Author Archive instituto rondon

EUA apontam violência policial e ataques a indígenas e minorias no Brasil

O relatório divulgado aponta para violência policial, ataques a indígenas e a minorias, e ainda corrupção no Brasil. O relatório denuncia também casos de tortura e agressões sexuais.

Assassinatos arbitrários pela polícia, violência contra indígenas, minorias, ativistas ou comunidade LGBT e atos generalizados de corrupção são alguns dos ataques aos direitos humanos detetados no Brasil, segundo um relatório divulgado esta terça-feira pelos pelos Estados Unidos da América.

As conclusões constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano.

No texto dedicado ao Brasil, as autoridades norte-americanas destacaram a “impunidade e a falta de responsabilização das forças de segurança”, assim como processos judiciais ineficazes que atrasam a justiça, tanto para os perpetradores dos crimes, quanto para as vítimas.

Houve vários relatos de que a polícia estadual cometeu homicídios ilegais. Em alguns casos, a polícia empregou força indiscriminada. (…) Entre os mortos estão suspeitos de crimes, civis e traficantes de drogas que praticam atos de violência contra a polícia. Consequentemente, a extensão das mortes ilegais pela polícia foi difícil de determinar. O Ministério Público Federal investiga se os assassinatos por forças de segurança são justificáveis”, indica o texto.

O relatório, que denunciou ainda casos de tortura e agressões sexuais, focou-se na cidade do Rio de Janeiro, onde a maioria das mortes ocorreram “enquanto a polícia realizava operações contra gangues de narcotraficantes em mais de 1.000 favelas onde vivem cerca de 1,3 milhões de pessoas“.

Organizações não-governamentais (ONG) questionaram se todas as vítimas mortais às mãos da polícia realmente resistiram à prisão, conforme relataram os agentes, e alegaram que a polícia muitas vezes emprega força desnecessária.

De acordo com algumas organizações da sociedade civil, as vítimas da violência policial em todo o país eram, na sua maioria, homens afro-brasileiros jovens. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que quase 75% das pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras”, frisa o documento.

A impunidade para as forças de segurança é um problema. Os polícias muitas vezes eram responsáveis pela investigação de acusações de tortura e uso excessivo de força praticadas por outros agentes, embora as investigações independentes tenham aumentado”, acrescenta.

Ataques verbais e físicos a políticos e candidatos também são comuns no Brasil, assim como assassinatos de ativistas sociais, de direitos humanos e ambientais. Tal situação levou a ONG Global Witness a classificar o país sul-americano como “extremamente letal” para ativistas.

Outros dos problemas denunciados pelo Departamento de Estado norte-americano são os ataques a povos nativos, muitos deles perpetrados por garimpeiros ilegais que tentam extrair ouro de terras indígenas.

“ONGs alegaram que a falta de regulamentação e a impunidade em casos de invasões ilegais de terras resultaram na exploração ilegal de recursos naturais. (…) As invasões ilegais de terras frequentemente resultavam em violência e até mesmo em morte”, salienta o relatório, destacando 113 assassinatos de indígenas em 2019. Também a comunidade LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) é vitima de várias formas de violência no Brasil.

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Trans, 124 homens e mulheres transexuais foram mortos em 2019, contra 163 em 2018. A polícia prendeu suspeitos em apenas 9% dos casos. De acordo com alguns líderes da sociedade civil, a subnotificação de crimes é galopante”, diz o documento.

Segundo líderes LGBT, a pandemia da Covid-19 veio limitar severamente o acesso dessa população aos recursos de saúde pública, e muitos cidadãos “estavam em situações domésticas abusivas com famílias que não os apoiavam”.

As autoridades norte-americanas denunciaram ainda “inúmeros relatos de corrupção em vários níveis de governo” e atrasos nos procedimentos judiciais contra pessoas acusadas de corrupção, muitas vezes devido a proteções constitucionais contra políticos eleitos. “Isso muitas vezes resulta em impunidade para os responsáveis“, reforçou.

Fonte: Observador, de Portugal

Covid-19: Desamparados pelo governo, indígenas Kuikoro venceram a pandemia com base na ciência e ajuda de financiamento coletivo

Foto: BBC – Yanamá Kuikuro diz que os líderes de sua comunidade entenderam a gravidade da pandemia desde o começo (Foto: Associação Aikax via BBC)

Enquanto o Brasil vive seu pior momento da pandemia, uma pequena comunidade indígena no alto Xingu conseguiu vencer a covid-19 mesmo sem amparo do governo federal ou das autoridades locais.

No ano passado, enquanto a gravidade da pandemia era negada pelo governo e subestimada por muitas pessoas no resto do Brasil, os indígenas Kuikuro fizeram lockdown em suas aldeias, fizeram vaquinhas para arrecadar dinheiro para suprimentos médicos e usaram sua experiência com um surto de sarampo para enfrentar o coronavírus.

Mais de 45 mil casos de covid-19 e 622 mortes foram registrados entre indígenas no Brasil, de acordo com dados oficiais da Sesai (a secretaria de saúde indígena). Mas a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirma que os números são bem mais altos e contabilizou 1022 mortes e pelo menos 51 mil casos até terça (23/03).

No entanto, entre os cerca de 900 Kuikuro que vivem em oito aldeias no alto Xingu, não houve mortes, e apenas 160 pessoas foram infectadas. E agora todas as pessoas foram vacinadas.

O sucesso é um contraste em relação ao resto do país — o número de mortos já ultrapassou os 300 mil e a média móvel de mortes nos últimos dias chegoou a ultrapassar 3 mil em um único dia.

O líder indígena Yanamá Kuikuro deu um depoimento à BBC sobre como a comunidade conseguiu enfrentar o vírus com sucesso:

Yanamá Kuikuro, presidente da Associação Indigena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax)

“A aldeia Ipatse, onde estou, é a aldeia principal. Somente aqui tem 390 pessoas, incluindo as crianças. Aqui a nossa fala e a nossa cultura estão vivas. Apesar que entrou um pouco de cultura não-indígena e a internet já está aqui, nem por isso esquecemos a nossa cultura. Essa tecnologia que entrou facilitou a nossa comunicação.

No ano passado eu viajei a Brasília e vi um aumento de casos de covid no Brasil inteiro. Quando eu cheguei na aldeia, conversei com o meu irmão Afukaká Kuikuro, cacique da aldeia Ipatse, que também já estava acompanhando esse alastramento do vírus. Ele também entendeu o perigo.

Reunimos várias vezes a comunidade no centro da aldeia antes de chegar o vírus aqui. O que a gente pensou junto com a comunidade: como que a gente pode enfrentar esse novo vírus que está chegando? Quem pode nos ajudar?

Quando eu era criança, o meu pai contava que teve epidemia de sarampo aqui no Xingu e morreram muitas pessoas. Os Kalapalo, os Kamaiurás, muitos povos do Alto Xingu morreram. Então quando a gente viu esse vírus novo, os anciões logo lembraram disso. Quando a gente viu no noticiário da televisão que o vírus estava matando muitas pessoas, pensamos: ‘A gente tem que se organizar, tem que fazer lockdown’.

A gente pensou no governo. Mas se a gente pedisse apoio para o governo, não ia chegar logo, não ia acontecer. E o que é que a gente fez, nós mesmos? Primeiro passo: construímos uma casa de isolamento.

Ao mesmo tempo, pensamos também em procurar parcerias. Juntamos pesquisadores de universidades, por exemplo, o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a organização People’s Palace Project no Reino Unido e também a Pennywise Foundation dos Estados Unidos.

Eles fizeram uma campanha e arrecadaram R$ 200 mil. Com esse dinheiro, compramos cilindros de oxigênio e concentrador de oxigênio. Compramos remédios e camas para os pacientes se internarem. Contratamos uma médica e um enfermeiro. Isso foi tudo antes de o vírus chegar aqui.

O governo estava dando esse ‘Kit Covid’ e a nossa organização aqui não aceitou, porque não tem estudo [comprovando a eficácia]. A gente fez o nosso protocolo, diferente do protocolo do governo.

Teve umas pessoas da comunidade que ficaram com um pouco de raiva de mim porque eu estava falando todo dia de lockdown, falando para não sair para fora (da aldeia), para usar máscara, para higienizar [as mãos e objetos]. Muita gente ficou com raiva de mim, porque pensavam que eu estava mentindo. Aí depois que chegou esse vírus, eles viram realmente e acreditaram.

O povo Kalapalo pegou esse vírus primeiro. Foi bem grave, levaram algumas pessoas para fora [do território indígena] para entubar. Eles relataram casos de médico destratando indígenas dentro de hospital. Eles mandavam áudios para nós, dizendo que o hospital não estava cuidando bem, não estava dando alimentação.

Então a gente decidiu: quando o vírus chegar aqui na nossa aldeia, se a pessoa for infectada, vamos ter de hospitalizar aqui mesmo na aldeia.

No mês de junho, julho, a covid entrou aqui. Uns pacientes viajaram ao município de Gaúcha do Norte e de lá chegaram infectados. O médico daqui fez o teste rápido e deu positivo. Aí a família toda fez o isolamento domiciliar.

Aproximadamente 160 pessoas foram infectadas nesta aldeia e todas se isolaram nas suas casas. A nossa organização já tinha comprado alimentação de fora da cidade, e também preparamos a nossa comida para levar para aquelas pessoas que estavam isoladas. A equipe de saúde que estava acompanhando aquelas famílias levava a comida pra eles.

Algumas pessoas foram tratadas no hospital que a gente improvisou aqui, mas ninguém precisou receber oxigênio. A gente usou medicina tradicional para ajudar os medicamentos industrializados. O pajé ajudou o trabalho do médico que nós contratamos.

A gente faz uma campanha nas redes sociais e pela internet e levantamos R$ 44 mil. Com esse dinheiro, compramos cestas básicas e coisas que nós aqui já nos acostumamos a comprar na cidade: anzóis, fósforos, linhas de pesca, alguns alimentos das cidades, combustível para o nosso gerador, para motor de popa.

Eu e o meu tesoureiro da associação Aikax fazíamos a compra daqui mesmo e o frete trazia pra nós aqui na aldeia. Claro que era tudo higienizado antes de entrar na aldeia.

O Ministério da Saúde informou que ia priorizar a população indígena, os profissionais da saúde e os quilombolas no processo de vacinação. Algumas vacinas chegaram de avião, outras de carro, outras de barco.

Com a chegada da vacina, teve muita mentira, muitas fake news, muitas pessoas falando para a população indígena que não era para tomar a vacina. Alguns indígenas estavam acreditando nisso. Só que eu e meu cacique, Afukaká, não acreditamos isso. A gente conversou muito com a comunidade para não acreditar em fake news.

Eu e Afukaká já tínhamos recebido a primeira dose da vacina [CoronaVac]. Fomos vacinados no Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu [em Canarana] e as fotos foram colocadas no site, para ser um exemplo para o povo xinguano tomar a vacina. A segunda dose foi na aldeia – todos aqui já foram vacinados.

Quando a vacina chegou, eu lembrei daquela história que meu pai contava. O sarampo matou muitas pessoas, anciões que tinham a história e a cultura [dos seus povos]. Depois da vacina, não teve mais mortalidade.

Quando a gente viu a covid-19, eu pensei, “Nossa, se morrerem todos os anciões e a liderança, não vai ter mais a nossa cultura”.

A vacina ajudou. Hoje as crianças estão crescendo sem aquelas doenças que tinham na época do meu pai: sarampo, coqueluche, varicela. Hoje as crianças estão crescendo bem. Hoje a vacina chega aqui para prevenir gripes, proteger os idosos e as crianças.

Então quando chegou a vacina contra a covid-19 eu lembrei de tudo isso, e pensei, talvez a vacina CoronaVac vai melhorar (a situação) e não vai ter mortalidade na população brasileira.

A nossa luta aqui não acabou ainda. O Mato Grosso está em vermelho, as UTIs estão em colapso, estão aumentando [os casos de covid] e descobriram aquela variante [P.1] do vírus, que está matando mais jovens agora. A gente está vendo que está morrendo muito jovem por essa variedade desse vírus.

A minha preocupação é que o hospital da cidade não está atendendo bem a população indígena. Então eu estou muito preocupado. Como é que a gente pode se organizar de novo? Eu sei que é muito difícil instalar um mini-hospital aqui.

Mas a gente quer se tratar aqui mesmo, não se tratar fora, porque muita gente está morrendo no hospital. Até agora, com os que foram infectados pelo vírus na aldeia, nós conseguimos vencer o vírus aqui mesmo.”

Fonte: revista Época

Bolsa Amazon RJF / Pulitzer Center: A destruição da Amazônia em tempos de pandemia

Em resposta ao grave impacto da pandemia, o Amazon Rainforest Journalism Fund (RJF) e o Pulitzer Center estão abrindo um novo edital para bolsas de reportagem, com o apoio institucional da Agência EFE.

Jornalistas, editores e organizações de mídia independentes são convidados a enviarem suas propostas. Serão consideradas principalmente histórias baseadas em reportagens colaborativas, que incluam  jornalistas locais e/ou indígenas, tendo em vista as restrições de viagens e riscos à saúde impostas pela pandemia. (Mais detalhes em nosso webinar)*

Estimulamos projetos que façam a convergência dos impactos causados pela intersecção entre a covid-19, desmatamento e outras ameaças críticas para a região. As reportagens devem destacar as vozes locais e ter uma boa estratégia de veiculação, capaz de contemplar tanto os veículos locais quanto nacionais e internacionais.

As inscrições podem ser enviadas em português, espanhol ou inglês pelo link: https://www.rainforestjournalismfund.org/pt-br/chamada-especial-de-propostas-destruicao-da-amazonia-em-tempos-de-pandemia

As propostas para este edital especial devem ser enviadas até 15 de abril.

Fico à disposição para quaisquer dúvidas e questões que tiverem com relação a esta bolsa e o edital.

Abraços,
_______________
Verónica Goyzueta
Amazon Coordinator

Rainforest Journalism Fund

*Para discutir a cobertura remota, o Amazon RJF e o Centro Pulitzer estão organizando com o apoio dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) o webinar “Cobertura remota na Amazônia durante a pandemia. Como fazer boas reportagens sem arriscar vidas de comunidades e jornalistas”.  Sexta-feira, 9 de Abril, 10h00 (hora de São Paulo). Inscrições por este email: amazon.rjf@pulitzercenter.org.

Rondônia foi o terceiro estado que mais reduziu vegetação nativa em 18 anos

O Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrou que Rondônia diminuiu 38.532 km2 de vegetação nativa entre 2000 e 2018, sendo a terceira Unidade da Federação com maior redução, ficando atrás do Pará (118.302 km2) e Mato Grosso (93.906 km2).
O estudo mostrou ainda que, neste período, Rondônia também ocupou a terceira posição em expansão de pastagem com manejo: 33.259 km2. Assim como no ranking de diminuição de vegetação nativa, Pará e Mato Grosso ocupam as duas primeiras posições em expansão de área de pastagem com manejo, aumentando 83.400 km2 e 45.449 km2 respectivamente.
 Além disso, em 2018, as áreas antropizadas (área artificial, área agrícola, pastagem com manejo, silvicultura e mosaicos florestais e campestres) eram bastante expressivas em Rondônia, representando 39,6% da cobertura e uso da terra nesse estado, o maior valor na região Norte.
É importante notar o crescimento da área agrícola em Rondônia, passando de 1.337 km², em 2000, para 3.740 km² em 2018, ocorrido sobre áreas de vegetação florestal, de mosaicos florestais e de pastagem com manejo e, sobretudo, no sudeste de Rondônia, na divisa com Mato Grosso.
O que é o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra?
Nos últimos anos, o IBGE tem divulgado o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil, cujo objetivo é espacializar e contabilizar a cobertura e uso da terra do território brasileiro a cada dois anos, permitindo a comparação entre os anos analisados e a geração da contabilidade das mudanças nas formas de ocupação do país. Os produtos disponibilizados pelo Monitoramento cobrem o período 2000-2018 e incluem, além de mapas, gráficos e textos técnicos, a contabilidade de cobertura e uso da terra.
A contabilidade da cobertura e uso da terra em recortes de maior detalhe, como as Unidades Federativas, permitem uma análise mais detalhada da dinâmica de cobertura e uso da terra nessas porções do território, tornando-se uma importante ferramenta para gestores estaduais e instituições de pesquisa com atuação regional, na medida em que revelam dinâmicas associadas ao avanço das fronteiras agrícolas, à demanda industrial por matérias-primas, à expansão da atividade pecuária, entre outras.

Aviso: adiamento de inauguração dos trabalhos do Instituto Rondon

Porto Velho- Devido à continuidade da pandemia, cada vez mais forte e mortal, a presidência do Instituto Rondon comunica que o início dos trabalhos físicos da referida entidade só deverá ocorrer em meados de maio ou junho, a depender do progresso da vacinação e da liberação para atividades presenciais. Continuaremos funcionando de forma remota e informal. Na oportunidade, informamos que estamos reformulando o quadro da diretoria e nomeando novos diretores.

A Presidência

Indígenas da Amazônia processam Grupo Casino na justiça francesa

Ação aberta hoje (3/3) cobra gigante varejista por venda de produtos ligados ao desmatamento

Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana e ONGs da França e dos EUA abriram nesta quarta-feira (3/3) uma ação no tribunal de Saint-Etienne contra o gigante varejista mundial Grupo Casino por vender produtos de carne bovina ligados ao desmatamento e ao garimpo de terras. A ação foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje e, segundo os autores, o processo busca reparações por violações sistemáticas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de fornecimento do Grupo Casino no Brasil e na Colômbia durante um longo período de tempo.

Esta é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos sob a lei francesa de due diligence adotada em março de 2017 (“loi sur le devoir de vigilance” em francês). Grupos indígenas reclamam indenização por danos causados às suas terras tradicionais e pelo impacto em seus meios de subsistência.

De acordo com as evidências compiladas e analisadas pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) para este caso, o Grupo Casino comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da empresa JBS. Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores responsáveis por pelo menos 50 mil hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a cidade de Paris.

Segundo os autores da ação, as provas apresentadas nesta ação judicial também mostram violações dos direitos indígenas. Em um dos casos documentados, as terras tradicionais do povo Uru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, foram invadidas por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao supermercado Pão de Açúcar do Grupo Casino.

Os autores do processo são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, FNE, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.

“Com esse processo, esperamos que a empresa arque com as consequências em relação a esses impactos e, de alguma maneira, tente amenizar a situação colocada dentro das Terras Indígenas”, afirma a assessora jurídica da COIAB Cristiane Baré, do povo Baré.

“A pecuária e as monoculturas estão colocando nossas vidas em risco e causando a extinção física dos povos indígenas”, afirma Fany Kuiru Castro, do povo Uitoto da Colômbia e diretora da OPIAC. “Portanto, essa ação judicial tem todo o respaldo e apoio da nossa organização.”

Sem compromisso

As operações do Casino na América do Sul respondem por quase metade (47%) das receitas globais do grupo. Apesar dos vários relatórios ligando os produtos do Grupo Casino a desmatamento e grilagem de terras, a empresa não se comprometeu a vender apenas carne com desmatamento zero em suas lojas Pão de Açúcar, Casino ou Éxito. E a despeito do crescente corpo de evidências ligando a maior empresa de carne bovina do mundo, a JBS, ao desmatamento e até mesmo ao trabalho escravo, o Grupo Casino continua comprando da JBS.

A empresa escreveu aos demandantes que “devido ao baixo número de relatórios que citam o gado como fator de desmatamento na Colômbia”, o Casino não considera relevante incluir o país no escopo de seu plano de vigilância. No entanto, a Colômbia apresenta uma das maiores taxas de desmatamento do mundo, sendo o gado o principal causador de acordo com dados oficiais. A pecuária também é o principal vetor do desmatamento na América do Sul, principalmente no Brasil.

“Em 2021, em um mundo onde tecnicamente podemos rastrear e monitorar tudo, um grupo internacional chamado Casino, que teve um grande crescimento na América do Sul nos últimos anos, não consegue eliminar o desmatamento de toda a sua cadeia de abastecimento. Isso é inaceitável!”, afirmou Boris Patentreger, co-fundador do Envol Vert.

“O Casino não é o único varejista responsável, todos eles têm o poder de mudar as coisas”, ressalta Klervi Le Guenic, ativista da Canopée. “O Carrefour é um dos maiores varejistas do Brasil e também está particularmente exposto a riscos de desmatamento. Eles têm que abandonar as empresas de carne ligadas à destruição da Amazônia.”

Sobre os autores do processo:

COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), fundada em 19 de abril de 1989, é a maior organização indígena regional do Brasil, que surgiu por iniciativa de lideranças de organizações indígenas. A missão da COIAB é defender os direitos dos povos indígenas à terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade, levando em consideração a diversidade dos povos e buscando sua autonomia por meio da articulação política e do fortalecimento das organizações indígenas.

OPIAC (Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana) é a organização indígena colombiana dos povos indígenas da Amazônia colombiana perante instituições nacionais e internacionais. Seu principal objetivo é garantir que todos os direitos coletivos e individuais de seus membros sejam respeitados e reconhecidos por todos os atores localizados na região amazônica colombiana.

FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará) fundada em abril de 2016, é uma organização indígena criada para promover o bem-estar social, político, econômico e cultural e os direitos humanos dos povos indígenas. Seu objetivo é defender e discutir os interesses coletivos dos povos e comunidades indígenas do Estado do Pará, promovendo sua organização social, cultural, econômica e política, fortalecendo sua autonomia.

FEPOIMT (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), criada em junho de 2016, nasceu da necessidade de união para ação e articulação política, voltada para a organização social, cultural, econômica e o desenvolvimento sustentável e político dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso. Seus principais desafios são a garantia e regularização fundiária, a gestão ambiental, a proteção do território e a luta pelos direitos indígenas.

CPT (Comissão Pastoral da Terra) faz parte das Comissões Pastorais da Conferência Episcopal do Brasil. Foi criada para defender os camponeses e garantir uma presença solidária e fraterna entre as populações rurais. Presente em muitas dioceses, está comprometida com a questão crucial da partilha da terra e contra a destruição do meio ambiente.

Envol Vert atua pela preservação de florestas e biodiversidade na América Latina (principalmente Colômbia e Peru) e na França. Desde 2011, desenvolve projetos de campo concretos e eficazes que incluem o reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de sistemas agroflorestais e alternativas à extração ilegal de madeira como ecoturismo, desenvolvimento de reservas naturais, conservação e reintrodução de espécies. A Envol Vert também realiza campanhas de comunicação e ações de conscientização para estimular empresas e cidadãos a mudar seus padrões de produção e consumo.

Mighty Earth é uma organização de campanha ambiental global que trabalha para proteger as florestas, conservar os oceanos e lidar com as mudanças climáticas. Trabalha para impulsionar ações em larga escala para uma agricultura ambientalmente responsável que proteja os ecossistemas nativos, a vida selvagem e a água, e respeite os direitos da comunidade local. Nossas campanhas e nossa equipe têm desempenhado um papel de liderança em persuadir as maiores empresas de alimentos e agricultura do mundo a adotar políticas para eliminar o desmatamento e o abuso dos direitos humanos de suas cadeias de abastecimento e impulsionar a adoção de mudanças de bilhões de dólares para energia limpa.

Notre Affaire à Tous é uma associação que trabalha para proteger a vida, os bens comuns naturais e o clima por meio do uso da lei. Vindos do movimento pelo reconhecimento do crime de ecocídio no direito internacional para punir os crimes mais graves contra o meio ambiente e na origem do “Caso do Século”, os membros do Notre Affaire à Tous se posicionam como ” defensores do planeta “, buscando estabelecer por meio da jurisprudência, da advocacia e da mobilização cidadã uma responsabilidade efetiva e objetiva do ser humano com o meio ambiente.

Seattle Avocats é um escritório de advocacia especializado em questões de responsabilidade corporativa por violações de direitos humanos e ambientais. Sébastien Mabile e o François de Cambiaire representam ONGs e comunidades no âmbito das primeiras ações intentadas com base na lei sobre o dever de vigilância das empresas, em particular contra a Total e contra o grupo de transportes XPO Logistics, e são interessados, em particular, nos debates em curso a nível internacional e europeu sobre a responsabilidade social e penal das multinacionais. No que diz respeito a danos particularmente graves ao meio ambiente, com consequências igualmente graves para os direitos das populações indígenas, o escritório de advocacia Seattle Avocats oferece seu apoio e experiência à coalizão internacional de associações que convocam o grupo Casino a aguardar. cumprir a lei sobre o dever de vigilância.

Sherpa é uma associação criada em 2001 que tem como missão combater as novas formas de impunidade vinculadas à globalização e defender as comunidades vítimas de crimes econômicos. Sherpa trabalha para colocar a lei a serviço de uma globalização mais justa. A ação da associação é baseada em quatro ferramentas interdependentes: pesquisa, litígio, advocacia e capacitação. Essas ações são realizadas por uma equipe de juristas e advogados. As atividades de Sherpa ajudaram a compensar comunidades afetadas por crimes econômicos e contribuíram para decisões judiciais históricas contra empresas multinacionais e políticas legislativas inovadoras.

Canopée Forets Vivantes é uma nova organização fundada em 2018 que surge da necessidade crítica de construir um contrapoder cidadão para melhor proteger as florestas na França e no mundo. Somos uma associação de sinos que relata as ameaças às florestas. Não apenas relatamos, o que queremos é atuar na raiz dos problemas, produzindo uma contra-expertise de qualidade e trazendo-a para o espaço público. Canopée é membro da Friends of the Earth e do grupo SOS Forêt.

France Nature Environnement é a federação francesa de organizações voluntárias para a preservação da natureza e proteção ambiental. Reunimos 3.500 ONGs francesas, em 53 organizações no continente francês e em territórios ultramarinos. Desde 1968, lutamos pela transição ecológica liderando a mobilização dos cidadãos. Conscientizamos o público por meio da educação ambiental. Estamos constantemente nos empenhando para aprimorar a legislação ambiental. Contribuímos regularmente para as políticas públicas francesas e europeias para melhores regulamentações ambientais. Por meio de denúncias, garantimos que eles realmente sejam cumpridos.

Mais de 6 milhões de hectares dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia estão ameaçados pela busca pelo ouro

Número de pedidos para a pesquisa mineral de ouro em Terras Indígenas bateu recorde em 2020, segundo novo estudo do Escolhas

A busca pelo ouro ameaça mais de 6 milhões de hectares em Terras Indígenas (TIs) ou Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Legal.  A informação está no novo estudo do Instituto Escolhas “Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia”.

O documento, divulgado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, analisou os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas.

O resultado é que, até o final de 2020, o país já tinha 6,2 milhões de hectares ameaçados pela busca pelo ouro em áreas protegidas da Amazônia Legal, o equivalente a dois países como a Bélgica ou 40 vezes a cidade de São Paulo. Desses, 3,8 milhões de hectares estão em Unidades de Conservação e 2,4 milhões de hectares estão em Terras Indígenas.

Ao todo, são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 Unidades de Conservação. Somente na Terra Indígena Yanomami, entre os estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território. De acordo com o estudo, desde 2018 tem havido um aumento no número de pedidos em Terras Indígenas, batendo um recorde no ano passado, com 31 registros de pesquisa.

Gerente de Projetos e Produtos do Escolhas, Larissa Rodrigues destaca a relevância da análise no atual cenário de aumento da produção de ouro na Amazônia e diante de iniciativas que pretendem liberar a mineração em Terras Indígenas – como o Projeto de Lei 191/2020, apresentado pelo Governo Federal –, e em Unidades de Conservação, e também regularizar operações que já ocorrem dentro dessas áreas.

Em 2020, os municípios da Amazônia Legal arrecadaram uma compensação financeira pela extração de ouro 60% maior do que todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos.

“Infelizmente, esse aumento na produção de ouro vem acompanhado de um lastro de destruição ambiental e social, além de não trazer desenvolvimento para a região, como confirmado em recente estudo do Escolhas. Não são poucas as notícias que estampam os jornais com um ouro manchado pela invasão de territórios indígenas, violência, tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo, prostituição, contaminação dos rios e de pessoas pelo mercúrio e desmatamento”, comenta Larissa.

O estudo destaca ainda que a busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais, que hoje respondem por cerca de 16% da produção do país, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle, mas que a ilegalidade pode ser muito maior, já que não há como contabilizá-la ao certo.

“Hoje, o controle social sobre a atividade é pequeno. Faltam transparência e mecanismos de verificação para os dados do setor e não existe um sistema efetivo de rastreabilidade, que permita acompanhar a origem do ouro produzido. Isso prejudica as ações de fiscalização e controle e fomenta o comércio ilegal no país, pressionando ainda mais as áreas que deveriam estar protegidas pelo bem do meio ambiente e da sociedade”, acrescenta Larissa.

 

Para saber mais:

Acesse entrevista com Sônia Guajajara: bit.ly/EntrevistaEscolhas-SoniaGuajajara

Confira o Sumário do estudo “Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?”https://bit.ly/SumarioExecutivo-Mineracao

Você ainda pode conferir a campanha do Escolhas “De onde vem o ouro?” clicando aqui ou acessando: www.escolhas.org/amazoniasemgarimpo/

Fonte: Escolhas.org

Uru Eu Wau Wau-vídeo: Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook

Imprensa contribui para a destruição ao não olhar a realidade indígena, diz ativista

Legenda da foto acima: Thiago Karai Jekupé, ativista da Terra Indígena Guarani, no auditório da Folha – Bruno Santos/Folhapress
SÃO PAULO

Como parte dos projetos especiais dos 100 anos da Folha, o jornal convidou 13 integrantes de grupos sub-representados no jornalismo profissional praticado no Brasil. Eles expõem episódios de preconceito e desinformação, além de problemas na relação com jornalistas e na forma como a imprensa noticia —ou não noticia— questões que os afetam direta ou indiretamente.

Batizada de “E Eu? – O Jornalismo Precisa me Ouvir”, a série é formada por vídeos e depoimentos em forma de texto.

Ativista da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo, Thiago Karai Jekupé, 26 anos, fala sobre a representação dos indígenas na imprensa. Ele é conhecido por atuar na defesa do território contra projetos imobiliários. Leia entrevista ou assista ao vídeo (há uma versão com recursos de acessibilidade logo abaixo).

VERSÃO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

Minha avó foi a primeira cacique mulher no estado de São Paulo a assumir uma comunidade indígena. Ela mal sabia ler, então sempre pedia que os netos a acompanhassem nas reuniões e entendessem a situação para que ela pudesse assinar documentos. Fui aprendendo dessa forma. Quando ela faleceu, ficamos meio confusos —como que a gente vai ter um novo cacique na aldeia?

A Funai [Fundação Nacional do Índio] falava: “Vocês têm que ter o capitão da tribo, a liderança.” Hoje entendo que não, a gente precisa ter pessoas que estejam dispostas a lutar por um futuro.

Fui assumindo minhas responsabilidades. Comecei a ir a reuniões que envolviam temas relacionados à aldeia, ao direito indigenista. Passei um bom tempo como conselheiro distrital de saúde indígena e tive a experiência de entender a política do não-indígena: como eles cortam o orçamento, como mudam a lei, o que da Constituição é colocado em prática e o que não é.

O branco não tem palavra, por isso tem papel. Quando digo isso, olho para a história do país. Os navios chegaram até aqui e tudo eles anotavam, porque a história era o que eles iam escrever.

Thiago Karai segura um colar durante entrevista à Folha
Thiago Karai segura um colar durante entrevista à Folha – Bruno Santos/Folhapress

A lei deveria ser usada para proteger o interesse de quem está ali. Tem a portaria 60/2015, que garante que qualquer projeto de urbanização que venha a danificar o meio ambiente e esteja próximo à terra indígena tem que ter um estudo de impacto ambiental e sociocultural.

Só que na prática a lei não serve. Vem uma construtora, derruba mais de 500 árvores e acha que eles podem fazer o que bem entendem. Não adianta. O próprio Ministério Público diz que não temos direito porque somos “urbanizados”, “aculturados”. Acham que se o indígena está próximo à cidade, à linha de trem, usa telefone, usa roupa, ele não é mais indígena.

Não dá para falar que o branco tem dívida histórica com o indígena porque a gente não emprestou nada para ninguém. Não existe dívida, existe crime. Um crime cometido pelo não-indígena —invasão, estupro, tortura— e que depois virou símbolo de orgulho: tem a rodovia dos Bandeirantes, a Anhanguera, o palácio dos Bandeirantes, a TV Bandeirantes. Essa crueldade é viva.

A gente dorme e acorda pensando: quando nossa comunidade vai ter que sair daqui para passar um outro empreendimento?

A gente não é levado a sério. A morte do indígena não é levada a sério. A perda do território não é levada a sério. Se está tendo desmanche dentro da Funai, ninguém enxerga. Eles criam uma cortina de fumaça e a boiada passa.

Folha de S. Paulo

‘Governo não cuidou, e agora temos que manter legado’, diz neto de último indígena Juma morto por covid-19

Quando Aruká voltou para sua terra, em 2008, entoou um choro ritual. Era a saudade dos seus mortos — um povo inteiro massacrado sucessivas vezes por invasores do território no sudeste do Amazonas.

O lamento, agora, é pela morte de Aruká. O guerreiro indígena tinha entre entre 86 e 90 anos e era o último homem Juma. Ele morreu nesta quarta-feira (17) vítima da covid-19, doença dos não indígenas que foi levada a sua terra. Deixou três filhas, netos e bisnetos.

Aruká, último guerreiro do povo Juma, morreu na quarta-feira (17) em decorrência da covid-19

As três filhas de Aruká casaram-se com homens do povo Uru-eu-wau-wau, uma vez que a população do povo Juma era pequena demais, resultado dos massacres e doenças.

Isso significa que os descendentes de Aruká carregam no sangue as duas etnias, mas, segundo o sistema patrilinear, são Uru-eu-wau-wau, e não Juma. É por isso que Aruká era considerado o último guerreiro de seu povo.

Da BBC Brasil

Translate »