso. O primeiro caso de Covid-19 entre indígenas no Brasil foi confirmado em 01 de abril no Amazonas, que já declarou colapso do sistema de saúde. A primeira morte foi confirmada no Pará, em Alter do Chão.

Alta do ouro pode piorar a situação. Garimpo dentro da TI Yanomami mais do que triplicou em 5 anos.

Em março, a Abramp, uma associação de garimpeiros e lobistas fundada em 2017, comemorou a alta do ouro. “Quem aposta no ouro para se proteger contra a crise desencadeada pelo coronavírus tem motivos para respirar aliviado. O ativo já acumula valorização superior a 27% em 2020”, celebra o post.

Em notícia anterior, a associação já considerava os efeitos da pandemia no mercado. Instável, o ouro está cotado em cerca de 1.670 dólares a onça. Nos últimos 5 anos, acumula alta de 25%. No fim de março, ultrapassou os $ 1700. Procurada, a Abramp afirmou à reportagem que é natural que em tempos de crise o ouro se valorize, mas a tendência é que volte à normalidade com o fim da pandemia.

“Em outras crises, não temos notícia de que essa valorização tenha surtido um aumento imediato e significativo no número de garimpeiros e uma explosão de conflitos. Sempre existe a possibilidade, mas a história da mineração não revela isso. É preciso uma série de fatores que se sustentem por um certo período para que se construa esse cenário”, diz a entidade.

Dário Kopenawa conhece bem esses fatores. O garimpo dentro da TI Yanomami voltou a explodir de 2015 para cá. Em menos de 5 anos, o número de garimpeiros passou de 7 mil para os atuais 25 mil. Estima-se que a extração de ouro na região movimente até R$ 100 milhões por ano.

“Eu nunca vi garimpo trabalhando 24 horas dentro da terra indígena sem que o preço do ouro estivesse alto. Quando o valor sobe, todo mundo quer enriquecer. Vários empresários e autoridades estão envolvidas no apoio, logística e alimentação aos garimpeiros. Depois esse ouro chega em Boa Vista e vai para o Rio de Janeiro, São Paulo e para o exterior”, conta Dário.

Povo yanomami sofreu genocídio por garimpeiros no passado

Na década de 80, o povo yanomami sofreu um genocídio causado pela invasão de 40 mil garimpeiros. Mais de 20% dos indígenas morreram. Doenças para as quais os povos não tinham imunidade foram uma das principais causas. Hoje, os yanomami se organizam sozinhos contra o coronavírus. A Hutukara orientou as lideranças a recomendar que os indígenas fiquem no território yanomami, não saiam para Boa Vista ou para municípios vizinhos.

A ameaça interna dos garimpeiros, no entanto, agrava a situação. “Estamos preocupados porque pandemia não tem fronteira. Ela vai chegar. O coronavírus vai entrar no território porque o acesso dos garimpeiros é amplo. Isso vai ser um problema muito grave. E o governo brasileiro e o estado não tem as pessoas prontas para combater o coronavírus, não tem remédio, nada, como será essa barreira?”, questiona.

Dário Kopenawa não tem dúvidas: a pandemia é resultado direto da devastação ambiental no mundo. E a mineração tem um papel preponderante. Mais de 90% dos yanomami estão contaminados pelo mercúrio que escorre do garimpo ilegal. “A mineração é problema, traz doença e epidemia. Nós, povos da floresta, avisamos há muito tempo. E agora aconteceu. Nós não vamos morrer sozinhos, nós morreremos junto com vocês”, alerta.

Dário (esquerda) e seu pai, Davi Kopenawa (direita)

Mais de 40% do território yanomami está coberto por requerimentos e títulos minerários registrados na Agência Nacional de Mineração por empresas de mineração públicas e privadas, nacionais e multinacionais. Segundo o ISA, só na parte brasileira da TI Yanomami, que cobre também a Venezuela, foram identificadas pelo menos 14 pistas de pouso clandestinas de garimpo ilegal e 1.096 hectares de área degradada, cerca de mil campos de futebol.

Indícios apontam aumento da movimentação de garimpeiros. Fiscalização duramente afetada.

Uma operação da PRF realizada em 15 de março mostra a alta rotatividade dessa logística: foram 1,5 mil litros de combustíveis destinados a garimpo ilegal apreendidos.

Procurados, o governo de Roraima e a PRF não quiseram comentar o que estão fazendo em associação com outros órgãos para coibir a extração criminosa e como o estado irá atuar para combater o coronavírus, a invasão de áreas protegidas e o risco elevado de contágio entre garimpeiros e povos indígenas.

No cargo, Antonio Denarium foi um dos três governadores eleitos pelo PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro. Goiano de nascimento, o histórico do governador em Roraima é ligado ao agronegócio, a pecuária e o setor financeiro.

A Funai disse que a preocupação com o aumento da exploração do garimpo ilegal “é pertinente” e que “naturalmente, o contato com garimpeiros deve ser evitado”. No entanto, “todas as Frentes de Proteção Etnoambientais (FPE) estão sendo orientadas à permanência de suas atividades de fiscalização. Orientamos também aos coordenadores de FPE a prorrogação da permanência dos servidores em área para evitar, o máximo possível, trocas de efetivo”.

Em nota, o Ibama afirmou que “as ações de fiscalização previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) estão asseguradas”. Reportagem da Reuters mostra, no entanto, que um terço dos fiscais estão no grupo de risco e a fiscalização está duramente afetada. Em 2019, 22% das fiscalizações foram cortadas.

O orçamento do Ibama para 2020 é 31% menor e o número de fiscais caiu 55% em uma década. A falta de pagamento neste ano ainda pode paralisar totalmente as fiscalizações em curso.

Indígenas se organizam por conta própria contra o coronavírus

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao governo federal um Plano de Ação Emergencial que inclui, entre outras medidas, coibir a presença de invasores como garimpeiros nos territórios indígenas.

Em Roraima, além dos Yanomami, diversas comunidades fecharam e estão controlando a entrada de pessoas nos seus territórios, informou o Conselho Indígena de Roraima. Na última semana, comunidades indígenas retiraram garimpeiros de outra importante TI do estado, a Raposa Serra do Sol.

Em todo o Brasil, povos indígenas tem se organizado por conta própria e fechado acessos às suas comunidades para tentar evitar a contaminação.

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou uma plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas Terras Indígenas e nos municípios próximos a elas. O site reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil dispostas em um mapa.

Em toda a América Latina, grande parte dos indígenas estão dentro dos grupos de risco para o coronavírus e sofrem com alto risco que a pandemia traz.

Fonte: Observatório da Mineração

Sem floresta, o agro não é nada. Entenda a importância dos colossais “Rios Voadores”

Os Rios Voadores passam sobre nossas cabeças, atravessam estados e países e distribuem chuva e umidade. Crédito: Projeto Rios Voadores.

Imagine rios ainda maiores que o Rio Amazonas, com bilhões de toneladas de água, cortando vários estados brasileiros e passando sobre nossas cabeças. Sim. “Rios Voadores” existem.

O termo descreve um fenômeno real, cujo impacto é gigantesco em nossas vidas e determinante para o equilíbrio do ecossistema e da biodiversidade. Eles são formados por imensos volumes de vapor de água levados pelos ventos, muitas vezes, acompanhados por nuvens. Apesar de não os enxergarmos, os Rios Voadores têm cerca de três quilômetros de altura e milhares de quilômetros de extensão.

A importância desses fluxos de água se popularizou no Brasil após a “Expedição Rios Voadores”, criada pelo aviador e ambientalista Gerard Moss. O projeto foi idealizado depois de longas conversas que tiveram início em 2006 entre Moss e o professor Antonio Donato Nobre. Também contou com a colaboração do professor Eneas Salati e de outros cientistas envolvidos no tema, como José Antonio Marengo, Pedro Dias e Reinaldo Victoria. Gerard Moss voou milhares de quilômetros seguindo as correntes de ar e pegando amostras de vapor de águas para comprovar e registrar, na prática, o que os pesquisadores já haviam descoberto sobre o fluxo e a formação dos chamados Rios Voadores.

Essas correntes de ar e água, invisíveis para nós, passam sobre áreas de campos, florestas e cidades carregando umidade da Bacia Amazônica para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e sul do Brasil. O processo de formação dos Rios Voadores começa originalmente no Oceano Atlântico. A floresta amazônica funciona como uma bomba d’água. Ela puxa para dentro do continente a umidade evaporada no mar. Já em terra, a umidade cai como chuva sobre a mata.

Mosaico de imagens de satélites evidencia, em rosa, o desmatamento mapeado na Amazônia Legal, que afeta todo o ciclo das chuvas. Crédito: Inpe

Com a transpiração das árvores e das plantas, a mata devolve a água da chuva para a atmosfera na forma de vapor. É um ciclo constante, com o ar sempre recarregado com mais umidade. A grande massa de umidade é transportada rumo ao oeste pelos ventos. Parte dela cai novamente como chuva durante o percurso, mas enormes quantidades de vapor de água seguem até se chocar com a Cordilheira dos Andes. Nesse encontro, a cadeia de montanhas recebe uma porção generosa dessa umidade, formando as cabeceiras dos rios amazônicos. Mas ainda há muito vapor de água sendo levado pelas correntes de vento. Ao se depararem com um paredão de quatro mil metros de altura formado pelos Andes, os Rios Voadores fazem a curva e partem em direção ao Sul, rumo a estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Eles também regulam as chuvas em países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai. A chuva trazida pelos Rios Voadores irriga as lavouras, enche rios e represas e, por tudo isso, sustenta a economia brasileira.

“Os Rios Voadores explicam o mistério para a região que vai de Cuiabá a Buenos Aires e São Paulo ser verde e úmida. Esse quadrilátero representa 70% do PIB da América do Sul, com hidrelétricas, indústrias, agricultura e grandes centros que dependem do equilíbrio climático e da provisão de água para existir. Os rios aéreos de vapor que a Amazônia exporta para essas áreas contraria a tendência normal dessa região de ser desértica. Essa imensa usina de serviços ambientais é o maior parque tecnológico que a Terra já conheceu”, explica Antônio Donato Nobre, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Científicas (Inpe).

Estima-se que existam cerca de 600 bilhões de árvores na Amazônia. As árvores grandes da floresta têm raízes muito profundas, bombeiam água do lençol freático, a 50, 60 metros de profundidade, e as folhas fazem a evaporação. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) mostram que uma única árvore frondosa, com copa de 20 metros de diâmetro, pode transpirar mais de mil litros de água por dia. Em toda a Amazônia, é um volume que chega a 20 bilhões de toneladas de água diariamente. Uma porção maior que a do Rio Amazonas, responsável por 17 bilhões de toneladas de água.

As imensas correntes de vapor de água são responsáveis também pelo equilíbrio, ou desequilíbrio, das chuvas nas cidades. Crédito: Tiago Latesta – Projeto Brasil das Águas.

O prejuízo do desmatamento

A substituição de florestas por agricultura e pasto, assim como as queimadas e a abertura de clareiras para mineração, provocam alterações dramáticas ao clima da América do Sul. Ao avançar cada vez mais por dentro da floresta, o agronegócio tende a causar a redução da chuva essencial para as plantações.

O impacto humano e predatório sobre a floresta já tem mudado o ciclo das chuvas em todo o país, fato que prejudica o bom desempenho da economia brasileira e o clima global.

O Brasil tem uma situação privilegiada no que diz respeito aos recursos hídricos. Porém, o ciclo da água no país depende da floresta amazônica e, devido ao desmatamento e a diminuição das áreas verdes, o bioma pode ter chegado a um ponto irreversível de recuperação, com consequências muito graves. Satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) provam que muitas áreas na Amazônia já não são mais florestas; viraram savanas.

“A Amazônia produz seu próprio clima, favorável à sua existência e equilíbrio. Com o desmatamento, esse benefício se perde. Estamos transformando uma usina de serviço ambiental em CO2. A conclusão mais lógica é que estamos matando a ‘galinha dos ovos de ouro’. O agravamento do clima, decorrente do desmatamento, é algo irrefutável. Diversas regiões da Terra estão sofrendo impacto semelhante por conta da supressão de áreas verdes. Perdeu floresta, se prepare para um clima inóspito, pois, tirou a árvore, tirou aquele serviço ecossistêmico, que também é muito importante para a sobrevivência da população”, adverte Antonio Donato Nobre.

Ilustração: Tom Bojarczuk.

E, nesse cenário, não é só a agricultura que acaba prejudicada. O desequilíbrio causado pelo desmatamento na Amazônia interfere no clima das grandes cidades. O conceito dos Rios Voadores surgiu também das pesquisas do climatologista José Antonio Marengo, coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, que trabalha com desastres naturais. Para ele, é preciso observar o que ocorre com a situação climática, pois, no Brasil, as catástrofes naturais estão relacionadas com a água; tanto diante de chuvas intensas que causam deslizamentos de terra e inundações quanto de secas intensas. “Isso nos preocupa. Se houver chuvas mais intensas em áreas vulneráveis como São Paulo ou Rio de Janeiro, aumenta a possibilidade de, no futuro, ocorrerem ainda mais desastres naturais associados a fortes chuvas, como deslizamentos de terra e inundações em áreas urbanas e rurais, por exemplo. No Brasil, esses fenômenos causam a perda de muitas vidas”, afirmou Marengo, em entrevista para a BBC Mundo.

As florestas bombeiam umidade e são fundamentais para que os Rios Voadores sigam seus cursos e distribuam as chuvas de forma equilibrada ao longo do caminho. E os resultados das pesquisas mostram que esses rios são tão vulneráveis às ações humanas quanto os outros rios que conhecemos. Representam um sistema totalmente conectado e dependente da preservação florestal.

 

Republicado do Observatório de Justiça e Conservação através de parceria de conteúdo.

Movimentos sociais da América Latina denunciam ataques aos trabalhadores em meio à pandemia

Chamada aos Povos Originários, Afrodescendentes e Organizações Populares da América Latina aponta também exclusão dos povos indígenas e quilombolas, além de utilização do Covid-19 como pretexto para avanço das forças armadas no continente

Por: Conaie – Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador
Tradução: Natalie Hornos

Conaie, quinta, 2 de abril de 2020.

A crise que globalmente provocou o Covid-19 nos apresenta uma encruzilhada aos povos do Abya Yala – América Latina. As organizações populares são a primeira linha de resistência frente às piores expressões do sistema em decomposição.

Estamos atravessando uma crise integral que ameaça a vida em todas as suas formas. O Covid–19 se transformou em uma pandemia em um momento de acentuada crise capitalista e de reiteradas tentativas do poder econômico para que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa decrescente de lucro empresarial. Isso conflui com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e, como resultado da guinada neoliberal, a pilhagem do que é público. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, os organismos internacionais e a agonia permanente do imperialismo contra nossa soberania dão forma a um cenário que antecipa graves consequências.

Em uma América onde nos negamos a aceitar os ajustes estruturais e a aterrissagem de novas políticas imperialistas, na qual nossas populações encarnaram importantes levantamentos populares nos últimos meses, a pandemia se converteu em uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas nos nossos territórios e implementar medidas de ajustes e deterioração das condições de existência da classe trabalhadora. Dessa forma, essa crise evidenciou novamente a brutalidade da violência patriarcal sobre as mulheres, bem como a exclusão histórica dos povos indígenas e afrodescendentes, expostos a enfrentar a pandemia em condições de vulnerabilidade extrema.

Como melhor tradição de nossa gente, somos as organizações do povo, as trabalhadoras, camponesas, povos originários, feministas, afrodescendentes, piqueteras, os que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também para projetar uma saída a essa crise que não seja uma volta à normalidade capitalista, mas uma mudança por uma sociedade melhor. Isso será possível se aproveitarmos o melhor de nós como povos: os laços comunitários e de unidade popular, territorial e regional que alimentemos durante essa batalha serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.

Diante da falta de moradias ocupamos territórios e construímos casas; diante da falta de trabalho organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos fechamentos, demissões e suspensões. Diante do ataque patronal lutamos por melhores condições de trabalho. Diante da falta de educação geramos escolas; diante da opressão às mulheres construímos feminismos populares. Diante da exploração construímos organização sindical de base e lutamos contra a precarização e por salários dignos. Contra a fome, construímos refeitórios populares, contra a crise climática desenvolvemos a agroecologia para garantir a soberania e a autonomia alimentar. Diante da militarização, das milícias, do paramilitarismo e do narcotráfico fazemos substituição de cultivos e lutamos pela paz. Nossa alternativa é de vida contra os que nos propõem a morte.

Frente à política de fronteiras fechadas e de fragmentação, e diante da xenofobia e do neofascismo impostos de cima pra baixo retomamos o horizonte de solidariedade continental e a unidade dos povos.

Frente às políticas de fronteira dos e das capitalistas, que utilizam a crise como revestimento do ajuste, aprofundemos e reforcemos nossa luta histórica por defesa dos territórios, da vida e da socialização das riquezas, construamos poder popular e comunitário.

Mobilização de indígenas no Equador. (Foto: Conaie)

Por isso, exigimos dos governos e convocamos o povo a:

1. Priorizar a vida sobre a dívida. Não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e condenação da mesma. É criminoso que se retirem fundos da saúde e dos direitos para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e de proteção social para enfrentar a pandemia são prioridades. Necessitamos
recuperar nossa riqueza estratégica e o controle dos bancos e do comércio exterior, fonte permanente da sangria econômica dos países latino-americanos. Somente uma política de soberania econômica, a partir do poder popular, pode aliviar a crise econômica mundial que estamos começando a viver.

2. Combater as desigualdades. Impostos extraordinários aos ricos, ao lucro dos bancos e das grandes empresas, aos que evadem o capital. Que os governos assumam um papel preliminar de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, não com a diminuição dos salários dos trabalhadores. Reorientar as linhas de produção das grandes empresas para a produção de insumos destinados a combater o coronavírus, assim como as doenças que enfrentamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, doença de Chagas e tuberculose.

3. Fortalecimento urgente dos sistemas de saúde pública. Investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, estatização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica por parte dos Estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todos e todas recebam assistência de saúde universal, fortalecendo a promoção pública dos serviços. Que os Estados tomem o controle da produção e a administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com participação e controle dos trabalhadores e trabalhadoras. Eliminação do sistema de patente sobre os medicamentos para desenvolver com plenitude a investigação e aplicação científica para resolver os problemas humanos, com reconhecimento da medicina originária ancestral.

4. Por trabalho com todos os direitos. Renda universal garantida para todas e todos. Proibição de despejos e suspensões. É essencial reconhecer os direitos dos e das trabalhadoras para viver uma quarentena digna. Que essa emergência não seja desculpa para continuarem a avançar na precarização do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à sua ocupação e recuperação por parte dos trabalhadores.

5. A habitação e o habitat digno como direito social. A quarentena só pode ser realizada sob um teto, com serviços básicos garantidos e um bairro saudável. É necessário suspender as remoções, pagamento de aluguel e serviços. As políticas de habitação devem se direcionar à reforma urbana integral que garanta o acesso à moradia em bairros dignos para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, luz e gás e urbanização dos bairros populares. Não existe uma luta contra a pandemia sem que todas as pessoas possam ter água potável, gás e acesso à eletricidade no lar, bairro ou comunidade. Nem casa sem pessoas, nem pessoas sem casa. Requisição de propriedades vazias para a população em situação de rua e albergues populares.

6. Enfrentar a fome e garantir uma alimentação universal. Priorizar o financiamento de práticas de agricultura familiar cooperativa, comunitária e agroecológica para o abastecimento de alimentos para a população, os refeitórios e cozinhas comunitárias. É necessário avançar na promoção do acesso aos alimentos como uma forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulados e isentas de impostos. Exigir sanções na especulação dos preços com equipamento de supermercados e intermediários. Eliminação de dívidas dos camponeses e camponesas, redistribuição da terra produtiva e implementação do sistema de proteção às comunidades e às iniciativas agroecológicas, com financiamento do Estado.

7. Contra a mercantilização da natureza. Precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns como a água, o gás, o petróleo, a terra, a riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade do governo e da burguesia local. Pleno respeito aos territórios das populações e reimplementação do modelo econômico extrativista local. A exploração de recursos naturais deve respeitar a mãe terra, assim como as populações que a habitam.

8. Fortalecimento da assistência sanitária e humanitária, com garantia de soberania aos territórios e populações originarias, nações indígenas e quilombolas. Especialmente aqueles que têm como habitat ecossistemas vitais como a Amazônia, onde a ameaça epidemiológica pode significar um etnocídio. Fortalecimento de governo próprio e de sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de remoções e ações que violam a soberania dos povos indígenas.

9. Políticas reais para enfrentar a violência machista. Com as medidas de isolamento social, existem possibilidades de aumento da violência doméstica e de outras formas de violência contra a mulher. A expansão das plataformas tecnológicas para as mulheres cis e trans, quando a violência contra a mulher é um fato, não é suficiente para preveni-la ou erradicá-la. Orçamento para prevenção de feminicídios e transfobia. Refúgio para pessoas em situação de violência, entrega de subsídios econômicos especiais para sobreviventes. Planos de trabalho e educação orientados às mulheres.

10. Mais prevenção, não à repressão. Muitos governos aproveitaram o contexto do coronavírus para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e para aumentar a prisão dos mais pobres, bem como de líderes comunitários, defensores e defensoras de direitos humanos e da mãe terra. É hora de reduzir a população carcerária, um problema de saúde pública. Também é necessário revalorizar as autoridades próprias e as guardas comunitárias que cuidam dos territórios ancestrais e vêm sendo um efetivo organismo comunitário para garantir a vida no campo e na cidade.

11. Não à intervenção política, econômica e militar imperialista. Rechaçamos de maneira categórica o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela por parte do imperialismo ianque e seus sócios, o assassinato permanente de lideranças indígenas e populares na Colômbia, a feroz repressão do regime golpista na Bolívia, Honduras e do governo antipopular de Piñera no Chile, bem como a expansão de projetos de extração em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que se suspendam o bloqueio econômico de Cuba e Venezuela.

12. Ajuda Humanitária Internacionalista. Exigimos dos governos que solicitem ajuda humanitária de Cuba e de outros países que desenvolveram experiências técnicas para enfrentar a pandemia e que possam ajudar a conter a expansão do Covid-19 nas cidades onde a pandemia se expandiu com mais intensidade, como Guayaquil (Equador) e São Paulo (Brasil).

Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos!
Pela vida! Não ao FMI!
Como lutam os latino-americanos: dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo! ¡Carajo!
Solidariedade internacionalista, já!

Conaie – Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – Equador
Congreso de los Pueblos – Colômbia
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Brasil
Confeniae – Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – Equador
FPDS Frente Popular Darío Santillán – Argentina
Onic – Organización Nacional Indígena de Colombia – Colômbia
FOL Frente de Organizaciones en Lucha – Argentina
Ukamau – Chile
CRBZ – Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora – Venezuela
CNTE-SNTE – Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación – México
Aute – sindicato electricista – Uruguai
Coordinación y Convergencia Nacional Maya Waqib’Kej – Guatemala
CNA Coordinador Nacional Agrario – Colômbia
Movimiento de los Pueblos/por un socialismo feminista desde abajo. (Frente Popular Darío
Santillán Corriente Nacional, Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio
Social, Izquierda Latinoamericana Socialista, Movimiento 8 de Abril) – Argentina
Cloc (Anamuri, Ranquil, Conaproch, Red Apícola Nacional, ANMI) – Chile
Fenasibancol – Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos – Colômbia
MPA – Movimento dos Pequemos Agricultores – Brasil
Cric – Consejo Regional Indígena del Cauca – Colômbia
UTT – Union de Trabajadores de la Tierra – Argentina
PCN – Proceso de Comunidades Negras – Colômbia
Conamuri – Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras(es) Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil – Brasil
MICC – Movimiento Indigena y Campesino de Cotopaxi – Equador
Papda – Plate-forme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif – Haiti
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz – Colômbia
Feminismo Comunitario Antipatriarcal – Bolívia
Movimiento Insurgente – Bolivia
MNCI – Movimiento Nacional Campesino Indígena “Somos Tierra” – Argentina
Cenpaz – Coordinación Nacional de Paz – Colômbia
MBL – Movimiento de Barrios en Lucha – Equador
Brigadas Populares – Brasil
Zona humanitaria de San pedro del Ingara Chocó Territorio de paz – Colômbia
Unorcac – Unión de Organizaciones Campesinas de Cotacachi – Equador
MTD Aníbal Verón – Argentina
FOB Autónoma – Argentina
FOB La Libertaria – Argentina
MTR por la democracia directa – Argentina
FAR Frente Arde Rojo/Copa – Argentina
Frente Popular – Equador
Coordinadora Simón Bolívar – Venezuela
Radio al Son del 23 – Venezuela
Plataforma de Lucha Campesina – Venezuela
Colectivo Caminos Verdes – Venezuela
FNL – Frente Nacional de Lutas – Brasil
Movimiento de Mujeres por la Vida de Cajibio y Popayán – Colômbia
Comité por la Abolición de las deuda ilegítimas CADTM Abya Yala Nuestra América – Colômbia, Haiti, Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil e Porto Rico)
Rede Emancipa de Educação Popular – Brasil
Feministas del Abya Yala
MPLT – Movimiento Pueblo Lucha y Trabajo – Argentina
Pañuelos en Rebeldía – Argentina
Red de la Diversidad – Bolívia
Escuela Popular Permanente – Chile
Juntos! – Juventud en Lucha – Brasil
Fabrika Zurda – Equador
Fecaol Movimiento Nacional Campesino – Equador
Asociación de Trabajadores y Trabajadoras del Transporte (Asotraset) – Equador
Corriente Sindical Carlos Chile – Argentina
Colectivo Whipala – Bolivia
Plataforma por la Auditoría Ciudadana de la Deuda de Colombia
OLP Resistir y Luchar – Argentina
Colectivo Alexis Vive – Venezuela
Venceremos Partido de Trabajadores – Argentina
Corriente Social y Política Marabunta – Argentina
Convergencia 2 de Abril – Chile
Democracia Socialista – Argentina
ASL Acción Socialista Libertaria – Argentina
La Junta – Peru
Venceremos Abriendo Caminos – Argentina
ORG Organización Revolucionaria Guevaristas – Argentina
Organización Política Presentes por el Socialismo “PPS”- Colômbia
CPI – Corriente Política de Izquierda – Argentina

Adesões:
fru@resistencia-urbana.org
comunicacion@conaie.org

Foto principal: no Tocantins, povo Apinajé fecha entrada da aldeia. (Divulgação/Seciju – Governo do Tocantins)

O sadismo de Bolsonaro contra os assentamentos em Rondônia

Após dois despejos e 45 dias sob tiroteio, camponeses reconquistaram posse do Assentamento Padre Ezequiel, em Mirante da Serra, região central de Rondônia. Área localizada em terras da União é pressionada pelo avanço do agronegócio e sofre há 19 anos invasões de grileiros.

 

Covid19: Invasão de madeireiros no “arco do desmatamento” aumenta risco de contágio na Amazônia

Indígenas relatam intimidações por homens armados nos castanhais e açaizais; fiscalizações em campo diminuem, enquanto falta estrutura para atendimento a casos graves de Covid-19 entre os povos da floresta

Por Caio de Freitas Paes- De Olho nos Ruralistas

Pouco a pouco, o coronavírus avança na Amazônia. Não é exagero dizer que a doença tem potencial para provocar um verdadeiro genocídio dos povos da floresta. Além da estrutura de atendimento concentrada nas capitais, já sobrecarregada, há um fator que dificulta ainda mais o combate à pandemia: as constantes invasões em terras indígenas e unidades de conservação. O povo Mura denuncia uma investida de grileiros e madeireiros que começou em plena pandemia. Os invasores ocupam áreas à beira de sua reserva, a Terra Indígena Lago Capanã, em Manicoré (AM).

Resex Capanã, em Manicoré, Amazonas. (Foto: ICMBio)

Durante patrulha por suas terras no início de março, os Mura encontraram uma ponte, feita com duas imensas castanheiras derrubadas na Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, vizinha ao seu território. A estrutura improvisada viabiliza a chegada de maquinário pesado para derrubada das árvores e escoamento das toras via rodovia BR-319, a Manaus-Porto Velho.

Dias depois, os indígenas se depararam com invasores armados nos açaizais e castanhais, que garantem sua subsistência; foi quando começaram as intimidações. “Pedimos providências imediatas ao governo, ao Ministério Público”, disse o cacique Adamor da Silva Leite, da aldeia Palmeira, em áudio enviado à reportagem. “Pedimos apoio de todos para impedir que essas invasões ao nosso território continuem”.

O cenário é propício a novas invasões. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo, avisou que enviará menos agentes a campo por conta do coronavírus, enfraquecendo a fiscalização. Antes mesmo da pandemia, o desmatamento explodiu nos dois primeiros meses de 2020, com aumento de mais de 70% nos alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na comparação com 2019.

Manicoré faz parte do “arco do desmatamento” ao sul no Amazonas. É um dos municípios que mais tiveram multas por flora do Ibama nos últimos 25 anos, conforme levantamento feito pelo observatório na série De Olho nos Desmatadores. A região abriga uma das porções mais conservadas da floresta, fato que a mantém sobre constante ameaça de garimpeiros, grileiros e madeireiros. Não à toa a Polícia Federal possui, no município, uma delegacia especializada em crimes ambientais.

TRÁFEGO POR RODOVIAS E RIOS PODE ATRAIR O VÍRUS

Ponte em Resex ameaça o povo Mura. (Foto: Divulgação)

Especialistas têm defendido um rígido controle no acesso às terras indígenas. No caso dos Mura em Manicoré, a população no entorno da rodovia BR-319 se opõe ao isolamento social e ao bloqueio de estradas. É justo pela rodovia que os invasores acessam a Resex e ameaçam a Terra Indígena Lago Capanã.

“Os moradores não querem que a rodovia seja fechada”, diz o pesquisador Lucas Ferrante, doutorando em Ecologia no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). “A cada vez que o Bolsonaro diz que é só uma gripezinha, aumenta ainda mais a tensão, porque essas pessoas estão em áreas invadidas, querem que a rodovia fique aberta”.

Ele mantém contato frequente com os Mura e com ribeirinhos do lago Capanã, receosos com a invasão em meio à pandemia. “Eles já têm medo de ir às regiões invadidas, das quais dependem para sobreviverem”, afirma o pesquisador do Inpa.

O governo do Amazonas determinou o bloqueio da BR-319 e também da BR-174, estradas que ligam o estado a Rondônia e a Roraima. O governo também proibiu o trânsito de embarcações com passageiros pelo interior do Amazonas – é pelos rios o único modo oficial de chegada às terras dos Mura. As embarcações descem de Manaus pelo rio Madeira até chegarem ao lago Capanã, transportando tanto passageiros quanto mantimentos e cargas em geral.

O pesquisador do Inpa relata que, mesmo com a proibição, ainda há barcos transitando pelos rios da área. “Há um fluxo furando a ordem de não haver trânsito de pessoas, e basta um indígena infectado para dizimar o resto da população”, diz Ferrante.

À reportagem, o governo do Amazonas informa que destacou vinte servidores para fiscalizarem os barcos em todo o estado. O governo garante que conta com o apoio de outros órgãos, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e as polícias Civil e Militar, além da Marinha.

Vem dos militares o reforço mais relevante na fiscalização. Segundo o Comando do 9º Distrito Naval, que opera nesse trecho, há 75 embarcações disponíveis para monitorar os rios Amazonas e Negro. Entre 13 e 30 de março, foram feitas 139 inspeções navais no estado. Nenhum dos órgãos informou quantas multas ou apreensões de barcos com passageiros foram feitas no Rio Madeira ou no Lago Capanã, à beira da terra indígena dos Mura.

ESPECIALISTAS TEMEM GENOCÍDIO INDÍGENA

BR-319 atrai invasores. (Foto: Fernando O G Figueiredo/PPBIO-Cenbam)

O primeiro caso de Covid-19 em indígenas foi confirmado no dia 1º de abril, no município de Santo Antônio do Içá, extremo oeste do Amazonas. Era uma agente de saúde da etnia Kokama, contaminada a partir do contato com um médico infectado que atendeu a região, predominantemente ocupada pelo povo Tikuna. No dia seguinte, o Instituto Socioambiental divulgou a morte de uma indígena de 87 anos do povo Borari, em Santarém (PA) – seu teste deu positivo para o coronavírus em um exame póstumo.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em treze estados assinaram uma lista de recomendações ao governo federal, exigindo pronta resposta à crise. O atendimento é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. O pedido do MPF endossa críticas de organizações indígenas quanto à abordagem do governo diante da pandemia.

Para a coordenadora do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sofia Mendonça, falta uma abordagem mais ousada no combate à doença na Amazônia. “Eles correm o risco de perderem organização social nas tribos, pode desestruturar suas sociedades”, diz a sanitarista. Segundo ela, faltam insumos e proteção àqueles que atendem as comunidades, além de testes rápidos, pois não indígenas se tornam vetores da doença – em especial invasores, como no caso dos Mura em Manicoré.

“Essa mistura de invasões, que ninguém sabe a condição de saúde de quem invade e nem de onde vem, com um projeto desenvolvimentista do governo para a Amazônia, tudo junto pode levar a um verdadeiro genocídio”, afirma Sofia.

Um boletim divulgado no dia 2 de abril aponta pelo menos 12 casos suspeitos na Amazônia, com uma confirmação – o caso em Santo Antônio do Içá. O governo amazonense disse que aguarda o resultado de 58 testes aplicados no município, que fica no extremo oeste do estado, a pouco menos de 900 quilômetros de Manaus.

No caso do Amazonas, o governo disse que liberou R$ 23,4 milhões para que municípios do interior, como Manicoré, comprem materiais de proteção e contratem profissionais para combater a pandemia. Afirmou ainda que serão instalados leitos de unidades semi-intensiva em oito municípios – o mais próximo dos Mura é Lábrea, no fim da Rodovia Transamazônica, também no sul do estado.

Talvez não seja o bastante: Amazonas pode ser o primeiro estado a sofrer um verdadeiro colapso em sua rede pública de saúde. Há apenas 69 respiradores à disposição do Sistema Único de Saúde, enquanto já há mais de 260 casos confirmados, com outros 600 exames à espera de resultados. O secretário de saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, disse ao portal G1: “Não temos leitos de UTI para enfrentar uma pandemia. Temos uma limitação para atender os casos graves. Nosso sistema de saúde é limitado”.

Foto principal (ilustrativa): povo Uru-eu-wau-wau. (Gabriel Uchida/ISA)

EM MEIO AO CORONAVÍRUS, FUNAI ATROPELA JUSTIÇA E ANULA DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

Por ISA

Sob o pretexto de “regulamentar” um conjunto de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (TIs) – como a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, petróleo e gás – o Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, ou “PL da devastação”, aparentemente exclui de seu escopo as terras ainda em processo de demarcação. Numa primeira leitura, o PL só considera como “Terras Indígenas” aquelas que já foram homologadas pelo presidente da República – a última fase do complexo e demorado processo que passa por estudos técnicos, portaria do ministro da Justiça e, por fim, a homologação e o registro.

Mas a verdade é que as terras ainda em demarcação não foram poupadas. O PL exclui expressamente de suas regras essas áreas, que poderão ser liberadas para mineração e construção de hidrelétricas como se fossem terra de ninguém. A Constituição, no entanto, não dá margem a dúvida sobre quais TIs ou fase do processo de demarcação devem ser consideradas para fins de regulamentação de atividades e empreendimentos econômicos. A Carta Magna deixa claro que todas as TIs devem estar submetidas aos mesmos pressupostos nessa regulamentação: a autorização do Congresso, a oitiva das comunidades indígenas afetadas e sua participação nos resultados econômicos dessas iniciativas.

Escalonar direitos de acordo com a fase do processo de demarcação, deixando que todas as áreas não homologadas possam ser usadas e abusadas como se não fossem TIs, além de afrontar a letra e o espírito da Constituição, ignora a jurisprudência já consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF). “[O direito dos índios às suas terras] independe da conclusão do procedimento administrativo de demarcação na medida em que a tutela dos índios decorre, desde sempre, diretamente do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux no julgamento da Ação Civil Originária (ACO) nº 312/BA, de 2013.

As comunidades indígenas não podem ser responsabilizados pela demora do Estado em exercer sua competência, prevista no Artigo 231 da Carta Magna, de demarcar as TIs. Os direitos dessas populações estão a descoberto porque o Estado não lhes garantiu o que a Constituição determinou: suas terras.

Além de ignorar essas premissas constitucionais básicas, o PL vai além do permitido pela Constituição e valida todos os requerimentos minerários que tenham sido solicitados ou protocolados antes da homologação das TIs e antes da regulamentação que o PL pretende fazer. Isso também é inconstitucional, já que todos esses requerimentos estão abarcados pela nulidade absoluta contida no artigo 231, § 6º da Constituição.

43% das TIs do país podem ser afetadas

De acordo com dados do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, há 362 processos minerários incidentes em 62 TIs que ainda estão em demarcação. Se o PL 191 for aprovado, esses processos seriam automaticamente validados. Além disso, existem outras 175 áreas ainda em demarcação sem processos minerários incidentes e que estariam abertas à requisição de exploração mineral. Daí o total de 237 territórios com demarcação

 

Além disso, outras 78 TIs homologadas ou reservadas também veriam validados 2.562 processos minerários protocolados ou concedidos antes da conclusão de sua regularização.

Significa dizer que, do total de 3.843 processos minerários incidentes em terras indígenas constantes do banco de dados da Agência Nacional de Mineração (AMN), 66% dos requerimentos e títulos seriam liberados das exigências formais da lei e, por incrível que pareça, também das condições expressas na Constituição. Na prática, o PL pode significar, portanto, a desregulação ou uma espécie de “liberou geral” para os grandes interesses econômicos em 315 TIs, ou seja, 43% do total de 723 TIs do país.

O resultado prático é que a quase totalidade das áreas com formações geológicas propícias à ocorrência de jazidas minerais importantes estaria recoberta por interesses minerários reconhecidos à revelia da lei. Aliás, que só se aplicaria a situações excepcionais.

Risco epidemiológico

Em tempos de uma pandemia como a do coronavírus, não é demais lembrar que, na prática, o PL 191 abre de forma descontrolada 315 TIs a grandes empreendimentos e também ao garimpo, expondo populações que, mesmo com um histórico de contato com a sociedade nacional mais antigo, ainda assim apresentam risco epidemiológico mais alto em vários casos. Por si só, a imigração descontrolada provocada por esses projetos e atividades agrava as condições sanitárias e a sobrecarga sobre os já precários serviços de saúde. Ainda ontem, o Intercept Brasil publicou a informação de um caso suspeito de coronavírus em um funcionário da empresa Mineração Rio do Norte, subsidiária da Vale, no interior do Pará, colocando em risco populações quilombolas com algum grau de isolamento.

Chama atenção que, ainda segundo dados do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, 25 TIs com registro de índios isolados podem ser liberadas para a exploração mineral. Essas populações são ainda mais vulneráveis a doenças contagiosas comuns entre não índios, como gripe e sarampo. Há não muito tempo, durante a ditadura, povos inteiros foram quase dizimados em função da contaminação pelo contato forçado oriundo da implantação de grandes empreendimentos econômicos, como a construção de estradas.

Igualmente, não é demais lembrar que os últimos dois grandes crimes socioambientais sofridos no Brasil, com grande número de vítimas e um prejuízo social, econômico e ambiental incalculável – Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais – foram provocados pela atividade da mineração.

Nesse sentido, o PL constitui verdadeira ameaça à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

Projeto libera lavra e hidrelétricas de forma provisória

Mas não é só. O parágrafo 3º do artigo 37 da proposta também libera a pesquisa e lavra mineral, bem como aproveitamento hidráulico, em caráter provisório em todas as TIs.

Já o artigo 37, parágrafo 6º, pode ser lido como um verdadeiro “olé” no Congresso Nacional. Sua “competência exclusiva” para autorizar as atividades previstas no PL devem ser exercidas em quatro anos. Caso contrário, essas atividades serão consideradas autorizadas. Imagina se a moda pega. O Congresso passará a ser o “carimbador” de tudo aquilo que não foi discutido, deliberado e sequer votado. No caso, deixar passar dispositivo que chancela um “quem cala consente” servirá apenas para gerar precedente para o enfraquecimento institucional do parlamento. Espera-se que, durante o processo legislativo, o Congresso faça valer suas prerrogativas, rejeitando mais esse expediente espúrio.

Só faltava, mesmo, que o Executivo, omisso quanto à sua responsabilidade pela demarcação das TIs, se valesse da própria omissão para desconstituir todos os demais direitos dos povos indígenas por meio de um projeto que, sob a justificativa de regulamentar atividades econômicas nessas áreas, escancara esses territórios de forma predatória.

Em meio à pandemia, desmatamento na Amazônia continua a todo vapor

Garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará, em setembro de 2019 (Christian Braga / Greenpeace)

Carol Marçal dos Santos e Danicley de Aguiar
Greenpeace

Vivemos tempos difíceis que nos impõem a adoção de medidas inimagináveis há bem pouco tempo. Uma delas, o isolamento social, é um grande desafio para a sociedade brasileira. Porém, é a melhor opção para prevenir a proliferação em massa do novo coronavírus (Covid-19), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), sejamos nós moradores da cidade, do campo ou das florestas.

Em que pese o isolamento geográfico, os povos que habitam áreas de floresta, especialmente na Amazônia, também não estão a salvo do vírus, como alguns pensam. As múltiplas relações sociais e de mercado estabelecidas entre estes e as cidades da região, associadas às severas limitações de logística e estrutura da Rede de Atenção Primária à Saúde, potencializam o risco de epidemia para os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Diante da ameaça iminente, estes povos que vivem na e da floresta já adotam medidas de isolamento voluntário, especialmente os indígenas, que reconhecem sua histórica vulnerabilidade epidemiológica.

No entanto, na contramão de grande parte da população brasileira, grileiros, madeireiros e garimpeiros não paralisaram suas atividades e seguem a todo vapor cometendo atividades criminosas que destroem a floresta. Estas pessoas precisam, urgentemente, serem impedidas de prosseguir, sob pena de, em nome da ganância por terra, madeira e minérios, se transformarem nos transmissores do coronavírus para os mais de 400 mil indígenas dos 180 povos que há milênios vivem na Amazônia.

De setembro de 2019 a 12 de março, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram gerados 16.212 alertas de desmatamento para 3.282,89 Km² de floresta, que, provavelmente, serão alvo das queimadas efetuadas por pecuaristas ou grileiros durante a estação seca na Amazônia. Um preocupante agravante, ainda mais neste contexto de pandemia, é que as queimadas sobrecarregam ainda mais o sistema de saúde da região.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre maio e junho de 2019, no início da temporada de queimadas, nas áreas mais afetadas pelo fogo, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou. Foram nada menos que 2,5 mil internações a mais, por mês, gerando um custo excedente de R$ 1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados da Fiocruz, viver em uma cidade próxima às queimadas aumenta em 36% o risco de internação por problemas respiratórios.

Na esteira dos impactos econômicos e da insegurança gerada nos mercados em meio à pandemia global, em apenas três meses o preço do grama de ouro subiu quase R$ 100, passando de R$ 197,54 em dezembro de 2019 para R$ 268,17 no final de março de 2020. Estamos já testemunhando uma nova corrida ao ouro, que trará consequências inestimáveis à floresta e a seus povos.

O compromisso do governo Bolsonaro de atender as demandas do setor mineral, liberando a exploração de minérios nas terras indígenas e regularizando os milhares de garimpos ilegais, tanto dentro como fora desses territórios, acende uma perigosa luz vermelha.

Segundo a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg), em dezembro de 2018, a Pan-Amazônia já vivia uma epidemia de garimpo. Só na Amazônia brasileira, seriam pelo menos 18 terras indígenas invadidas por garimpeiros, entre elas as dos povos Munduruku e Yanomami. Juntas, elas somam mais de 10 milhões de hectares de floresta nativa que, atualmente, estão infestadas por milhares de garimpeiros. Infelizmente, esses povos apresentam índices alarmantes de contaminação por mercúrio, com provável origem nos garimpos da região.

Preocupada com os impactos que essa nova corrida ao ouro vai causar, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou um posicionamento  oficial no último dia 24 de março exigindo o esvaziamento dos garimpos e a devida proteção dos territórios indígenas do Brasil.

Diante do grave risco que a pandemia se espalhe pela Amazônia, podendo causar um outro genocídio indígena, é urgente que o Estado brasileiro ouça os alertas dos povos indígenas e implemente ações concretas de proteção da floresta e de seus povos. É inadmissível negligenciar a saúde daqueles que cuidam da floresta.

Publicado originalmente no site do Greenpeace

Comunicado- Instituto Rondon

                                                                                       COMUNICADO

O Instituto Rondon comunica aos colaboradores e à população em geral que suspendeu o início das operações, que deveria ter iniciado oficialmente no dia 23 de março de 2020, para meados de maio ou junho, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. O IR agradece aos colabores e doadores, que foram essenciais e fundamentais para a estruturação da entidade. O instituto, por enquanto, funcionará apenas virtualmente, pela internet, apesar de que, prestará ajuda aos necessitados e atingidos pela pandemia, na medida do possível.

 

Roberto Kuppê

Presidente

Instituto Rondon terá representação em Guajará-Mirim

Brasília- O Instituto Rondon, com sede provisória em Brasília (DF) vai ter em breve um escritório de representação em  Guajará-Mirim (RO), cidade natal do presidente da entidade, jornalista Roberto Kuppê. Finalizando a parte burocrática, o IR está pesquisando o local onde será fincado o escritório da Pérola do Mamoré. A escolha da cidade deve-se à posição geográfica, muito próxima às reservas indígenas ameaçadas por invasores e grileiros de terras. Um dos objetivos do IR é a defesa do meio ambiente e dos povos indígenas da Amazônia.

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