Cândido Rondon foi um os maiores brasileiros da nossa história, três vezes indicado para o prêmio Nobel da Paz, um pioneiro na causa de defesa dos nossos silvícolas, assunto que 150 anos após o seu nascimento continua objeto de discussões extremadas.
Cândido nasceu em Mato Grosso em 1865. Não tinha Rondon no sobrenome que passou a adotar apenas aos 16 anos de idade, já que órfão de pai e mãe antes de completar dois anos, quis homenagear o tio que o educou. Tanto pelo lado do pai e da mãe possuía sangue índio de diferentes grupos indígenas. Nesta ocasião foi estudar na Escola Militar, no Rio de Janeiro, onde se distinguiu na arma de engenharia tendo sido aluno de Benjamim Constant que lhe incutiu fortes convicções positivistas e abolicionistas.
Graduado e de volta a Mato Grosso, onde constituiu família, foi se consagrando como um oficial líder na extensão de linhas telegráficas e no mapeamento do território nacional a oeste de Mato Grosso. Com a aquisição do território do Acre foi encarregado de mapeá-lo e estender linhas de comunicação para o que conseguiu com sua facilidade de conversar e negociar com as tribos indígenas, que ficaram surpresas com o conhecimento de suas respectivas línguas aprendidas como criança. Com isso os próprios índios colaboraram com a extensão das linhas trabalhando na sua construção.
Descobriu inúmeros rios, mapeou estradas e nesta penetração “redescobriu “o fantástico Forte Príncipe da Beira,uma das mais imponentes construções do Reino de Portugal em Ultramar, que marca a divisa em Guajará-mirim do território brasileiro estabelecida pelos tratados de Madrid e Santo Ildefonso. seu notável conhecimento da região fez com que fosse escolhido pelo Peru e pela Colombia para dirimir dúvidas da fronteira entre os dois países o que exerceu com muita competência e diplomacia. Nesta época já havia ganho notável respeito internacional e acompanhou pouco depois uma expedição do ex- Presidente da República Americana, Theodoro Roosevelt à Amazônia, recentemente objeto de um livro chamado “Rio da Duvida” e também tratada numa ótima biografia de autoria do jornalista americano Larry Rothier. O rio da Dúvida hoje se denomina rio Roosevelt.
É escolhido para presidir o SPI Serviço de Proteção aos Índios, por ter se notabilizado em estabelecer uma politica de não agressão e respeito às nações indígenas, que o fará ser, com os sertanistas irmãos Villas-boas, um grande defensor da criação do Parque Nacional do Xingu, somente criado em 1955 poucos anos antes da sua morte. Sua data de nascimento é hoje o dia das Telecomunicações no Brasil.
Seu nome tornou-se lendário e é a única pessoa que o tem imortalizado na denominação de um dos estados da nossa federação, o de Rondônia, antigo território de Guaporé.
Galgou todos os postos da carreira militar tendo lhe sido outorgado o título raro de Marechal do Exército. Faleceu em 1958.
O Papa Francisco celebrou neste domingo uma missa de abertura do Sínodo da Amazônia na Basílica de São Pedro, com atenção voltada aos incêndios na floresta. No local estavam povos indígenas e mais de 180 cardeais, bispos e padres.
“Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos. O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros”, declarou Francisco.
O sínodo especial, que começou hoje e continua até o dia 27 de outubro, se tornou um dos mais controversos gestos do papado de Francisco. O encontro vai discutir questões ambientais, além de temas voltados à Igreja Católica em territórios amazônicos, como a presença da instituição junto a povos nativos da floresta.
“A Amazônia é dos povos que a habitam e cuidam dela porque necessitam dela para viver. Na floresta vivem dezenas de povos que, durante cinco séculos, foram massacrados pelo colonialismo e imperialismo, e que agora são explorados por multinacionais que se enriquecem destruindo para acumular capital, com base na desapropriação de povos originários, negros e camponeses”, escreve Raúl Zibechi, jornalista e analista político uruguaio, em artigo publicado por Naiz, 01-09-2019. A tradução é do Cepat.
Eis o artigo.
Embora os incêndios na Amazônia tenham sido um tema exclusivo nas últimas semanas, muito pouco foi dito sobre a presença de povos originários, negros e camponeses nas regiões devastadas. A imagem que foi transmitida é que a preservação da floresta amazônica afeta toda a humanidade e que sua destruição se deve à incapacidade dos governos locais.
É verdade que o governo de Jair Bolsonaro promoveu o desmatamento, porque quer que a floresta se torne um espaço produtivo para o capital transnacional, com monoculturas e mineração a céu aberto. Mas, não é verdade, como se sugere falsamente, que a sobrevivência da humanidade esteja dependendo desse “pulmão do planeta”.
Os dados dizem que o dano causado pelos incêndios atuais é relativamente baixo se comparado aos que ocorreram nas três últimas décadas, o que não os justifica. A área desmatada caiu no Brasil de quase três milhões de hectares por ano (em 1995 e 2004) para 450.000 hectares (2012), destacando o esforço para reduzi-la sob a administração de Lula. Embora agora tenham aumentado, os números de desmatamento nesse país permanecem muito baixos em comparação aos anos de 1990 e 2000, de acordo com a série histórica.
Este ano, no entanto, os piores incêndios ocorreram na Bolívia, com mais de 800.000 hectares queimados, apesar de ter uma parcela muito menor da floresta, onde Evo Morales promulgou leis que aumentaram o desmatamento em 200%, devido à imperativa necessidade de aumentar a fronteira agrícola, pelas razões que explico abaixo.
Em julho passado, o governo boliviano emitiu o Decreto Supremo 3973, que autoriza os desmontes para aumentar a fronteira agrícola e as queimadas controladas. De sua parte, o Brasil lançou 262 agrotóxicos até esse momento do ano, que se somam aos 239 lançados em 2018. Desses, 31% não são permitidos na União Europeia.
O que está acontecendo com a Amazônia não se relaciona tanto aos governos (embora o de Bolsonaro seja deplorável), mas às grandes multinacionais. As consequências podem ser ainda piores, caso imponham sua vontade em aliança com os governos do Norte. Dos cinco países do mundo com maior desmatamento, três são sul-americanos: Brasil, Bolívia e Peru.
Parece necessário destacar vários aspectos.
Primeiro. O cuidado da Amazônia deve permanecer nas mãos dos nove países que, com seus governos, compartilham a gestão da Amazônia. Corresponde às populações desses países tomar iniciativas para destitui-los, mudá-los ou eleger outros. Atualmente, existem 6.000 incêndios em Angola e 3.000 no Congo, frente a 2.000 no Brasil e um pouco menos na Bolívia. Contudo, o comportamento da mídia é completamente diferente, talvez porque a ocupação da Amazônia por “capacetes verdes” da ONU seja um objetivo fartamente apreciado pelas potências globais.
Um editorial do Le Monde, de 24 de agosto, pergunta: “Quem é o dono da Amazônia? Os nove países da América Latina cujos territórios se estendem nessa vasta floresta virgem? Do Brasil, que tem 60%? Ou é do planeta, cujo destino está ligado à saúde desta floresta?
Na sequência, este meio “progressista” exorta abertamente a União Europeia a pressionar com a ameaça de bloquear o acordo com o Mercosul, recentemente assinado. Também tem a desfaçatez de mencionar a defesa dos povos originários, que esse país nunca respeitou em seu período colonial, nem agora. A França conserva a Guiana, a única colônia que persiste na América do Sul.
Segundo. A Amazônia é dos povos que a habitam e cuidam dela porque necessitam dela para viver. Na floresta vivem dezenas de povos que, durante cinco séculos, foram massacrados pelo colonialismo e imperialismo, e que agora são explorados por multinacionais que se enriquecem destruindo para acumular capital, com base na desapropriação de povos originários, negros e camponeses.
Como recordou, semanas atrás, o líder Guarani MbiaDavidGuarani, denunciando o genocídio e a tentativa do Governo Bolsonaro de acabar com a demarcação de suas terras: “Os indígenas representam 5% da população mundial e protegem 82% da biodiversidade do mundo”.
Terceiro. Nenhum governo da América do Sul tem uma atitude de preservação da Amazônia. Em grande parte, porque na divisão internacional da produção e comércio tocou a nós, latino-americanos, ser produtores de commodities (minérios, soja, óleo de palma, carne, entre outros), que são vendidas para países do Norte e para a China, quase exclusivamente.
Um bom exemplo é o caso da Bolívia. Em 2015, o governo de Evo acordou com os grandes produtores do Oriente e, portanto, com as grandes multinacionais (Monsanto, Cargill e Bayern Syngenta), expandir a área de cultivo em 10 milhões de hectares até 2025, das 4,3 milhões que existem atualmente. Isso envolve uma taxa de desmatamento de um milhão de hectares por ano.
No meu modo de ver, foi um péssimo acordo. Mas, o governo precisava combater a queda nos preços de hidrocarbonetos e minerais e chegar a um acordo com a oligarquia de Santa Cruz (metade dela brasileira) para viabilizar seu governo, ameaçado por essa oligarquia, para que não lhe ocorresse o mesmo que se passou com a Venezuela.
Como é possível ver, as coisas não são simples. Defender a “salvação” da Amazônia pelo Norte do planeta não é o melhor caminho, pois ignora os povos e os países cuja soberania não pode e nem deve ser violada, com argumentos que usam a natureza como desculpa para praticar um novo colonialismo.
Iniciado há quase um ano, o projeto Plantar iniciou no último mês uma nova fase, com a entrega de materiais para correção de solo e isolamento das áreas que serão recuperadas. São cerca de 1.000 hectares em quase 530 propriedade da agricultura familiar nos 12 municípios que integram o projeto.
Esta é a maior operação de recuperação de áreas degradadas e/ou alteradas do país, reforça Alexis Bastos, coordenador de Projetos do Centro de Estudos Rioterra, executor do projeto em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Fundo da Amazônia.
O projeto é pioneiro no país e, frente aos altos índices de desmatamento na Amazônia, a recuperação de áreas e implementação de sistemas agroflorestais são ações que visam equilibrar a balança de emissões de CO2 pela prática. Para além disso, estão os ganhos de outros serviços ambientais, uma vez que o ciclo de carbono passa pela água, pela floresta e pelo ar.
Nesta fase do projeto, os agricultores beneficiários recebem calcário e adubo para correção de solo e, ainda, material para isolamento (madeira, catraca e arame), para o caso de propriedades com atividade pecuária.
Para a logística de entrega desses materiais, o projeto conta com o apoio das prefeituras, com veículos e servidores que auxiliam no processo e espaço para estocagem. São elas as prefeitura de Itapuã do Oeste, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo; Ariquemes; Jaru, Ouro Preto do Oeste; Ji-paraná; Presidente Médici, Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste e Rolim de Moura.
A próxima fase do projeto será a distribuição de mudas, a partir do mês de novembro, início do período chuvoso na região.
Agroecologia
Todas as famílias cadastradas já contam com a assistência técnica e extensão rural, onde recebem orientação quanto aos cultivos existentes na propriedade. O trabalho é pautado por práticas agroecológicas para melhorar a produção e reduzir a utilização de defensivos ou adubos químicos, sempre priorizando soluções orgânicas e naturais. Essas técnicas não só reduzem os custos da produção, mas melhoram questões ligadas a segurança alimentar das famílias.
O cacique brasileiro Almir Narayamoga, do povo Suruí, participou nesta quarta-feira (28) da abertura do tradicional “Encontro dos executivos da França”, organizado pelo Medef, a poderosa entidade de empresários franceses. Ao lado de chefes de Estados, ministros europeus e personalidades francesas, ele disse não confiar no presidente Bolsonaro em relação à proteção da floresta Amazônica.
Com informações de Pauline Gleize da RFI
O cacique Almir Narayamoga (Almir Suruí) , de Rondônia, foi convidado para participar do importante evento do Medef, que acontece todos os anos, antes que os incêndios da Amazônia ocupassem as primeiras páginas dos jornais e preocupassem o mundo. Apresentado como um dos mais importantes ativistas da América do Sul em favor do clima e vencedor de vários prêmios internacionais, ele veio falar, segundo o programa do evento, “sobre o impacto do aquecimento global para o futuro do capitalismo”.
Mas as queimadas e as polêmicas criadas pelo presidente Jair Bolsonaro dominaram sua fala. Há anos o cacique milita pela preservação da floresta amazônica, onde nasceu. Foi ele quem conseguiu que o Google Earth passasse a ajudar no monitoramento do desmatamento.
Aos participantes do encontro do Medef, Almir Narayamoga pediu que os europeus passem a prestar atenção nos produtos que consomem, provenientes da floresta. “É necessário conhecer o impacto dos produtos antes de comprá-los. É assim que vocês podem nos ajudar”, declarou o cacique Suruí.
A posição lembra a advertência de ambientalistas franceses. Várias ONGs do meio ambiente são contrárias ao acordo União Europeia-Mercosul por considerar que o consumo de produtos do agronegócio brasileiro, como carne e soja, incentiva o desmatamento da floresta para o aumento das terras agrícolas.
Ajuda do G7 para combater os incêndios
O cacique também disse não confiar no presidente Bolsonaro. Ele lembrou que desde a campanha eleitoral, o presidente brasileiro afirma que “a floresta derrubada é a melhor forma de desenvolver o Brasil”.
“Eu não acho que ele tenha a responsabilidade de cumprir a proposta do G7 se ele aceitar este apoio. E muito vago para mim. Até por que ele acabou com todo o espaço da representação da sociedade civil dentro do ministério do Meio Ambiente e outras instâncias implementadas com responsabilidade social e política.
No final da cúpula do G7 de Biarritz, o presidente Emmanuel Macron anunciou que os países do grupo ofereciam US$ 20 milhões para ajudar o Brasil a combater as queimadas na Amazônia. Depois de negar e aceitar os recursos, o presidente Jair Bolsonaro pediu novamente nesta quarta-feira uma “retratação” por parte de seu colega francês Emmanuel Macron por declarações sobre a floresta amazônica que ele considera ataques à soberania do Brasil.
“No tocante ao governo francês, o fato de me chamar de mentiroso e por duas vezes falar que a soberania da Amazônia tem de ser relativizada, somente após ele [Macron] se retratar do que falou no tocante a minha pessoa (…) aí sem problema algum voltamos a conversar”, declarou Bolsonaro aos jornalistas ao receber a visita do presidente chileno Sebastián Piñera.
“Hey, @NASA, are you sure?”, questionou um usuário do Twitter à agência espacial quando ela mostrou uma imagem de satélite com fumaças visíveis do espaço, provenientes das queimadas que vêm acontecendo na região amazônica. Sim, a NASA tem certeza do que está divulgando e, agora, a agência mostra uma animação em que vemos a distribuição do monóxido de carbono na atmosfera, proveniente desses incêndios.
Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), somente em 2019 as queimadas na região amazônica já somam mais de 75 mil ocorrências, número mais de 80% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.
A nova imagem que agora mostra a distribuição do monóxido de carbono resultante deste cenário foi obtida usando o instrumento AIRS (Atmospheric Infrared Sounder), que fica a bordo do satélite Aqua, monitorando a atmosfera em infravermelho. Ela é resultado de um mapeamento de duas semanas, entre os dias 8 e 22 de agosto, a uma altitude de 5.500 metros, mostrando a pluma de fumaça em expansão na região noroeste da Amazônia, que se direciona rumo ao sudeste brasileiro.
(Imagem: NASA)
Cada dia da série é feito calculando a média de três dias de medições, técnica usada para eliminar as lacunas de dados. A cor verde indica concentrações de monóxido de carbono em aproximadamente 100 partes por bilhão em volume (ppbv), enquanto o amarelo indica o mesmo em cerca de 120 ppbv, e o vermelho escuro com cerca de 160 ppbv. E os valores locais podem ser significativamente mais altos, diz a NASA.
As partes por bilhão em volume de unidade que foram usadas para indicar as concentrações do monóxido de carbono são o número de unidades de massa do contaminante em questão por 100 milhões de unidades de massa total (no caso, do ar). E vale ressaltar que este poluente em especial contribui para com as mudanças climáticas, além de poluir o ar que respiramos a grandes distâncias, e é capaz de permanecer na atmosfera por cerca de um mês até ser eliminado. E mesmo a substância tendo sido mapeada em altitudes elevadas, ventos fortes são capazes de trazê-la para baixo, o que afeta significativamente a qualidade do ar.
Greenpeace também se manifesta
Além de imagens da NASA, também podemos contar com o Greenpeace mostrando a situação, com uma série de fotos reais do que está acontecendo na região amazônica em 2019.
A entidade não-governamental atualiza os dados do INPE, afirmando que, de janeiro até o dia 20 de agosto, o número de queimadas na região foi na verdade 145% superior ao registrado no mesmo período de 2018. “As queimadas que estão devastando a Amazônia também estão destruindo a imagem do Brasil. Isso afeta nossa economia e pode agravar a crise econômica e o desemprego. Até mesmo setores do agronegócio já assumem que a política antiambiental do governo pode trazer prejuízos”, afirmou Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. O presidente do Brasil chegou a fazer um pronunciamento em rede nacional a respeito, mas o governo ainda não anunciou medidas concretas para combater o desmatamento.
No Pará, uma área de proteção ambiental na cidade de Novo Progresso aparece em chamas (Foto: Victor Moriyama / Greenpeace)
O desmatamento na Amazônia piora ainda mais o ciclo de destruição anunciado pela crise climática que vem sendo tão abordada por cientistas e especialistas em meio-ambiente no mundo todo: afinal, quanto mais desmatamento e queimadas, maiores são as emissões de gases de efeito estufa e, quanto mais o planeta aquece, maior será a frequência de eventos externos afetando ainda mais as florestas, bem como a biodiversidade e a saúde humana, inclusive.
“É urgente e nec
necessário colocarmos um fim nesse ciclo vicioso, enquanto ainda temos tempo. Durante um sobrevoo na região da BR-163 pudemos observar as consequências reais do desmonte da agenda ambiental brasileira: extensas áreas desmatadas, cercadas de fumaça, denunciando o avanço da agropecuária sobre a floresta”, afirma Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace.
E se a Amazônia acabar?
Quem também abordou o assunto foi Leandro Tavares Azevedo Vieira, professor de ciências biológicas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ele afirma que “ao contrário de outros biomas brasileiros em que a vegetação evolui com a presença de queimadas naturais e, portanto, apresentam adaptações para resistir ao fogo, a Amazônia nunca passou por tantos períodos de queimadas em seus últimos milhares de anos”, então não é aceitável o que está acontecendo, com a maior floresta tropical chuvosa do mundo queimando nessa intensidade, “pois as [queimadas] que ocorrem são todas de origem antrópica, ou seja, provocadas pelos seres humanos”, acrescenta.
O professor afirma que se tratam de “queimadas intencionais e que aproveitam o período mais seco para degradar e abrir áreas para uma pecuária extensiva com baixíssima produtividade devido ao solo relativamente pobre”, com o processo de desmatamento começando a partir da ação de madeireiros ilegais, que retiram dali as árvores mais valiosas, e depois promovem queimadas na época seca para “limpar” as áreas para a pecuária.
Outra foto mostra a região de Novo Progresso, no Pará, queimando (Foto: Victor Moriyama / Greenpeace)
E preservar a Amazônia é importante por uma série de razões. “Primeiramente, a sua biodiversidade é única e que deve ser considerada como um patrimônio natural. O potencial econômico e sustentável de espécies amazônicas com finalidades diversas como fármacos, cosméticos e alimentícios é enorme”, fala o professor, que lembra da Lei da Biodiversidade de 2015, criada justamente pensando na proteção dos nossos recursos naturais.
Ainda, além da própria biodiversidade, a Amazônia tem papel importante como produtora de água. “Os conhecidos ‘rios voadores’, toneladas de vapor d’água que são evapotranspiradas pelas árvores e que chegam ao centro-oeste e ao sudeste, promovem as chuvas que abastecem os reservatórios hídricos e irrigam a agricultura”, ele explica. Esses “rios voadores” transportam mais de 20 trilhões de litros por dia, o que é maior do que a vazão do próprio Rio Amazonas, por sinal. “Sem esse recurso hídrico, corremos o risco de termos nossas hidroelétricas desabastecidas e, consequentemente, um risco real de uma crise energética, já que essa é a nossa principal fonte de energia”, explica o professor, reforçando que, caso isso aconteça, a solução para manter o abastecimento energético seria acionar as termoelétricas, que são altamente poluentes e excessivamente caras, além de tudo. E, além disso, “uma agricultura sem a água da Amazônia se reflete em um aumento dos custos e perdas de produção de alimento; assim, produção alimentar e preservação ambiental são complementares e nunca devem ser vistos como antagônicos”, constata.
E agora voltando a falar da liberação de carbono na atmosfera: o desmatamento é a principal fonte de gases de efeito estufa no Brasil e, com a participação do Acordo de Paris no combate ao aquecimento global, nosso país havia se comprometido com o desmatamento zero, alcançando bons resultados nos últimos anos. Só que agora o Brasil deu dois passos para trás e as queimadas se intensificaram.
Para o professor, “é natural e legítima a pressão de outros países para a preservação da Amazônia, pois ela não é dos poucos que se enriquecem queimando-a e desmantando-a ilegalmente sem, inclusive, pagar imposto ou gerar renda ao Brasil: a Amazônia é de todos, é da humanidade”. Ou seja: preservar seus recursos naturais é um investimento, não é algo que deve ser encarado como um gasto.
O professor encerra sua reflexão dizendo que “não podemos depender de nossa criatividade tecnológica, pois até hoje não conseguimos substituir a função de uma árvore, quem dirá de um ecossistema tão complexo; a Amazônia é de extrema necessidade para a sobrevivência humana”.
O Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, capital de Rondônia, ficou fechado para pousos e decolagens entre as 9h35 e as 10h55 (horário local) na manhã desta segunda-feira (26/8), devido à falta de visibilidade causada pela grande quantidade de fumaça sobre o terminal.
Ao lado do Amazonas e do Pará, Rondônia é um dos estado mais afetados pela onda de queimadas que atinge a floresta amazônica nas últimas semanas, conforme revelam imagens divulgadas pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa).
A Infraero informou que o aeroporto está funcionano por instrumentos, ou seja, quando o piloto não tem uma visão clara e precisa ser auxiliado por equipamentos para pousar. De acordo com a empresa, não houve nenhum voo cancelado ou atrasado. Ao todo, quatro voos estão programados para esta segunda-feira.
Rio de Janeiro- O presidente do Instituto Rondon, Roberto Kuppê, esteve neste domingo, participando dos protestos contra a política de destruição da Amazônia do governo Bolsonaro, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro.
O evento contou com a presença de artistas como Caetano Veloso, Maitê Proença e Sônia Braga, além do jornalista Glenn Greenwald e do deputado Marcelo Freixo (PSOL). Outras três cidades também tiveram manifestações pela Amazônia: Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO) e Piracicaba (SP). Os atos criticavam a política ambientalista de Jair Bolsponaro e defendiam a preservação da floresta amazônica. O Instituto Rondon realizará no próximo domingo, 1 de setembro, uma grande caminhada pela Avenida Atântica, em Copacabana, Rio de Janeiro, quando panfletos sobre a devastação da Amazônia serão distribuídos para turistas brasileiros e estrangeiros.
Dados mostram que apesar de embates entre parlamentares e o governo federal, entendimento de ambos é o mesmo quando assunto é meio ambiente
O centro de uma crise internacional, a conduta brasileira para preservação do meio ambiente não é um problema exclusivo do Palácio do Planalto. Em quase oito meses da atual legislatura, a Câmara dos Deputados não aprovou nem sequer um projeto de lei sobre o tema. Nos últimos cinco anos, os parlamentares chancelaram 35 textos do tipo. Especialistas criticam o que chamaram de “desleixo” com a área, considerada por eles uma das principais mazelas do país.
Os dados mostram que, apesar de embates recorrentes entre deputados e o governo federal, as questões ambientais não estão no centro das preocupações dos dois poderes. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desencadeou reações internacionais após declarações sobre o desmatamento na Amazônia. Alemanha e Noruega cortaram investimentos. França, Alemanha, Canadá, Irlanda e Inglaterra manifestaram preocupação.
A falta de prioridade do Congresso ao tema destoa de legislaturas anteriores. No ano passado, por exemplo, os deputados aprovaram cinco projetos com a temática ambiental. Em 2017, 10. Em 2016, 9. Em 2015, 5. Em 2014, 6. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base na plataforma Resultados Legislativos da Câmara dos Deputados.
Neste período, foram aprovados projetos para a diminuição do consumo da água, a alteração da Lei de Crimes Ambientais, a mudança no tratamento de resíduos de bifenilos policlorados (PCBS) — composto químico de cloro, entre outros.
Para se ter dimensão dos efeitos das modificações legislativas, os deputados alteraram, por exemplo, artigo 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para atos de maus-tratos a animais.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a defender a criação de uma comissão para acompanhar o assunto e disse que uma proposta viável seria dividir recursos do fundo da Petrobras para educação para proteção da Amazônia. “Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva”, ressaltou. Na pauta da Câmara, porém, não houve novos encaminhamentos.
O professor de ciências políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ) Marcus Ianoni acredita que o governo Bolsonaro e o parlamento estão prejudicando a soberania nacional ao não se posicionarem de forma mais incisiva sobre a Amazônia e o ambiente. “Eles reclamam da ingerência estrangeira, mas não estão defendendo nosso território da degradação ambiental”, critica.Para o acadêmico, uma das principais funções do Estado é o controle do território, que estaria sendo ignorada atualmente. “A soberania brasileira sobre o território, especialmente da Amazônia, está em risco, o que vem dando espaço de legitimação para a tutela estrangeira sobre a floresta. Hoje, a água e a biodiversidade são recursos estratégicos”, conclui.
O sócio-fundador do Instituto Sociedade, População e Natureza, Donald Sawyer, reclama das práticas públicas para o setor. Ele critica que alguns biomas típicos do Brasil, como o Cerrado, acabam esquecidos em meio aos embates políticos. “Sem Cerrado, por exemplo, temos a preocupação com a falta d’água, com os apagões, que são essenciais para os ciclos da sociedade, como a agricultura”, avalia.
Ele ressalta. “É importantíssimo ter atenção aos biomas. Todos eles. A Amazônia é importante, mas o Cerrado também. Os governos estaduais estão se preocupando mais. É daí que vem algumas luzes. Mas de uma forma geral, a situação está ruim”, finaliza.
Crise
Os assuntos relacionados ao meio ambiente centralizam uma série de desgastes recentes do governo Bolsonaro. O entreveiro começou após o presidente discordar de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre desmatamento na Amazônia. O caso terminou em demissão do então chefe da entidade, Ricardo Galvão.
Com o agravamento da crise, personalidades e líderes mundiais voltaram suas atenções para a conduta do presidente. O pesselista acusa — sem provas — ONGs de queimarem a floresta para “falar mal” do governo.
Bolsonaro subiu o tom com declarações controversas e acabou perdendo investimentos de Alemanha e Noruega. Em menos de uma semana, o país deixou de receber R$ 287,6 milhões em recursos para a preservação do bioma.
O governo brasileiro não vê problemas no endurecimento da postura da Alemanha e da Noruega. O Ministério do Meio Ambiente sustentou, em nota, que os cortes são naturais. “A suspensão das doações é medida compatível com esse período de renegociação das regras de governança do fundo”, resume o texto.
Avanço do desmatamento
O mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Imazon aponta crescimento de 66% do desmatamento da Amazônia Legal em julho de 2019, em comparação com o mesmo mês de 2018. Os dados também mostram um aumento de 15% entre agosto de 2018 e julho de 2019. As queimadas aumentaram 80%, segundo o Inpe.
De acordo com o relatório, o desmate na Amazônia Legal no período de um ano foi de 5.054 quilômetros quadrados. A área equivale a quase totalidade do território do Distrito Federal.
O presidente assinou, na sexta-feira (23/08/2019), uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater incêndios na Amazônia. O problema, segundo ele, é a falta de recursos.
DemocraciaAbierta teve acesso a uma apresentação em PowerPoint que mostra que o governo de Bolsonaro pretende usar o discurso do ódio para isolar as minorias da Amazônia.
Documentos vazados mostram que o governo de Jair Bolsonaro pretende usar o discurso de ódio do presidente brasileiro para isolar as minorias que vivem na região amazônica. Slides de PowerPoint, que o democraciaAbierta teve acesso, também revelam planos para implementar projetos predatórios que poderiam ter um impacto ambiental devastador.
O governo Bolsonaro tem como uma de suas prioridades habitar a região amazônica para prevenir a realização de projetos multilaterais de proteção à floresta, especificamente o projeto denominado “Triplo A”.
“Integrar a Calha Norte do rio Amazonas ao restante do território nacional, para se contrapor às pressões internacionais pela implantação do projeto denominado Triplo A. Para isso, projetar a construção da hidrelétrica do rio Trombetas e da ponte de Óbidos sobre o rio Amazonas, bem como a implementação da rodovia BR 163 até a fronteira do Suriname”, diz um slide da apresentação.
Entre as táticas citadas no documento está a de redefinir os paradigmas do indigenismo, quilombolismo e ambientalismo através das lentes do liberalismo e conservadorismo
Um dos slides da apresentação. | democraciaAbierta
Em fevereiro deste ano, os ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) teriam ido a Tiriós (PA) para discutir com líderes locais a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos, uma hidrelétrica em Oriximiná e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname. Mas essa reunião foi cancelada.
Em outra reunião entre membros do governo, também em fevereiro, uma apresentação PowerPoint foi usada para detalhar as obras anunciadas pelo governo Bolsonaro para a região. Na projeção – que foi vazada ao democraciaAbierta – fica claro que a habitação da região amazônica é importante para que projetos de preservação não possam ser desenvolvidos.
O slide é claro. A estratégia, antes de começar a depredação, vai acontecer através do discurso. O discurso de ódio de Bolsonaro já está dando sinais de que o plano está funcionando. A Amazônia está em chamas. Está em chamas faz três semanas e nem mesmo quem mora no Brasil sabia. Graças aos esforços de comunidades locais com o auxílio das redes sociais, a realidade está finalmente viralizando.
A reação dos internautas não é sensacionalismo. O Brasil teve 72 mil focos de incêndio só neste ano, metade dos quais acontecem na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que seus dados de satélite mostraram um aumento de 84% em relação ao mesmo período de 2018.
https://twitter.com/i/status/1164045802613821440
The Amazon rainforest provides 20% of the world’s oxygen. People are deliberately starting fires in effort to illegally deforest land for cattle ranching. President Bolsonaro is letting this slide!! #AmazonRainforest#PrayforAmazonas
Atacar organização não governamentais faz parte da estratégia do governo Bolsonaro para a Amazônia. Segundo mostra outro slide da apresentação, o governo afirma que existe atualmente uma campanha globalista que “relativiza a Soberania Nacional na Bacia Amazônica”, usando uma combinação de pressão internacional assim como “opressão psicológica” tanto externa como interna que usa como armas ONGs ambientalistas e indigenistas, além da mídia, para fazer pressões diplomáticas e econômicas. Essa campanha mobiliza minorias indígenas e quilombolas para agirem com o apoio de instituições públicas a nível federal, estadual e municipal. O resultado dessa campanha restringe “a liberdade de ação do governo”.
O item 3 do documento aponta que o Calha Norte serve como arma para combater “pressões internacionais” pela implementação do projeto Triplo A. | democraciaAbierta
Essas são, segundo o slide, “as novas esperanças para a Pátria, Brasil Acima de Tudo!”
Slide usado durante a apresentação. | democraciaAbierta
Então não é de surpreender que a resposta de Bolsonaro em relação aos incêndios venho em forma de ataque às ONGs. Na quarta-feira (21), Bolsonaro disse acreditar que organizações não governamentais poderiam estar por trás dos incêndios como uma tática de gerar atenção negativa para o seu governo.
Bolsonaro não citou nomes de ONGs e, quando questionado se há evidência para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas. Segundo o presidente, as ONGs podem estar retaliando contra os cortes de verba de seu governo. O seu governo cortou 40% dos repasses internacionais que eram destinados às organizações, ele afirmou na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a onda de incêndios na região.
“Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”, afirmou Bolsonaro.
Portanto, parte da estratégia do governo de burlar essa “campanha globalista” é depreciar a importância e a voz das minorias que vivem na região, e transforma-las em inimigos. Entre as táticas citadas no documento está a de redefinir os paradigmas do indigenismo, quilombolismo e ambientalismo através das lentes do liberalismo e conservadorismo com base nas teorias realistas. Essas são, segundo o slide, “as novas esperanças para a Pátria, Brasil Acima de Tudo!”
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*Nota: Uma versão deste artigo disse que a apresentação foi usada em uma reunião entre ministros. Essa reunião foi cancelada. Os documentos foram usados em outra reunião entre membros do governo na mesma semana que a outra reunião teria acontecido.
Descobriu inúmeros rios, mapeou estradas e nesta penetração “redescobriu “o fantástico Forte Príncipe da Beira,uma das mais imponentes construções do Reino de Portugal em Ultramar, que marca a divisa em Guajará-mirim do território brasileiro estabelecida pelos tratados de Madrid e Santo Ildefonso. seu notável conhecimento da região fez com que fosse escolhido pelo Peru e pela Colombia para dirimir dúvidas da fronteira entre os dois países o que exerceu com muita competência e diplomacia. Nesta época já havia ganho notável respeito internacional e acompanhou pouco depois uma expedição do ex- Presidente da República Americana, Theodoro Roosevelt à Amazônia, recentemente objeto de um livro chamado “Rio da Duvida” e também tratada numa ótima biografia de autoria do jornalista americano Larry Rothier. O rio da Dúvida hoje se denomina rio Roosevelt.
É escolhido para presidir o SPI Serviço de Proteção aos Índios, por ter se notabilizado em estabelecer uma politica de não agressão e respeito às nações indígenas, que o fará ser, com os sertanistas irmãos Villas-boas, um grande defensor da criação do Parque Nacional do Xingu, somente criado em 1955 poucos anos antes da sua morte. Sua data de nascimento é hoje o dia das Telecomunicações no Brasil.
Seu nome tornou-se lendário e é a única pessoa que o tem imortalizado na denominação de um dos estados da nossa federação, o de Rondônia, antigo território de Guaporé.
O evento contou com a presença de artistas como Caetano Veloso, Maitê Proença e Sônia Braga, além do jornalista Glenn Greenwald e do deputado Marcelo Freixo (PSOL). Outras três cidades também tiveram manifestações pela Amazônia: Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO) e Piracicaba (SP). Os atos criticavam a política ambientalista de Jair Bolsponaro e defendiam a preservação da floresta amazônica. O Instituto Rondon realizará no próximo domingo, 1 de setembro, uma grande caminhada pela Avenida Atântica, em Copacabana, Rio de Janeiro, quando panfletos sobre a devastação da Amazônia serão distribuídos para turistas brasileiros e estrangeiros.
