O Instituto Rondon deverá lançar no início de 2021 uma campanha de arrecadação de recursos para desenvolver projetos sociais em Rondônia. Ao longo do próximo ano serão sorteados vários equipamentos, máquinas industriais como fornos de pizza (semelhantes a da imagem ilustrativa), dentre outros. Além dos equipamentos, o IR vai incluir nos prêmios capital de giro e deixar a empresa delivery pronta, funcionando. Os sorteios serão através de um aplicativo que será lançado em breve. O valor mínimo para participar dos sorteios será de R$ 10 reais. O Instituto Rondon (ex-Instituto Matheus Moraes) é presidido pelo jornalista Roberto Kuppê e está em fase de implantação em Rondônia. Vários projetos serão desenvolvidos em 2021, dentre eles o Projeto Brasil Sem Fome (veja AQUI).
A embalagem está diferente, mas o presente de Natal para invasores de terras públicas oferecido pelo governo Bolsonaro não mudou do ano passado para agora. Neste dezembro de um ano que parece não ter fim, o governo lançou uma portaria que irá terceirizar para os municípios brasileiros o processo de regularização fundiária em terras da União, mais um claro estímulo ao crime e ao desmatamento.
Há um ano, em dezembro de 2019, o governo federal já havia publicado a MP da Grilagem (Medida Provisória 910/2019), que, graças à pressão da sociedade, acabou perdendo prazo para ser votada. Ainda assim, em meio à pandemia do novo coronavírus, os deputados transformaram a matéria no Projeto de Lei 2.633/2020 e, com isso, as florestas e populações tradicionais seguem sendo ameaçadas. Agora, enquanto o PL da Grilagem aguarda
tramitação para votação na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro atua em outra frente para beneficiar grileiros.
A portaria editada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cria o Programa Titula Brasil, cujo nome mais adequado seria Programa Invade Brasil. Quando o governo facilita a titulação de terras sem verificação e capacidade necessárias para identificar se foram ocupadas ilegalmente, a mensagem que se passa é de que o crime compensa, e grileiros se vêem estimulados a invadir e desmatar mais áreas públicas.
A nova medida, cujo detalhamento será publicado no prazo de 60 dias, deixa muitas dúvidas no ar, especialmente sobre aspectos socioambientais, de direitos de comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas situados em áreas de disputa e em processo de demarcação. Outro ponto crítico é a falta de transparência na descentralização do processo de titulação para os municípios, onde a pressão política local pode influenciar quem vai receber os títulos, favorecendo interesses particulares e ferindo o interesse público.
“Num cenário desolador de desmatamento e avanço sobre florestas públicas, o governo deveria tomar medidas urgentes para evitar novas invasões. Mas essa portaria passa justamente uma sinalização favorável a quem ocupa essas terras de forma ilegal”, critica Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
De acordo com o vice-presidente Hamilton Mourão, os dados do Prodes de 2020 apontam que 30% do desmatamento ocorreram em áreas públicas de florestas, que ainda não foram destinadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. O desmatamento e colocação de gado nessas áreas acontece justamente como tentativa de comprovar que aquela terra está sendo usada, na expectativa de que será regularizada em seguida. 
Um estudo recente do Greenpeace revelou indícios de grilagem em florestas públicas no Pará, incluindo grandes áreas desmatadas rapidamente e o uso de ferramentas públicas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para dar um ar de legalidade à grilagem.
Por uma regularização fundiária justa
A regularização fundiária é uma questão importante no Brasil, principalmente para pequenas propriedades e comunidades tradicionais e indígenas. No entanto, titulação sem justiça social e ambiental não funciona. Ao defender a facilitação na concessão de títulos, o governo Bolsonaro tenta maquiar a realidade, porque não está preocupado em dar o título de terra para quem realmente tem direito e em prol do interesse coletivo.
Para Mariana Mota, “a mera titulação, desvinculada de critérios claros de justiça social, desarticulada de outras políticas públicas de ordenamento do uso do solo e sem comando e controle ambiental, é ineficaz para a redução do desmatamento e das queimadas, e pode estimular esses crimes”. Ela afirma que, sem uma política planejada e bem conduzida, só resta o ‘ocupa que depois será regularizado’.
Fonte: Green Peace Brasil
Dados do Greenpeace e do Conselho Missionário Indigenista apontam que invasões de grileiros ameaçam aldeias em ao menos cinco estados.
O Globo, por Cleide Carvalho
SÃO PAULO – As invasões de terras indígenas mudaram de patamar. Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia, situadas em cinco estados, enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados. Levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) mostram que os loteamentos se alastram principalmente pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão.
As invasões surgem no rastro do desmatamento. Se antes as quadrilhas entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam, agora grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando aldeias. E chegam a vender áreas com a promessa de que as terras serão transferidas para proprietários privados.
Amazônia: Mourão diz que garimpo em terras indígenas é ‘eterno jogo de gato e rato’
Segundo dados do Inpe, entre agosto de 2018 e julho de 2020, foram desmatados 878,8 km2 dentro de terras indígenas. A área destruída é maior do que tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores — de agosto de 2013 a julho de 2018 — quando foram abaixo 732,7 km² em florestas nativas.
Das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano, quatro registram denúncias de loteamentos ilegais: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará. Em setembro de 2019, na Operação Verde Brasil, contra queimadas na Amazônia, a Polícia Federal identificou cerca de 15 mil hectares em processo de grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira (PA).
O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares. Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da TI está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.
Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denuncia a existência de ação orquestrada para reduzir o território que, segundo a entidade, já está bastante degradado.
— Eles transformam as áreas desmatadas em cultivos de milho e soja, ou pasto para gado, com apoio e financiamento de fazendeiros e políticos locais — diz Ivaneide Bandeira, fundadora da entidade.
No fim de novembro, três indígenas foram feitos reféns por cerca de 12 horas e foram roubados. Uma roçadeira e um drone doado para ajudar a monitorar as terras foram levados.
A estratégia dos grileiros na Amazônia, segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi, é ocupar a terra com pessoas de baixo poder aquisitivo, com roças pequenas, e construir barracos de madeira, cobertos de amianto, forçando a criação de vilas. Consolidada a ocupação, a área é transferida para grandes empresários, para criação de gado.
Ação conjunta
Segundo Danicley Aguiar, da campanha do Greenpeace na Amazônia, as operações pontuais, feitas contra desmatamento ou queimadas, já não são mais suficientes para conter o avanço do crime organizado na região.
Em Rondônia, numa ação conjunta com outros órgãos federais iniciada em junho de 2019, a Polícia Federal prendeu até agora 23 pessoas, em quatro operações destinadas a impedir a ação de grileiros na TI Karipuna, homologada desde 1998 e localizada em Porto Velho. A última delas ocorreu esta semana, com a prisão preventiva de um dos líderes da quadrilha.
Luiz Carlos Tempestini, delegado regional da PF em Rondônia, afirma que uma associação de produtores rurais promovia reuniões para vendas de lotes dentro da terra dos índios karipunas, com a participação de políticos, que prometiam futura regularização.
— Por se tratar de terra indígena homologada, isso é impossível — diz Tempestini.
Para o delegado, não se tratava de ações isoladas, mas de um grupo criminoso que dividia tarefas, desde o desmatamento até a demarcação e comercialização de lotes dos mais variados tamanhos.
A investigação ganhou corpo depois que um dos líderes dos indígenas, Adriano Karipuna, descobriu no YouTube um vídeo de uma reunião de venda de lotes, quando pesquisava novos materiais para fazer uma oca. Ele conta que os cerca de 60 integrantes da aldeia são constantemente ameaçados e, agora, temem caminhar mais do que um quilômetro dentro da mata para colher castanha, principal fonte de subsistência:
— A gente fica com receio de ir longe, onde colhemos as frutas. Quando a gente sai da aldeia é ameaçado. Dizem que vão nos matar e que vão conseguir ficar com as terras.
O Greenpeace, em parceira com o Cimi, tem ajudado a mapear o deslocamento dos grileiros dentro da TI Karipuna e comemora a redução do desmatamento. Desde que as operações da PF começaram, segundo a organização, a destruição diminuiu pela metade. Este ano foram 8 km².
Brasília- Muitas ongs brasileiras e até estrangeiras, que atuam no Brasil, estão fazendo mais pela população afetada economicamente pela pandemia, que propriamente o governo federal que instituiu o auxílio emergencial. Ao assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro relegou a importância das entidades sem fins lucrativos, alegando que elas seriam de esquerda ou que desviavam recursos. Principalmente as que atuam na Amazônia na defesa do meio ambiente das populações indígenas.
Ongs como a CUFA- Central Única das Favelas com sede no Rio de Janeiro e Kanindé Ambiental, com sede em Rondônia, está em campo auxiliando famílias carentes. A CUFA já repassou milhões de reais às mães faveladas que precisam deste apoio.
O governo federal deveria reunir as ONGs e trabalhar em conjunto, na distribuição de recursos e cestas básicas, mapeando as comunidades mais distantes, principalmente na Amazônia.
Por Valdo Santos – Jornalista
A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) denuncia que um grupo de milicianos armados, composto por pistoleiros e policiais militares de Ariquemes, Machadinho d’Oeste e Distrito do Quinto BEC, presta serviços de maneira criminosa para latifundiários dessas localidades. Os líderes da milícia são os PMs Claudenir do Quinto BEC e Arruda do GOE que atuam como pistoleiros e também fornecem armas e munições para os demais membros do grupo.
A LCP afirma que os áudios vazados do WhatsApp de Zuca Gomes Ribeiro, gerente da fazenda Jatobá, comprovam a operação desse grupo de milicianos que ataca camponeses na região. Conforme relata a Liga, “esse bando armado foi contratado e financiado pelo latifundiário Tiago Lopes Moura, herdeiro das terras da fazenda Jatobá, localizada a cerca de 45 km de Machadinho do Oeste, que como a esmagadora maioria dos latifúndios da região são terras griladas da União”.
Para essa operação criminosa, praticada abertamente por esse grupo de milicianos contra os camponeses da região, o latifundiário conta com a cumplicidade, proteção e apoio dos órgãos do estado por meio de juízes, delegados e polícia militar. “Não é nenhuma novidade em Rondônia que policiais atuam como pistoleiros, cometem toda sorte de crimes contra camponeses, incluindo torturas e assassinatos, e são sempre acobertados pela cúpula da área de segurança do Estado e seus aparatos que servem aos interesses do latifúndio”, denuncia a LCP.
Esse vasto material, vazado do telefone do gerente da fazenda Jatobá, revela um exemplo real das relações criminosas que muitas instituições de Rondônia têm com a bandidagem que opera a favor dos latifundiários. Essas práticas ilegais são rotineiras e ocorrem impunemente e de maneira generalizada no interior do estado, localizado na região Norte do Brasil, governado pelo bolsonarista coronel da Polícia Militar, Marcos Rocha (PSL-RO).
Vale ressaltar, de acordo com a referida denúncia desse caso concreto na fazenda Jatobá, que há um histórico de abusos e torturas contra os trabalhadores do campo. A Liga dos Camponeses revela que, “por exemplo, no ano de 2015, 12 elementos com armas de fogo de grosso calibre e vestidos com roupas camufladas invadiram um acampamento de camponeses na fazenda, e após darem vários tiros para cima, renderam quem estava no local, ameaçaram, bateram, torturaram e roubaram os acampados. Um desses camponeses teve a orelha queimada com um isqueiro para dar informações e outro apanhou de facão”.
A LCP finaliza o relato, afirmando que “após cometerem tais crimes, os pistoleiros se dirigiram para a sede da fazenda. Posteriormente após denúncias dos camponeses, a própria polícia encontrou as armas, roupas e outros materiais usados na ação criminosa na sede da fazenda Jatobá. Tais fatos foram inclusive noticiados na época, porém os crimes do latifúndio e seu bando armado seguiu impune”, conclui a Liga.
Neste momento de ataques fascistas aos operários da cidade e do campo é de suma importância denunciar todo tipo de ato criminoso contra os trabalhadores sem-terra. Dessa maneira, a organização, a formação de comitês e a luta pelo direito ao armamento são fatores essenciais para os trabalhadores se prevenirem contra o inimigo. Ainda mais agora com o Brasil sendo ‘comandado’ por um presidente golpista e conduzido por seus comparsas milicianos.
ASSISTA AO VÍDEO:
Fonte: Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Foto: reprodução da internet
Fonte: The Hook / Reprodução – https://thehooksite.com/earths-ozone-layer-appears-to-be-healing-itself-experts-say/
Em meio à enxurrada de más notícias dos últimos dias, eis que temos boas novas para compartilhar! Um levantamento apontou que a camada de ozônio está se recuperando e regenerando a circulação de ventos por todo o planeta, em especial no Hemisfério Sul, e a restauração parece estar associada às medidas acordadas e postas em ação a partir da assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987.
O Protocolo de Montreal estabeleceu as diretrizes para frear a fabricação e uso de agentes associados com a destruição da camada de ozônio que envolve o planeta, entre eles os clorofluorocarbonetos – substâncias conhecidas popularmente como CFCs. Já no início dos anos 2000, se registrou uma queda significativa nas concentrações desses materiais na atmosfera, assim como o início da recuperação da camada de ozônio em escala global e da redução do colossal “buraco” que existia nela sobre a Antártida.
Agora, o levantamento apresentado apontou que, na mesma época, o impacto na circulação dos ventos registrado em decorrência das alterações na atmosfera provocadas pelo uso de substâncias envolvidas na rarefação da camada de ozônio começou a se normalizar. Mais precisamente, se notou uma pausa na migração de correntes de ar em direção aos polos terrestres e inclusive uma reversão em algumas das anomalias nos padrões de ventos que vinham sedo registradas até então.
Sinais de regeneraçãoFonte: Good News Network / Reprodução
Só para você entender melhor a importância desse resultado, você já deve ter ouvido falar de correntes de ar conhecidas como “correntes de jato”, certo? Elas circulam a grandes altitudes e velocidade entre a troposfera e a estratosfera e fluem em direção aos polos. Pois, por conta da rarefação da camada de ozônio, essas correntes haviam começado a circular mais ao sul do que o normal no nosso hemisfério, afetando, com isso, os padrões de chuva – e possivelmente até os de correntes oceânicas, interferindo, por sua vez, no clima.
O que o levantamento mostrou foi que, pouco mais de 1 década depois de o Protocolo de Montreal entrar em vigor, o deslocamento das correntes de jato parou – e inclusive sofreu reversão em alguns pontos –, mostrando que o esforço conjunto e o compromisso global de parar com a fabricação e emissão de substâncias prejudiciais para a camada de ozônio rendeu excelentes frutos.
Mas, apesar de o resultado do estudo merecer ser celebrado, é importante mencionar que as emissões de gases de efeito estufa continuam sendo um sério problema. Ademais, nos últimos anos, foi detectado um aumento na emissão de outros materiais associados com a rarefação da camada de ozônio, especialmente na China, algo que pode afetar a reversão das correntes aos padrões normais e, na pior das hipóteses, voltar a empurrá-las em direção aos polos.
TecMundo
Foto: FUNAI-Maloca da comunidade Moxihatëtëma, subgrupo yanomami que vive em isolamento voluntário
Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo um boletim produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), que monitora a atividade na região, houve um aumento de 3% na área degradada por garimpeiros no território yanomami em março em comparação com fevereiro.
Em uma das frentes, as escavações passaram a ocorrer a cerca de 5 quilômetros de uma roça recém-aberta por um subgrupo yanomami que vive em isolamento voluntário e jamais recebeu qualquer vacina.
Indígenas são considerados especialmente vulneráveis à pandemia por conta de costumes que tendem a facilitar a disseminação de doenças respiratórias e da ausência de hospitais em seus territórios.
No caso de indígenas isolados, os riscos são ainda maiores, pois vários desses grupos não têm qualquer memória imunológica contra outros vírus que podem ser levados por forasteiros e que poderiam agravar um eventual surto de covid-19 nas comunidades.
Na última terça-feira, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divulgou que um jovem yanomami contraiu covid-19 – é o primeiro caso registrado entre a etnia.
O rapaz, que foi levado para a UTI de um hospital em Boa Vista, vive em uma comunidade na região do rio Uraricoera, onde há circulação intensa de garimpeiros.
Na fronteira do Brasil com a Venezuela, o território Yanomami é a maior terra indígena do país, com área equivalente à de Portugal. Nele vivem cerca de 26 mil membros dos povos yanomami e ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias.
Rico em depósitos de ouro, o território é cobiçado por garimpeiros desde a década de 1970. Desde então, várias doenças levadas por não indígenas assolaram o grupo.
Segundo o boletim do ISA, os novos focos de garimpo degradaram 114 hectares (o equivalente a 114 campos de futebol) de floresta na Terra Indígena Yanomami em março.
As regiões que tiveram maior incremento nas escavações foram as de Hakoma e Parima, “que até então não pareciam ter uma atividade tão intensa”, segundo o boletim.
Direito de imagemFUNAI“Este aumento é especialmente preocupante nesse momento de ameaça de contágio de covid-19, pois nessas regiões estão localizadas comunidades com menos contato com a sociedade nacional, onde as pessoas, possivelmente, possuem sistemas imunológicos mais sensíveis a este tipo de enfermidade”, diz o documento.
O texto também faz um alerta sobre o avanço de garimpeiros na região da Serra da Estrutura, onde um subgrupo yanomami vive em isolamento voluntário, sem contato com outras comunidades.
Em março, imagens de satélite detectaram uma nova roça atribuída ao grupo isolado em um local que fica a cerca de 5 km de uma frente de garimpo ativa na região do rio Novo.
Os autores do boletim dizem acreditar que a roça esteja associada justamente à tentativa de fundação de uma nova aldeia perto da zona de garimpo.
“É possível que essa aproximação seja, inclusive, intencional, visando manter uma relação de troca com os garimpeiros, o que na história de contato dessa sociedade sempre resultou em tragédia para ambos os lados”, diz o boletim.
Os autores do texto estimam que haja 10 mil garimpeiros no território. Eles afirmam que até agora não houve qualquer sinal de diminuição nas atividades de garimpo na região por conta da pandemia do novo coronavírus.
A BBC News Brasil questionou a Funai, a Polícia Federal e o Exército sobre o avanço de garimpeiros no território yanomami, mas não obteve respostas.
Direito de imagemPLANET LABSOs três órgãos fizeram várias operações contra o garimpo na região nos últimos anos.
Em uma das iniciativas mais recentes, em janeiro de 2019, um sargento do Exército teve parte da mão decepada ao tentar interceptar um barco que transportava garimpeiros pelo rio Uraricoera.
O piloto jogou a embarcação contra o sargento, que se feriu com a batida. O piloto conseguiu fugir.
Apesar das repetidas operações, os autores do boletim do ISA afirmam que os garimpeiros jamais deixaram o território.
Vários focos de garimpo operam em áreas com pistas de pouso clandestinas. Essas pistas conseguem garantir a chegada de alimentos e combustível para os garimpeiros mesmo quando forças de segurança realizam bloqueios nos rios da região.
Conhecidos como moxihatëtëma thëpë, os indígenas isolados ameaçados pelos garimpeiros pertencem a um subgrupo yanomami monitorado pela Funai há quase uma década. Estima-se que o grupo tenha hoje cerca de 120 integrantes.
Nos anos 1990, houve relatos de confrontos que opuseram os moxihatëtëma a garimpeiros e a outras comunidades yanomami nas regiões dos rios Catrimani, Mucajaí e Apiau.
Chegou a se especular que o grupo tivesse sido extinto por conta dos conflitos e de doenças, até que sobrevoos identificaram as malocas e roças da comunidade em 2011.
Nos últimos anos, o grupo vinha se afastando de uma frente de garimpo na região do rio Mucajaí. Os indígenas seguem se deslocando na mesma direção, só que agora se aproximam de outra frente no rio Novo.
Em O papel político das epidemias: o caso yamomami, de 1993, a antropóloga Alcida Rita Ramos diz que cerca de mil indígenas – ou 14% da população da etnia em Roraima na época – morreram por conta de doenças no auge da invasão garimpeira, entre 1987 e 1990.
Uma década antes, a construção da rodovia Perimetral Norte na região também expôs as comunidades a epidemias. Entre 1974 e 1975, segundo Ramos, doenças infecciosas mataram 22% da população de quatro aldeias yanomami atingidas pelas obras.
Direito de imagemPLANET LABS“Dois anos depois, mais 50% dos habitantes de outras quatro comunidades sucumbiram a uma epidemia de sarampo”, diz a antropóloga. Entre os cerca de 130 indígenas que viviam no rio Apiaú, só sobreviveram 30.
“Desgarrados, acabaram abandonando a área e juntaram-se a outras comunidades. Em fevereiro de 1992, o que fora suas terras era agora uma gigantesca área de queimadas de mais de 30 mil hectares transformados em projeto de colonização regional.”
Em outra região, os 60 remanescentes de um grupo de 102 indígenas “se dispersaram, abrindo caminho para uma intensa ocupação por colonos brasileiros do que fora terras suas”. “Alguns desses yanomami vivem hoje como agregados nos sítios desses colonos”, escreveu a antropóloga.
Em post publicado em 27 de março no Facebook, a Hutukara Associação Yanomami, principal organização indígena da região, divulgou fotos recentes de garimpeiros na região do rio Mucajaí.
“Eu quero chamar a atenção das autoridades não indígenas. Na nossa Terra Indígena Yanomami (está) cada vez mais aumentando os garimpeiros ilegais, esses garimpeiros ilegais estão entrando nas comunidades e não são examinados por médicos”, diz o post.
A Hutukara cobrou as autoridades a bloquear as seis principais rotas de acesso às comunidades: os rios Uraricuera, Mucajaí, Ajarani, Catrimani, Demini e Marauiá.
Fonte: BBC Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (8), que reconsidere decisão anterior e suspenda imediatamente a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Fundação Nacional do Índio (Funai). O pedido tinha sido feito em fevereiro, antes da nomeação, mas a liminar foi negada. O MPF traz agora fatos novos que reforçam os riscos com a presença de Ricardo na coordenação que cuida de povos indígenas que são mais vulneráveis e correm ameaça concreta de genocídio com a pandemia de covid-19.
A petição explica que o novo coronavírus e a conduta omissiva do missionário, no que se refere à proteção desses povos, expõem os indígenas a um risco iminente de genocídio, dada a baixa resistência que esses índios têm a agentes patogênicos exteriores, principalmente quando relacionados a doenças respiratórias. Historicamente, muitos povos indígenas sofreram graves mortandades após contato com não-indígenas contaminados com esse tipo de doença.
No pedido enviado à 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foram demonstradas as condutas problemáticas adotadas pelo coordenador da CGIIRC, bem como pela presidência da Funai. Em março, o órgão expediu uma portaria (419/Pres) visando indicar “medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus”. Acontece que o próprio texto normativo de proteção aos índios indicou que existem atividades de contato sendo realizadas com esses povos em isolamento voluntário. O MPF argumenta que tal postura contraria a finalidade institucional da Funai e a política de não contato adotada pelo órgão, desde 1987.
O documento sustenta que “a quebra do isolamento num contexto de pandemia pode levar a reduções populacionais ou extermínios de grupos inteiros, sendo inadmissível a letargia da Funai e do coordenador da CGIIRC em, norteado pela precaução, elaborar os Planos de Contingência e prever protocolos rígidos para evitar a disseminação da doença em povos que não têm memória imunológica”.
O MPF reforça a preocupação diante da ausência de planos de vigilância e de proteção territorial das terras indígenas onde verifica-se a presença de povos isolados e de recente contato, a cargo da CGIIRC. As medidas são fundamentais para afastar qualquer presença humana não indígena – seja de missionários evangélicos, seja de garimpeiros, madeireiros e grileiros – tendo em vista que essa proximidade pode ser vetor da covid-19, doença com alto poder de propagação e contaminação.
A peça relata, por exemplo, o pedido que a Hutukara Associação Yanomami expediu solicitando que autoridades competentes adotem medidas para retirar invasores garimpeiros – cerca de 20 mil – da área dos indígenas em isolamento voluntário Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami. O documento explica que a presença garimpeira pode transmitir o novo coronavírus.
Além da suspensão do ato que nomeou o missionário Ricardo Dias, o MPF requer que sejam suspensos os efeitos da portaria que alterou o regimento interno da Funai, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados fosse um servidor de carreira do órgão.
A paisagem ao redor das aldeias dos Munduruku em Santarém, no oeste do Pará, mudou muito nos últimos 20 anos. O que já foi um imenso planalto no coração da Amazônia, úmido e com densas matas repletas de iguarias como açaí e palmito pupunha, tornou-se um deserto verde. A floresta foi sucessivamente derrubada graças à chegada da soja. Em 2018, a safra do município chegou à maior colheita em uma década, consolidando a tomada do chamado Planalto Santareno. A expansão do agronegócio trouxe graves consequências aos indígenas que ali vivem.
As aldeias são constantemente envenenadas por agrotóxicos, usados sem nenhum controle nas lavouras. “A gente sente o cheiro [dos agrotóxicos], acaba almoçando agoniado”, relatou Luciene Sousa, da aldeia Açaizal, ao Conselho Indigenista Missionário em novembro de 2019. A pulverização acontece a menos de 10 metros das casas e roças indígenas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso.
O órgão afirma que “não foram adotadas [pelos fazendeiros] as devidas medidas de segurança nas áreas de borrifação [de agrotóxicos]”, denunciando também o assoreamento dos igarapés na área, hoje reclamada pelos indígenas. A história dos Munduruku é marcada pelo atraso na demarcação de sua reserva, por grilagens e pela violenta repressão dos fazendeiros.
Pouco mais de 600 Munduruku vivem em quatro aldeias ao sul do Lago Maicá, nutrido pelos rios Amazonas e Tapajós, a cerca de 40 km da zona urbana de Santarém. Cultivam ali frutas típicas, como a graviola, manejam o que ainda resta dos açaizais e mantêm roças de mandioca – base de sua produção artesanal de farinha. Ao mesmo tempo, são cada vez mais pressionados pelo avanço da soja.
“As terras estão ficando inférteis. Eles praticamente não têm mais produção de caju ou graviola. O uso de agrotóxicos contamina tudo”, disse à Mongabay um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém que preferiu não se identificar.
Há preocupação quanto ao uso desenfreado de pesticidas. Um estudo feito em 2015 por pesquisadores da Universidade de Brasília aponta altos riscos de exposição dos habitantes aos agrotóxicos – em especial aqueles com glifosato na fórmula.
Dores de cabeça, mal-estar e náuseas são frequentes na comunidade. Existem casos mais graves – doenças respiratórias e gastrointestinais – pela exposição aos pesticidas. Animais de criação também sofrem, como as galinhas que, por vezes, morrem envenenadas ao ingerir a soja das lavouras vizinhas.
A chegada massiva do agronegócio também ameaça os igarapés das aldeias. Hoje, os riachos estão comprometidos, quando não secos. “Eles [indígenas] abrem poços artesianos para sobreviver, mas é complicado, porque a água parece quase toda contaminada”, diz o membro da CPT, que frequenta a região há quase 20 anos.
O MPF aponta as sequelas do cultivo de soja próximo às aldeias. “Nossa investigação já constatou que as fazendas com infraestrutura associada aos ramais abertos [estradas de terra que cortam a área] resultaram no assoreamento do Igarapé do Açaizal”, disse o Ministério Público à Mongabay.
Para o MPF, não há “práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos situadas no entorno do igarapé, assim como na estrada de acesso à comunidade”. O órgão processa o governo do Pará e a prefeitura de Santarém pelo descaso com os indígenas.
A Procuradoria-Geral do Estado contesta. À Mongabay, afirmou que houve “fiscalização em áreas de desmatamento provocadas pelo plantio da soja”, e que “não há qualquer autorização emitida pelo Estado para a execução de ações ilegais dentro ou no entorno desta reserva”. Já a prefeitura não se manifestou.
A chegada do agronegócio ao Planalto Santareno é relativamente recente. Fazendeiros vieram pelas características do terreno, amplo e plano, e pelo fácil acesso e escoamento da produção, por rodovias e rios próximos.
O grande marco se deu em 2003, quando a multinacional Cargill inaugurou um porto graneleiro em Santarém. “Houve um esforço político para tornar [Santarém] um polo de soja. Na prática, explodiu a grilagem, avançando sobre os povos da floresta”, diz o membro da CPT.
Uma operação da Polícia Federal em 2004 revelou que terras públicas na área foram negociadas ilegalmente. Por meio do esquema, mais de 500 mil hectares (quase o tamanho da Palestina) foram grilados – incluindo terras indígenas, quilombolas e também aquelas destinadas à reforma agrária.
O caso se arrasta até hoje e ainda há centenas de pedidos fraudulentos de regularização. “A área é majoritariamente pública e federal, e está bloqueada. Todos os pedidos de regularização fundiária estão suspensos”, diz o Ministério Público. Alguns dos supostos proprietários vieram à tona em meio à demarcação da reserva.
São renomados sojicultores, influentes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (Sirsan) – como seu ex-presidente, Adriano Maraschin, e o atual membro do conselho fiscal Metri Nicolau Filho. Há ainda políticos, como o ex-deputado federal Francisco Alves de Aguiar, hoje presidente das Centrais de Abastecimento (CEASA) do Pará. Nenhum respondeu aos contatos da Mongabay.
O Sirsan é o principal defensor dos fazendeiros na região, em conflito frequente com os povos da floresta. Os indígenas acusam o órgão de apoiar as repressões. A situação é tão tensa que até mesmo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi ameaçada, perseguida em 2018 por duas caminhonetes que transportavam produtores de soja. Procurado, o sindicato não se manifestou.
“O Sirsan tem o direito de defender seus associados, mas isso não dá o direito de frustrarem a realização do trabalho de campo do GT [de demarcação da reserva] nem de se referirem aos indígenas de maneira racista, pois é crime”, disse o MPF. Para o Ministério Público, “a demarcação, com a solução da regularização fundiária para área, é a medida mais importante para o enfrentamento dos conflitos”.
Procurada, a Funai disse apenas que conduz os estudos de identificação e delimitação da reserva, sem mencionar outras providências.
Os Munduruku lutam há 12 anos pela retomada de suas terras em Santarém, mas não tem sido uma tarefa fácil. Em 2018, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a entregar os estudos para a demarcação da Terra Indígena Planalto Santareno até o próximo dia 3 de dezembro. Porém, entre setembro e dezembro de 2019, o órgão descumpriu três ordens judiciais sobre a retomada dos trabalhos de campo – primeiro passo para a demarcação.
O atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, também mudou a composição do grupo de identificação da reserva por meio da Portaria 1.536/2019. Para a Justiça Federal no Pará, a medida é uma “ofensa ao princípio da legalidade” e a Funai “não apresentou nenhuma motivação” para a troca.
Xavier tem promovido uma verdadeira ‘dança das cadeiras’ em grupos como esse. Outros quatro tiveram membros trocados desde janeiro de 2019. As medidas atrasaram as demarcações das reservas Aracá-Padauiri (no Amazonas), Cambirela (Santa Catarina), Serrote dos Campos (Pernambuco) e Tuxá de Surubabel (Bahia).
O órgão federal defendeu as trocas. À Mongabay, disse que “se trata de ato administrativo de gestão, cuja validade se encontra definida na Constituição e em lei”. As mudanças somam-se a outras táticas usadas pelo atual governo para retardar novas demarcações.
Em janeiro de 2020, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, barrou processos de 17 outras reservas ao retorná-los a instâncias inferiores. A Funai é subordinada ao ex-juiz, famoso graças à operação Lava Jato.
Procurado, o ministério disse que a decisão se baseia em um parecer do governo de Michel Temer, o controverso “marco temporal” – que defende que somente as áreas ocupadas por indígenas antes de 1988 podem ser reconhecidas. O parecer é alvo de duras críticas, visto como um retrocesso pelos povos indígenas.
Imagem do banner: Graciene Munduruku em sua roça tradicional. Foto: Tiago Miotto/Cimi.
