Brasília- Muitas ongs brasileiras e até estrangeiras, que atuam no Brasil, estão fazendo mais pela população afetada economicamente pela pandemia, que propriamente o governo federal que instituiu o auxílio emergencial. Ao assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro relegou a importância das entidades sem fins lucrativos, alegando que elas seriam de esquerda ou que desviavam recursos. Principalmente as que atuam na Amazônia na defesa do meio ambiente das populações indígenas.
Ongs como a CUFA- Central Única das Favelas com sede no Rio de Janeiro e Kanindé Ambiental, com sede em Rondônia, está em campo auxiliando famílias carentes. A CUFA já repassou milhões de reais às mães faveladas que precisam deste apoio.
O governo federal deveria reunir as ONGs e trabalhar em conjunto, na distribuição de recursos e cestas básicas, mapeando as comunidades mais distantes, principalmente na Amazônia.
Por Valdo Santos – Jornalista
A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) denuncia que um grupo de milicianos armados, composto por pistoleiros e policiais militares de Ariquemes, Machadinho d’Oeste e Distrito do Quinto BEC, presta serviços de maneira criminosa para latifundiários dessas localidades. Os líderes da milícia são os PMs Claudenir do Quinto BEC e Arruda do GOE que atuam como pistoleiros e também fornecem armas e munições para os demais membros do grupo.
A LCP afirma que os áudios vazados do WhatsApp de Zuca Gomes Ribeiro, gerente da fazenda Jatobá, comprovam a operação desse grupo de milicianos que ataca camponeses na região. Conforme relata a Liga, “esse bando armado foi contratado e financiado pelo latifundiário Tiago Lopes Moura, herdeiro das terras da fazenda Jatobá, localizada a cerca de 45 km de Machadinho do Oeste, que como a esmagadora maioria dos latifúndios da região são terras griladas da União”.
Para essa operação criminosa, praticada abertamente por esse grupo de milicianos contra os camponeses da região, o latifundiário conta com a cumplicidade, proteção e apoio dos órgãos do estado por meio de juízes, delegados e polícia militar. “Não é nenhuma novidade em Rondônia que policiais atuam como pistoleiros, cometem toda sorte de crimes contra camponeses, incluindo torturas e assassinatos, e são sempre acobertados pela cúpula da área de segurança do Estado e seus aparatos que servem aos interesses do latifúndio”, denuncia a LCP.
Esse vasto material, vazado do telefone do gerente da fazenda Jatobá, revela um exemplo real das relações criminosas que muitas instituições de Rondônia têm com a bandidagem que opera a favor dos latifundiários. Essas práticas ilegais são rotineiras e ocorrem impunemente e de maneira generalizada no interior do estado, localizado na região Norte do Brasil, governado pelo bolsonarista coronel da Polícia Militar, Marcos Rocha (PSL-RO).
Vale ressaltar, de acordo com a referida denúncia desse caso concreto na fazenda Jatobá, que há um histórico de abusos e torturas contra os trabalhadores do campo. A Liga dos Camponeses revela que, “por exemplo, no ano de 2015, 12 elementos com armas de fogo de grosso calibre e vestidos com roupas camufladas invadiram um acampamento de camponeses na fazenda, e após darem vários tiros para cima, renderam quem estava no local, ameaçaram, bateram, torturaram e roubaram os acampados. Um desses camponeses teve a orelha queimada com um isqueiro para dar informações e outro apanhou de facão”.
A LCP finaliza o relato, afirmando que “após cometerem tais crimes, os pistoleiros se dirigiram para a sede da fazenda. Posteriormente após denúncias dos camponeses, a própria polícia encontrou as armas, roupas e outros materiais usados na ação criminosa na sede da fazenda Jatobá. Tais fatos foram inclusive noticiados na época, porém os crimes do latifúndio e seu bando armado seguiu impune”, conclui a Liga.
Neste momento de ataques fascistas aos operários da cidade e do campo é de suma importância denunciar todo tipo de ato criminoso contra os trabalhadores sem-terra. Dessa maneira, a organização, a formação de comitês e a luta pelo direito ao armamento são fatores essenciais para os trabalhadores se prevenirem contra o inimigo. Ainda mais agora com o Brasil sendo ‘comandado’ por um presidente golpista e conduzido por seus comparsas milicianos.
ASSISTA AO VÍDEO:
Fonte: Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Foto: reprodução da internet
Fonte: The Hook / Reprodução – https://thehooksite.com/earths-ozone-layer-appears-to-be-healing-itself-experts-say/
Em meio à enxurrada de más notícias dos últimos dias, eis que temos boas novas para compartilhar! Um levantamento apontou que a camada de ozônio está se recuperando e regenerando a circulação de ventos por todo o planeta, em especial no Hemisfério Sul, e a restauração parece estar associada às medidas acordadas e postas em ação a partir da assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987.
O Protocolo de Montreal estabeleceu as diretrizes para frear a fabricação e uso de agentes associados com a destruição da camada de ozônio que envolve o planeta, entre eles os clorofluorocarbonetos – substâncias conhecidas popularmente como CFCs. Já no início dos anos 2000, se registrou uma queda significativa nas concentrações desses materiais na atmosfera, assim como o início da recuperação da camada de ozônio em escala global e da redução do colossal “buraco” que existia nela sobre a Antártida.
Agora, o levantamento apresentado apontou que, na mesma época, o impacto na circulação dos ventos registrado em decorrência das alterações na atmosfera provocadas pelo uso de substâncias envolvidas na rarefação da camada de ozônio começou a se normalizar. Mais precisamente, se notou uma pausa na migração de correntes de ar em direção aos polos terrestres e inclusive uma reversão em algumas das anomalias nos padrões de ventos que vinham sedo registradas até então.
Sinais de regeneraçãoFonte: Good News Network / Reprodução
Só para você entender melhor a importância desse resultado, você já deve ter ouvido falar de correntes de ar conhecidas como “correntes de jato”, certo? Elas circulam a grandes altitudes e velocidade entre a troposfera e a estratosfera e fluem em direção aos polos. Pois, por conta da rarefação da camada de ozônio, essas correntes haviam começado a circular mais ao sul do que o normal no nosso hemisfério, afetando, com isso, os padrões de chuva – e possivelmente até os de correntes oceânicas, interferindo, por sua vez, no clima.
O que o levantamento mostrou foi que, pouco mais de 1 década depois de o Protocolo de Montreal entrar em vigor, o deslocamento das correntes de jato parou – e inclusive sofreu reversão em alguns pontos –, mostrando que o esforço conjunto e o compromisso global de parar com a fabricação e emissão de substâncias prejudiciais para a camada de ozônio rendeu excelentes frutos.
Mas, apesar de o resultado do estudo merecer ser celebrado, é importante mencionar que as emissões de gases de efeito estufa continuam sendo um sério problema. Ademais, nos últimos anos, foi detectado um aumento na emissão de outros materiais associados com a rarefação da camada de ozônio, especialmente na China, algo que pode afetar a reversão das correntes aos padrões normais e, na pior das hipóteses, voltar a empurrá-las em direção aos polos.
TecMundo
Foto: FUNAI-Maloca da comunidade Moxihatëtëma, subgrupo yanomami que vive em isolamento voluntário
Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo um boletim produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), que monitora a atividade na região, houve um aumento de 3% na área degradada por garimpeiros no território yanomami em março em comparação com fevereiro.
Em uma das frentes, as escavações passaram a ocorrer a cerca de 5 quilômetros de uma roça recém-aberta por um subgrupo yanomami que vive em isolamento voluntário e jamais recebeu qualquer vacina.
Indígenas são considerados especialmente vulneráveis à pandemia por conta de costumes que tendem a facilitar a disseminação de doenças respiratórias e da ausência de hospitais em seus territórios.
No caso de indígenas isolados, os riscos são ainda maiores, pois vários desses grupos não têm qualquer memória imunológica contra outros vírus que podem ser levados por forasteiros e que poderiam agravar um eventual surto de covid-19 nas comunidades.
Na última terça-feira, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divulgou que um jovem yanomami contraiu covid-19 – é o primeiro caso registrado entre a etnia.
O rapaz, que foi levado para a UTI de um hospital em Boa Vista, vive em uma comunidade na região do rio Uraricoera, onde há circulação intensa de garimpeiros.
Na fronteira do Brasil com a Venezuela, o território Yanomami é a maior terra indígena do país, com área equivalente à de Portugal. Nele vivem cerca de 26 mil membros dos povos yanomami e ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias.
Rico em depósitos de ouro, o território é cobiçado por garimpeiros desde a década de 1970. Desde então, várias doenças levadas por não indígenas assolaram o grupo.
Segundo o boletim do ISA, os novos focos de garimpo degradaram 114 hectares (o equivalente a 114 campos de futebol) de floresta na Terra Indígena Yanomami em março.
As regiões que tiveram maior incremento nas escavações foram as de Hakoma e Parima, “que até então não pareciam ter uma atividade tão intensa”, segundo o boletim.
Direito de imagemFUNAI“Este aumento é especialmente preocupante nesse momento de ameaça de contágio de covid-19, pois nessas regiões estão localizadas comunidades com menos contato com a sociedade nacional, onde as pessoas, possivelmente, possuem sistemas imunológicos mais sensíveis a este tipo de enfermidade”, diz o documento.
O texto também faz um alerta sobre o avanço de garimpeiros na região da Serra da Estrutura, onde um subgrupo yanomami vive em isolamento voluntário, sem contato com outras comunidades.
Em março, imagens de satélite detectaram uma nova roça atribuída ao grupo isolado em um local que fica a cerca de 5 km de uma frente de garimpo ativa na região do rio Novo.
Os autores do boletim dizem acreditar que a roça esteja associada justamente à tentativa de fundação de uma nova aldeia perto da zona de garimpo.
“É possível que essa aproximação seja, inclusive, intencional, visando manter uma relação de troca com os garimpeiros, o que na história de contato dessa sociedade sempre resultou em tragédia para ambos os lados”, diz o boletim.
Os autores do texto estimam que haja 10 mil garimpeiros no território. Eles afirmam que até agora não houve qualquer sinal de diminuição nas atividades de garimpo na região por conta da pandemia do novo coronavírus.
A BBC News Brasil questionou a Funai, a Polícia Federal e o Exército sobre o avanço de garimpeiros no território yanomami, mas não obteve respostas.
Direito de imagemPLANET LABSOs três órgãos fizeram várias operações contra o garimpo na região nos últimos anos.
Em uma das iniciativas mais recentes, em janeiro de 2019, um sargento do Exército teve parte da mão decepada ao tentar interceptar um barco que transportava garimpeiros pelo rio Uraricoera.
O piloto jogou a embarcação contra o sargento, que se feriu com a batida. O piloto conseguiu fugir.
Apesar das repetidas operações, os autores do boletim do ISA afirmam que os garimpeiros jamais deixaram o território.
Vários focos de garimpo operam em áreas com pistas de pouso clandestinas. Essas pistas conseguem garantir a chegada de alimentos e combustível para os garimpeiros mesmo quando forças de segurança realizam bloqueios nos rios da região.
Conhecidos como moxihatëtëma thëpë, os indígenas isolados ameaçados pelos garimpeiros pertencem a um subgrupo yanomami monitorado pela Funai há quase uma década. Estima-se que o grupo tenha hoje cerca de 120 integrantes.
Nos anos 1990, houve relatos de confrontos que opuseram os moxihatëtëma a garimpeiros e a outras comunidades yanomami nas regiões dos rios Catrimani, Mucajaí e Apiau.
Chegou a se especular que o grupo tivesse sido extinto por conta dos conflitos e de doenças, até que sobrevoos identificaram as malocas e roças da comunidade em 2011.
Nos últimos anos, o grupo vinha se afastando de uma frente de garimpo na região do rio Mucajaí. Os indígenas seguem se deslocando na mesma direção, só que agora se aproximam de outra frente no rio Novo.
Em O papel político das epidemias: o caso yamomami, de 1993, a antropóloga Alcida Rita Ramos diz que cerca de mil indígenas – ou 14% da população da etnia em Roraima na época – morreram por conta de doenças no auge da invasão garimpeira, entre 1987 e 1990.
Uma década antes, a construção da rodovia Perimetral Norte na região também expôs as comunidades a epidemias. Entre 1974 e 1975, segundo Ramos, doenças infecciosas mataram 22% da população de quatro aldeias yanomami atingidas pelas obras.
Direito de imagemPLANET LABS“Dois anos depois, mais 50% dos habitantes de outras quatro comunidades sucumbiram a uma epidemia de sarampo”, diz a antropóloga. Entre os cerca de 130 indígenas que viviam no rio Apiaú, só sobreviveram 30.
“Desgarrados, acabaram abandonando a área e juntaram-se a outras comunidades. Em fevereiro de 1992, o que fora suas terras era agora uma gigantesca área de queimadas de mais de 30 mil hectares transformados em projeto de colonização regional.”
Em outra região, os 60 remanescentes de um grupo de 102 indígenas “se dispersaram, abrindo caminho para uma intensa ocupação por colonos brasileiros do que fora terras suas”. “Alguns desses yanomami vivem hoje como agregados nos sítios desses colonos”, escreveu a antropóloga.
Em post publicado em 27 de março no Facebook, a Hutukara Associação Yanomami, principal organização indígena da região, divulgou fotos recentes de garimpeiros na região do rio Mucajaí.
“Eu quero chamar a atenção das autoridades não indígenas. Na nossa Terra Indígena Yanomami (está) cada vez mais aumentando os garimpeiros ilegais, esses garimpeiros ilegais estão entrando nas comunidades e não são examinados por médicos”, diz o post.
A Hutukara cobrou as autoridades a bloquear as seis principais rotas de acesso às comunidades: os rios Uraricuera, Mucajaí, Ajarani, Catrimani, Demini e Marauiá.
Fonte: BBC Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (8), que reconsidere decisão anterior e suspenda imediatamente a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Fundação Nacional do Índio (Funai). O pedido tinha sido feito em fevereiro, antes da nomeação, mas a liminar foi negada. O MPF traz agora fatos novos que reforçam os riscos com a presença de Ricardo na coordenação que cuida de povos indígenas que são mais vulneráveis e correm ameaça concreta de genocídio com a pandemia de covid-19.
A petição explica que o novo coronavírus e a conduta omissiva do missionário, no que se refere à proteção desses povos, expõem os indígenas a um risco iminente de genocídio, dada a baixa resistência que esses índios têm a agentes patogênicos exteriores, principalmente quando relacionados a doenças respiratórias. Historicamente, muitos povos indígenas sofreram graves mortandades após contato com não-indígenas contaminados com esse tipo de doença.
No pedido enviado à 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foram demonstradas as condutas problemáticas adotadas pelo coordenador da CGIIRC, bem como pela presidência da Funai. Em março, o órgão expediu uma portaria (419/Pres) visando indicar “medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus”. Acontece que o próprio texto normativo de proteção aos índios indicou que existem atividades de contato sendo realizadas com esses povos em isolamento voluntário. O MPF argumenta que tal postura contraria a finalidade institucional da Funai e a política de não contato adotada pelo órgão, desde 1987.
O documento sustenta que “a quebra do isolamento num contexto de pandemia pode levar a reduções populacionais ou extermínios de grupos inteiros, sendo inadmissível a letargia da Funai e do coordenador da CGIIRC em, norteado pela precaução, elaborar os Planos de Contingência e prever protocolos rígidos para evitar a disseminação da doença em povos que não têm memória imunológica”.
O MPF reforça a preocupação diante da ausência de planos de vigilância e de proteção territorial das terras indígenas onde verifica-se a presença de povos isolados e de recente contato, a cargo da CGIIRC. As medidas são fundamentais para afastar qualquer presença humana não indígena – seja de missionários evangélicos, seja de garimpeiros, madeireiros e grileiros – tendo em vista que essa proximidade pode ser vetor da covid-19, doença com alto poder de propagação e contaminação.
A peça relata, por exemplo, o pedido que a Hutukara Associação Yanomami expediu solicitando que autoridades competentes adotem medidas para retirar invasores garimpeiros – cerca de 20 mil – da área dos indígenas em isolamento voluntário Moxihatëtëa, no interior da Terra Indígena Yanomami. O documento explica que a presença garimpeira pode transmitir o novo coronavírus.
Além da suspensão do ato que nomeou o missionário Ricardo Dias, o MPF requer que sejam suspensos os efeitos da portaria que alterou o regimento interno da Funai, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados fosse um servidor de carreira do órgão.
A paisagem ao redor das aldeias dos Munduruku em Santarém, no oeste do Pará, mudou muito nos últimos 20 anos. O que já foi um imenso planalto no coração da Amazônia, úmido e com densas matas repletas de iguarias como açaí e palmito pupunha, tornou-se um deserto verde. A floresta foi sucessivamente derrubada graças à chegada da soja. Em 2018, a safra do município chegou à maior colheita em uma década, consolidando a tomada do chamado Planalto Santareno. A expansão do agronegócio trouxe graves consequências aos indígenas que ali vivem.
As aldeias são constantemente envenenadas por agrotóxicos, usados sem nenhum controle nas lavouras. “A gente sente o cheiro [dos agrotóxicos], acaba almoçando agoniado”, relatou Luciene Sousa, da aldeia Açaizal, ao Conselho Indigenista Missionário em novembro de 2019. A pulverização acontece a menos de 10 metros das casas e roças indígenas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso.
O órgão afirma que “não foram adotadas [pelos fazendeiros] as devidas medidas de segurança nas áreas de borrifação [de agrotóxicos]”, denunciando também o assoreamento dos igarapés na área, hoje reclamada pelos indígenas. A história dos Munduruku é marcada pelo atraso na demarcação de sua reserva, por grilagens e pela violenta repressão dos fazendeiros.
Pouco mais de 600 Munduruku vivem em quatro aldeias ao sul do Lago Maicá, nutrido pelos rios Amazonas e Tapajós, a cerca de 40 km da zona urbana de Santarém. Cultivam ali frutas típicas, como a graviola, manejam o que ainda resta dos açaizais e mantêm roças de mandioca – base de sua produção artesanal de farinha. Ao mesmo tempo, são cada vez mais pressionados pelo avanço da soja.
“As terras estão ficando inférteis. Eles praticamente não têm mais produção de caju ou graviola. O uso de agrotóxicos contamina tudo”, disse à Mongabay um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém que preferiu não se identificar.
Há preocupação quanto ao uso desenfreado de pesticidas. Um estudo feito em 2015 por pesquisadores da Universidade de Brasília aponta altos riscos de exposição dos habitantes aos agrotóxicos – em especial aqueles com glifosato na fórmula.
Dores de cabeça, mal-estar e náuseas são frequentes na comunidade. Existem casos mais graves – doenças respiratórias e gastrointestinais – pela exposição aos pesticidas. Animais de criação também sofrem, como as galinhas que, por vezes, morrem envenenadas ao ingerir a soja das lavouras vizinhas.
A chegada massiva do agronegócio também ameaça os igarapés das aldeias. Hoje, os riachos estão comprometidos, quando não secos. “Eles [indígenas] abrem poços artesianos para sobreviver, mas é complicado, porque a água parece quase toda contaminada”, diz o membro da CPT, que frequenta a região há quase 20 anos.
O MPF aponta as sequelas do cultivo de soja próximo às aldeias. “Nossa investigação já constatou que as fazendas com infraestrutura associada aos ramais abertos [estradas de terra que cortam a área] resultaram no assoreamento do Igarapé do Açaizal”, disse o Ministério Público à Mongabay.
Para o MPF, não há “práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos situadas no entorno do igarapé, assim como na estrada de acesso à comunidade”. O órgão processa o governo do Pará e a prefeitura de Santarém pelo descaso com os indígenas.
A Procuradoria-Geral do Estado contesta. À Mongabay, afirmou que houve “fiscalização em áreas de desmatamento provocadas pelo plantio da soja”, e que “não há qualquer autorização emitida pelo Estado para a execução de ações ilegais dentro ou no entorno desta reserva”. Já a prefeitura não se manifestou.
A chegada do agronegócio ao Planalto Santareno é relativamente recente. Fazendeiros vieram pelas características do terreno, amplo e plano, e pelo fácil acesso e escoamento da produção, por rodovias e rios próximos.
O grande marco se deu em 2003, quando a multinacional Cargill inaugurou um porto graneleiro em Santarém. “Houve um esforço político para tornar [Santarém] um polo de soja. Na prática, explodiu a grilagem, avançando sobre os povos da floresta”, diz o membro da CPT.
Uma operação da Polícia Federal em 2004 revelou que terras públicas na área foram negociadas ilegalmente. Por meio do esquema, mais de 500 mil hectares (quase o tamanho da Palestina) foram grilados – incluindo terras indígenas, quilombolas e também aquelas destinadas à reforma agrária.
O caso se arrasta até hoje e ainda há centenas de pedidos fraudulentos de regularização. “A área é majoritariamente pública e federal, e está bloqueada. Todos os pedidos de regularização fundiária estão suspensos”, diz o Ministério Público. Alguns dos supostos proprietários vieram à tona em meio à demarcação da reserva.
São renomados sojicultores, influentes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (Sirsan) – como seu ex-presidente, Adriano Maraschin, e o atual membro do conselho fiscal Metri Nicolau Filho. Há ainda políticos, como o ex-deputado federal Francisco Alves de Aguiar, hoje presidente das Centrais de Abastecimento (CEASA) do Pará. Nenhum respondeu aos contatos da Mongabay.
O Sirsan é o principal defensor dos fazendeiros na região, em conflito frequente com os povos da floresta. Os indígenas acusam o órgão de apoiar as repressões. A situação é tão tensa que até mesmo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi ameaçada, perseguida em 2018 por duas caminhonetes que transportavam produtores de soja. Procurado, o sindicato não se manifestou.
“O Sirsan tem o direito de defender seus associados, mas isso não dá o direito de frustrarem a realização do trabalho de campo do GT [de demarcação da reserva] nem de se referirem aos indígenas de maneira racista, pois é crime”, disse o MPF. Para o Ministério Público, “a demarcação, com a solução da regularização fundiária para área, é a medida mais importante para o enfrentamento dos conflitos”.
Procurada, a Funai disse apenas que conduz os estudos de identificação e delimitação da reserva, sem mencionar outras providências.
Os Munduruku lutam há 12 anos pela retomada de suas terras em Santarém, mas não tem sido uma tarefa fácil. Em 2018, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a entregar os estudos para a demarcação da Terra Indígena Planalto Santareno até o próximo dia 3 de dezembro. Porém, entre setembro e dezembro de 2019, o órgão descumpriu três ordens judiciais sobre a retomada dos trabalhos de campo – primeiro passo para a demarcação.
O atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, também mudou a composição do grupo de identificação da reserva por meio da Portaria 1.536/2019. Para a Justiça Federal no Pará, a medida é uma “ofensa ao princípio da legalidade” e a Funai “não apresentou nenhuma motivação” para a troca.
Xavier tem promovido uma verdadeira ‘dança das cadeiras’ em grupos como esse. Outros quatro tiveram membros trocados desde janeiro de 2019. As medidas atrasaram as demarcações das reservas Aracá-Padauiri (no Amazonas), Cambirela (Santa Catarina), Serrote dos Campos (Pernambuco) e Tuxá de Surubabel (Bahia).
O órgão federal defendeu as trocas. À Mongabay, disse que “se trata de ato administrativo de gestão, cuja validade se encontra definida na Constituição e em lei”. As mudanças somam-se a outras táticas usadas pelo atual governo para retardar novas demarcações.
Em janeiro de 2020, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, barrou processos de 17 outras reservas ao retorná-los a instâncias inferiores. A Funai é subordinada ao ex-juiz, famoso graças à operação Lava Jato.
Procurado, o ministério disse que a decisão se baseia em um parecer do governo de Michel Temer, o controverso “marco temporal” – que defende que somente as áreas ocupadas por indígenas antes de 1988 podem ser reconhecidas. O parecer é alvo de duras críticas, visto como um retrocesso pelos povos indígenas.
Imagem do banner: Graciene Munduruku em sua roça tradicional. Foto: Tiago Miotto/Cimi.
O objetivo da Aliança é disseminar e estimular a adoção de boas práticas para reduzir os riscos de contágio, oferecer produtos básicos para 19 mil famílias (rurais e urbanas) e estabelecer condições mínimas de atendimento remoto e transporte de pacientes graves. Segundo o Superintendente Geral da FAS, Virgílio Viana, a prioridade é atender essas especificidades de populações tradicionais e povos indígenas que se situam em locais distantes dos centros urbanos e que possuem alta vulnerabilidade do coronavírus.
“Essas populações são as mais vulneráveis por conta da logística desafiadora existente no interior do estado. Se na cidade o sistema de saúde não supre a necessidade, no interior o alcance é irrisório. Se nas cidades o atendimento é difícil, no interior as distâncias e a falta de acesso à informação faz com que estas populações estejam ainda mais em risco”, explicou Viana.
A ação é coordenada pela FAS, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Medicina Tropical (FMT), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Prefeituras municipais e Associações locais.
A vulnerabilidade das populações tradicionais da Amazônia ocorre em decorrência da dificuldade de acesso a informação segura (muitas áreas não possuem escolas, acesso à internet ou ainda, energia elétrica), e o aumento dos casos pode se dar também pelo baixo acesso a água potável para higienização e maior dificuldade logística.
Há risco de migração desordenada das comunidades para as sedes municipais, sobrecarregando os sistemas municipais de saúde, além do risco de pessoas das áreas urbanas migrarem para comunidades isoladas em busca de fugir da contaminação em suas cidades.
Sobre a governança
A governança da Aliança dos povos indígenas e populações tradicionais e organizações parceiras do Amazonas para o enfrentamento do coronavírus tem como coordenação executiva, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e conta com instituições, secretarias de Estado e universidades na gestão de três comitês:
Na estratégia de comunicação, a FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) produzem spots, cartazes e material para ser divulgado por whatsApp, visando levar informações e instruções para a prevenção ao contágio. A FAS também está colocando à disposição sua infraestrutura: são 92 ambulanchas espalhadas pelo estado e 161 rádios VHF para facilitar a comunicação com áreas isoladas. Sachês purificadores para tratamento de água serão distribuídos às comunidades remotas, resultado de uma parceria entre a FAS e a P&G (Procter & Gamble).
Quem está conosco
Secretaria de Estado de Saúde (Susam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Fundação de Medicina Tropical (FMT)
Prefeitura do Novo Aripuanã
Prefeitura de Carauari
Prefeitura de Itapiranga
Prefeitura de Nova Olinda do Norte
Associações das RDS Rio Negro, Puranga Conquista, Piagaçu Purus, Rio Madeira, Juma, Mamirauá e Resex do Rio Gregório
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Como ajudar?
Há várias formas de ajudar a “Aliança pelos povos da floresta para enfrentamento ao coronavírus”. Pessoas físicas podem fazer doações pelo link www.fas-amazonas.org/covid-19-br, e pessoas jurídicas podem entrar em contato pelo e-mail corona@fas-amazonas.org. Esses apoios podem ser de qualquer espécie, financeiro ou material.
Foto: Retirada de madeira ilegal na Terra Indígena Karipuna, registrada em 2019. Foto: Chico Bata/Todos os Olhos na Amazônia
Na última quarta-feira (1/4), indígenas Karipuna (Rondônia) foram surpreendidos ao avistar quatro invasores limpando uma área de floresta a menos de dez quilômetros da Aldeia Panorama, onde vivem e, atualmente, estão em isolamento, buscando se proteger da pandemia do novo coronavírus.
Dois dias antes (30/3) eles ouviram constantes ruídos de máquinas e motosserras, também próximos à aldeia, explicitando que invasores voltaram ao seu território tradicional. Esta situação deixou os Karipuna e seus aliados em estado de alerta e extrema preocupação, agravada pela experiência histórica do próprio povo.
Na década de 1970 – há pouco mais de 40 anos, portanto – os Karipuna foram quase exterminados por doenças contagiosas transmitidas durante o traumático processo de contato com a sociedade não indígena protagonizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquela época, o povo Karipuna foi reduzido a apenas oito pessoas: quatro adultos e quatro crianças. Atualmente, sua população totaliza 58 pessoas.
O risco de um iminente e fatal genocídio do povo ressurge agora de modo ainda mais preocupante, seja em função de um potencial ataque dos invasores, seja devido à possibilidade desses invasores contaminarem os Karipuna com o coronavírus.
A Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace Brasil externam grande preocupação com o avanço e as potenciais consequências da grilagem da Terra Indígena (TI) Karipuna, no estado de Rondônia.
É urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna
Nos últimos anos foram feitas diversas denúncias – tanto no Brasil como em organismos internacionais – sobre as severas ofensivas dos invasores na TI Karipuna, inclusive com o aumento do desmatamento e até mesmo a venda de lotes no interior da terra. Este recente avanço de grileiros e madeireiros sobre o território, em meio à pandemia de Covid-19, é mais um indicativo de que as ações de monitoramento e fiscalização do território realizadas ao longo de 2019, mais do que nunca, precisam ser retomadas, sob pena de testemunharmos um recrudescimento do desmatamento e da degradação na TI Karipuna.
Em dezembro de 2019, conforme documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF), em Porto Velho, já denunciávamos uma intensa movimentação de motocicletas para e no interior da terra indígena. Cumpre frisar que a terra indígena em questão está devidamente registrada como Patrimônio da União desde 1998, nos termos do que determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira e que, portanto, o direito de usufruto é exclusivo dos Karipuna, conforme estabelece o Artigo 231 da mesma Carta Magna.
No dia 15 de março de 2020, uma denúncia anônima informava que um grupo de pessoas estaria se organizando para invadir a TI Karipuna com o intuito de dar continuidade ao processo de loteamento e grilagem desta terra, de ocupação tradicional indígena.
Diante disso, é urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna. Neste sentido, exigimos:
Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Greenpeace Brasil
BRASÍLIA – A extração ilegal de madeira corre em ritmo acelerado na Amazônia, fazendo com que o volume do desmatamento acumulado de agosto de 2019 a março deste ano já chegue ao dobro do verificado no mesmo intervalo anterior, quando a derrubada recorde da floresta virou alerta global. Uma área superior a três vezes a cidade de São Paulo já foi abaixo neste período.
Os números são do próprio governo federal. O Estado fez um levantamento dos dados captados na região amazônica pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmate. Foram checados os cortes feitos de agosto (mês que começa a medição oficial) até o 26 de março deste ano, data mais atual disponível pelo sistema.
Os dados mostram que o desmatamento nesses últimos oito meses atingiu uma área de nada menos que 5.076 quilômetros quadrados da Amazônia, mais de três vezes o tamanho da capital paulista, com seus 1.521 km². Esse volume de corte na floresta é quase o dobro do que foi verificado no mesmo intervalo anterior, de agosto de 2018 a março de 2019, quando 2.649 km² de floresta foram devastados. Se observado o intervalo de agosto de 2017 a março de 2018, o número era ainda menor, de 2.433 km².
Uma das situações mais críticas é a do Pará, que concentrou 44% de todo o desmatamento amazônico no ano passado. Os satélites do Deter mostram que, entre 1º de fevereiro e 26 de março, 65 km² de mata foram devastados no Pará, ante 62 km² verificados nos dois meses completos do ano passado. Em Rondônia, outro Estado que lidera os índices de desmatamento, o corte ilegal também já supera o de fevereiro e março de 2019 e chega a 43 km² nos dois meses deste ano.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sustenta que os alertas do desmatamento são apenas uma referência da situação e que têm inconsistências, devido à incidência de nuvens no período chuvoso. Ocorre que os dados consolidados e usados pelo governo como a informação mais precisa sobre o desmatamento – o sistema Prodes, que também é do Inpe e tem seus dados divulgados anualmente – sempre resulta em um volume muito maior de área devastada. Em média, o volume confirmado fica 33% acima do verificado pelo sistema de alertas do Deter. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas de cientistas do Brasil e do exterior ao questionar a veracidade dos dados produzidos pelo Inpe, o que culminou na saída do diretor do instituto, Ricardo Galvão.
No período de agosto de 2018 a julho de 2019, por exemplo, quando o Deter captou 6.839 km² de área devastada, o Prodes detalhou a situação e concluiu que o desmate total na região havia atingido 10,1 mil km², maior volume dos últimos 11 anos. Mantida a média de alertas verificados até agora, portanto, tudo indica que o intervalo de agosto de 2019 a julho deste ano vai registrar novo volume recorde de desmatamento no País.
Ao Estado, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que pediu apoio ao federal imediato. “É um volume assustador de desmatamento. Se não houver uma medida drástica e imediata de fiscalização, não haverá mais tempo. Vamos ter um ano de 2020 pior que o ano passado”, disse o governador. “É preciso lembrar que estamos no período chuvoso e que, portanto, é retirada de madeira, não é queimada. Na hora em que o período chuvoso acabar, poder ter um crescimento absurdo.”
Questionado, o Ibama informa que tem mantido as operações em campo na região, mas priorizando algumas ações consideradas prioritárias. A Amazônia Legal integra os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Conforme Barbalho, o Ibama conta com apenas 48 servidores para cuidar de todo o território do Pará. “Isso, em um Estado do tamanho do nosso, equivalente a uma área de Portugal, Espanha e França juntos. É uma presença absolutamente rarefeita”, afirma. “Se continuar desse jeito, quando acabar o coronavírus, o nível de derrubada da floresta será estratosférico.”
Na próxima segunda-feira, 13, começa a operar no Pará a Força Estadual de combate ao desmatamento, criada em janeiro. Um grupo de 100 agentes ambientais será remunerado para entrar na floresta, pagos por recursos repatriados pela Operação Lava Jato, por meio da Petrobrás.
O vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, tem feito reuniões com os governadores da região para “tratar das medidas urgentes contra o desmatamento na região”, como Mourão publicou no Twitter. Questionado sobre que medidas são essas, não comentou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Terra/Estadão
