Pedido de vista coletivo tirou o projeto da pauta da CCJC pelo prazo de duas sessões; 44 parlamentares votaram para manter o PL anti-indígena na pauta
O Projeto de Lei (PL) 490/2007 foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados após um pedido conjunto de vista feito na manhã desta quarta (16). Com o pedido, o PL 490 fica fora da pauta da CCJC por um prazo de duas sessões do plenário da Câmara e pode retornar já na próxima semana, com risco de votação.
Povos indígenas de todo Brasil têm se manifestado de forma contínua contra o projeto, que abre terras indígenas para grandes projetos de exploração econômica e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Cerca de 800 indígenas de 40 povos estão presentes em Brasília e participam do Levante Pela Terra, mobilização em defesa dos seus direitos constitucionais que tem a luta contra o PL 490 como uma de suas principais pautas.
“O PL 490 permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”, afirma Kretã Kaingang, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na manhã desta quarta-feira, o PL 490 era o primeiro item na pauta da reunião da CCJC. Como tem ocorrido todas as vezes que o projeto é pautado, centenas de indígenas marcharam até o Congresso Nacional e manifestaram-se do lado de fora do Anexo II, pedindo o arquivamento da proposição.
No início da reunião, deputados e deputadas da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas pediram a inversão da pauta e, depois, solicitaram que o PL 490 fosse retirado de votação. As duas propostas foram derrotadas: a primeira, por 38 votos a 23, e a segunda, por 36 votos a 29. Confira, abaixo, os nomes dos 44 parlamentares que votaram contra os pedidos – e, portanto, a favor do PL 490.
Com a manutenção da pauta, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), realizou a leitura de seu parecer sobre o PL 490 e demais projetos apensados. O parecer de Maia condensa uma série de ataques aos direitos territoriais indígenas e é considerado inconstitucional por várias razões – a começar por sua forma: é um projeto de lei ordinária que busca retirar direitos garantidos na Constituição.
Além disso, o projeto, na versão relatada por Maia, também estabelece a aplicação do marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas, sob a falaciosa justificativa de que esta seria uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF).
“As pessoas estão acreditando que existe uma matéria definida pelo Supremo. Há um caso de repercussão geral que trata do marco temporal e está sendo discutido pelo STF”
Povos indígenas manifestam-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi
“As pessoas estão acreditando que existe uma matéria definida pelo Supremo. Há um caso de repercussão geral, inclusive, que trata do marco temporal e está sendo discutido pelo STF”, afirmou no plenário a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), chamando atenção para o caso de repercussão geral cuja votação chegou a iniciar no STF, mas foi interrompida após destaque do ministro Alexandre de Moraes.
“A nossa Constituição deixa bem claro que os direitos indígenas são originários, imprescritíveis, inalienáveis, indisponíveis”, prosseguiu a deputada. “Esse projeto vai desfigurar os direitos constitucionais dos povos indígenas”.
A parlamentar Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou a falta de diálogo com os povos indígenas sobre o tema. “Isso é inaceitável, é uma vergonha para o parlamento. Centenas de lideranças estão aqui fora fazendo um apelo para que esse projeto seja retirado”, afirmou.
“O que se está cometendo nessa comissão é um verdadeiro crime contra os direitos dos povos indígenas. É a legitimação do esbulho. Os povos indígenas que foram expulsos das suas terras podem não ter mais o direito a elas. É rasgar a Constituição brasileira. Essa proposição interessa àqueles que querem se apoderar dos territórios que não lhes pertence”, criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
“Não consigo compreender essa sanha, esse desejo exagerado de botar a mão nas terras indígenas, como se não tivesse terra suficiente no Brasil”, questionou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“Esse projeto é totalmente inconstitucional”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “Ele ataca os direitos fundamentais dos povos indígenas, infringe acordos internacionais”.
Depois de algumas horas de discussão, com centenas de indígenas manifestando-se do lado de fora da Câmara, mas sendo ignorados pela maioria dos integrantes da CCJC, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou o pedido conjunto de vista, em nome dela e dos deputados Edio Lopes (PL-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP).
Uma nova reunião da CCJC ocorreu nesta quinta-feira (17) e, devido ao pedido de vista, o PL 490 não entrou na pauta. Na próxima semana, transcorrido o prazo de duas sessões, pode ser novamente pautado e votado, sem possibilidade de novos pedidos de vista. Se aprovado na Comissão, o PL passa ao plenário da Câmara dos Deputados, ao Senado e, finalmente, à sanção presidencial.
Confira abaixo como as lideranças dos partidos que integram a CCJC orientaram o voto de seus membros em relação ao pedido para que o PL 490 fosse retirado de pauta. A liderança do governo orientou o voto contra a retirada de pauta – portanto, a favor do PL 490 – e a liderança da oposição orientou o voto a favor da retirada.
Fonte: CIMI
Em mobilização nesta semana na Capital Federal, lideranças indígenas levaram suas denúncias a audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (15). As lideranças seguem em luta pela defesa de seus territórios e contra ameaças de grande vulto, como o PL 490 e a definição do Marco Temporal.
Ao abrir a audiência pública, o presidente da comissão, Waldenor Pereira (PT-BA) lembrou que até a chegada dos europeus no Brasil, estimam-se que haviam mais de 1 mil povos somando entre 2 e 4 milhões de pessoas indígenas. “Atualmente encontramos no território brasileiro 256 povos indígenas e de acordo com último censo do IBGE estes somavam em 2010, 896.917 pessoas”. Os povos indígenas representam 0.47% da população brasileira e mesmo assim, são alvo de constantes ameaças que comprometem suas vidas.
A política de extermínio da população indígena está mais ativa que nunca diante das ameaças do governo Bolsonaro, do Ministério do Meio Ambiente, do Legislativo, da inoperância do Judiciário e do descaso da FUNAI. Diariamente seus territórios são alvos de invasores ilegais, como garimpeiros, grileiros e madeireiros que cobiçam recursos naturais.
“E os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku são hoje as etnias mais afetadas pelo avanço dos garimpeiros”, ressaltou o deputado ao pedir a audiência pública.
Alessandra Korap lembrou ataque a lideranças Munduruku, impedidas de sair de Jacareacanga/PA (Foto: Mídia Ninja)
A vice coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Alessandra Korap denunciou que há deputados e senadores usando indígenas. Seu povo, os Munduruku, tem sido alvo de ações truculentas. Um dia anterior a audiência novos ataques aconteceram, com animais do seu povo sendo mortos como forma de ameaça.
“Mas eu não posso ficar calada enquanto os povos indígenas estão sendo massacrados. E viemos aqui falar por nós mesmos”. Ela lamenta que nos dias atuais, não podem contar nem mesmo com os ministérios da Justiça e Defesa. “Não fazem seu papel”.
Ela lembrou que os povos indígenas são guardiões da natureza. “Se acabar o povo indígena, acaba o meio ambiente. Tentamos ficar isolados, mas não tem como com tanto invasor em nosso território. Nossas lideranças tiveram que sair escoltadas de Jacareacanga para não serem mortas. Para não ter o direito de falar aqui na Casa do Povo”.
E desabafou: “precisamos tirar esse homem (Bolsonaro). Você vê, estou aqui fazendo o meu papel de proteger o meu povo, mas ele não protege o povo brasileiro”. Lembrou que os indígenas são guardiões da natureza e, por consequência, das terras da União.
Assim, alertou para a contaminação dos rios em decorrência do avanço do garimpo. “O peixe que estamos comendo, contaminado, a cidade também está. A água contaminada que estamos bebendo, também chega na cidade”.
Dario Kopenawa está cansado da omissão de autoridades políticas e de forças de segurança (Foto: Mídia Ninja)
Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, segue incisivo na denúncia aos ataques a comunidades em Roraima. “Dentro da TI homologada estão levando armas pesadas, como metralhadoras. Isso é crime na lei brasileira. Não tomam providência alguma para punir essas pessoas que estão fazendo maldade à nossa mãe terra. Estamos sendo bombardeados, atiram contra nós. E a situação é ainda mais grave para nossos povos isolados”. E lembrou que não é por falta de denúncia, pois são feitas constantes notificações às autoridades policiais e forças de segurança, mas nada acontece.
Sonia Guajajara disse que a perseguição a lideranças que se opõe ao governo também é crescente. “Somos perseguidos pela própria Funai. Vejam só onde chegamos! Um órgão indigenista que foi criado para proteger e promover direitos indígenas e hoje persegue lideranças. É por isso que estamos em Brasília hoje”.
Mesmo diante da situação de pandemia, tiveram que deixar suas casas para lutar por seus direitos em Brasília. “Sabemos dos riscos, mas igualmente estamos correndo riscos lá também. Com essas invasões e com todas as medidas que estão sendo pautadas aqui nesse Congresso. A gente traz aqui nossa preocupação com o PL 490”.
Sonia Guajajara destaca que povos indígenas têm o direito constitucional a territórios (Foto: Mídia Ninja)
Os povos indígenas estão preocupados com o impedimento de demarcação de terras indígenas. “É uma autorização para passar a boiada, abrir a porteira para passar garimpo, agronegócio, arrendar terras indígenas. O Congresso precisa entender que nós indígenas temos o direito constitucional que nos garante os territórios. O Estado tem o dever de demarca-los. Isto está escrito na Constituição Federal. Então, não é querer ou não querer de um presidente, é obrigação”.Segundo Sônia, na audiência fora dada a oportunidade para os indígenas sensibilizarem os deputados, para que apoiem a luta indígena em defesa do meio ambiente, em defesa da humanidade que usufrui dele.
“Estamos com mais de 650 indígenas em Brasília, para exigir a retomada da demarcação de nossos territórios, para pedir a retirada dos invasores garimpeiros, madeireiros de nossos territórios. Se esse PL for aprovado esta casa estará decretando o genocídio indígena, estará decretando a morte dos povos indígenas desse país. Demarcação já, fora garimpo, fora covid e vacina para todos”.
Os indígenas seguem em acampamento em Brasília para acompanhar julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) que envolve a decisão sobre o Marco Temporal e também, do julgamento de pedido da Apib ao STF para retirada de invasores de sete terras indígenas (TI), entre elas a TI Munduruku e Yanomami, além, da solicitação de apoio e segurança aos dois povos indígenas que estão sob ataque de garimpeiros ilegais e facções há mais de um mês.
O Marco Temporal é uma tese que defende que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, data em que passou a vigorar a Constituição Federal.
PL 490
De caráter institucional, o PL (Projeto de Lei) está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). Sob a relatoria de Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), tem o objetivo principal de estabelecer que as terras indígenas serão demarcadas através de leis. O que, garantem juristas, é inconstitucional. Hoje esse procedimento é feito administrativamente pelo Poder Executivo Federal.
Depois de negado requerimento de retirada da pauta nesta manhã de quarta-feira (16), houve pedido de vista conjunta aos deputados federais Joenia Wapichana, Maria do Rosário, Paulo Teixeira e Rui Falcão.
Em parecer, a deputada indígena Joenia Wapichana, alerta que o PL altera conceitos das modalidades de terras indígenas: as que são tradicionalmente ocupadas, áreas reservadas e terras adquiridas.
Altera também procedimentos de demarcação, que hoje são regidos por decreto do Poder Executivo, com a restrição de direitos imposta pelo Poder Legislativo, limitando o direito constitucional às terras que podem ser demarcadas, o direito de posse permanente, o direito de usufruto exclusivo sobre recursos naturais nelas existente, afetando a inalienabilidade das terras indígenas e a imprescritibilidade destes direitos e impedindo a correção de erros ocorridos em demarcações que não levaram em consideração os critérios constitucionais.
O PL 490 impacta os processos ainda não concluídos e torna nula a demarcação que não atenda aos preceitos do projeto, e sob a autorização de suposta autonomia econômica aos povos indígenas, o texto abre brechas para o uso das terras por não indígenas. Ao todo, 13 PLs-retrocesso estão apensados ao PL 490.
Fonte: Midia Ninja Amazônia
Dragas operam de dia e de noite; a degradação ambiental é certa (Foto de Luciana Oliveira)
Com a liberação da atividade garimpeira nos rios, crescem cidades flutuantes, tóxicas e destrutivas em Rondônia, como revela matéria de denúncia da jornalista Luciana Oliveira. Percorrendo apenas trecho do rio Madeira, do Centro de Porto Velho até a região do Baixo Madeira, flagrou dragas enfileiradas operando a pleno vapor, de dia e de noite.
Em 2019, quando a prática era ilegal, pedidos de exploração já se avolumam nos órgãos competentes, segundo pesquisa da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Inclusive, haviam solicitações de registro de lavra para 19 das 21 terras indígenas do estado.
A corrida rumo à exploração dos recursos naturais se intensificou a partir da publicação do decreto 25.780, do governador Marcos Rocha (sem partido), que libera a atividade de extração de ouro nos rios. Com a iniciativa, ele revogou o decreto 5.197, de 1991, que apontava o garimpo como responsável pela degradação dos rios de Rondônia.
De janeiro para cá, quando foi publicado o decreto, o trânsito de dragas no Rio Madeira se tornou massivo. Especialistas estão preocupados com o grave impacto social e ambiental decorrente da liberação em larga escala de atividades de exploração, seja de madeira, da terra ou dos rios. Do viés social, historicamente, o garimpo leva conflitos de disputa por territórios e criminalidade às comunidades tradicionais.
Na reportagem, a jornalista revela o nível de degradação do Madeira, que é o terceiro com maior carga sólida. Ela retira a água do rio e a quantidade de sedimentos que ficam no fundo do copo é alarmante.
Segundo o levantamento da Universidade Federal de Rondônia, a Unir, em 2019 – portanto antes da vigência do decreto – haviam 5.481 pedidos de registro para a atividade mineral que alcançavam 49,78% do estado. Uma área de 11 milhões de hectares. Um novo levantamento deve revelar o boom de pedidos.
O governador Marcos Rocha já é reconhecido pelas iniciativas que visam retirar proteção ambiental em nome do desenvolvimento econômico. Ele é o mesmo que enviou para a Assembleia Legislativa os projetos de Lei que quase extinguem a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e reduz área do Parque Estadual de Guajará Mirim – lei já sancionada – e o 085, que já tramita na casa de leis estadual.
Com este, pretende mudar o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, permitindo a redução da área de reserva legal e exploração e execução de obras em qualquer área do Estado, inclusive terras indígenas e unidades de conservação.
Acesse a reportagem completa clicando aqui.
Tema de muitos debates atualmente, a poluição aparece no cotidiano da população de todos os lugares do mundo e sem ser convidada. Tendo em mente que a pauta precisa ser levada mais a sério para a melhora do planeta, o CUPONATION, plataforma de descontos online, compilou informações sobre o quanto a poluição se enraíza no Brasil e no mundo.
O Numbeo, banco de dados digital internacional, divulgou este ano um levantamento com o ranking dos 112 países que possuem o pior índice de poluição no primeiro semestre de 2021. Dentre as nações apresentadas, o Brasil aparece na 71ª posição, com o grau de poluição dos elementos ar, água, terra e fogo estimados em 54,53%.
Apesar de aparecer na lista, pode-se dizer que o quadro da poluição melhorou para o Brasil. Isso porque há 2 anos o CUPONATION registrou uma pesquisa semelhante, em que o Brasil estava estacionado em 65º lugar do ranking das nações mais poluídas do mundo – o que significa que nos últimos meses o território brasileiro caiu 6 posições e conseguiu melhorar a qualidade de vida de sua população.
Voltando ao estudo, o asiático meridional Afeganistão é o país que aparece no topo da lista, com um índice surpreendente de 92, 20% de área manchada pelo fardo. Na sequência, Mongólia e Myanmar garantem o segundo e terceiro lugares de nações com áreas mais poluídas, com cerca de 91,84% e 89,77%, respectivamente.
Descendo o ranking para seus últimos ocupantes, as nações que ocupam o antepenúltimo, penúltimo e o último lugares são Noruega, Islândia e Finlândia, com incríveis porcentagens de poluição avaliadas em 18,14%, 16,24% e 11,86%, também nesta ordem. Veja o ranking completo no infográfico interativo do CUPONATION.
Vale lembrar que em 2019 o Global Earth Day divulgou um estudo, sucedido pelo Ipsos, revelando o que os brasileiros achavam sobre a poluição do momento no país. A poluição de água foi uma das primeiras preocupações de 44% dos brasileiros, seguido de como lidar com os resíduos produzidos (36%) e o aquecimento global (29%).
Além disso, apesar da melhora no ambiente em 2021, a mesma pode ter ocorrido devido à maior consciência populacional e ao fato do baixo índice de carros nas ruas com as pessoas trabalhando de casa durante a pandemia do coronavírus, e não exclusivamente pelos planos governamentais que muitas vezes mal saem do papel. 
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, nesta segunda-feira (14), que debateu a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia; o PL nº 4.113/2020; e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, enalteceu as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam junto às comunidades pobres no enfrentamento da pandemia.
O parlamentar, que preside o colegiado e o autor do requerimento que promoveu a audiência, disse que o trabalho das ONGs tem que ser de formação mesmo, até educativa, porque o trabalho feito na ponta, segundo ele, executado pelos grupos de interesse, os grupos que realmente se mobilizam, é de extraordinária valia para o povo brasileiro.
Confúcio Moura colocou-se à disposição para ser porta-voz de apoio, de defesa das organizações não governamentais no Brasil. “Eu tenho um respeito imenso por todas as ONGs. É um trabalho simplesmente capilar, importante, que o Governo não tem condição, que o ministro não tem a menor condição de executar”, enfatizou.
O senador destacou que a CTCovid-19 teve a grandeza de mostrar o outro lado da moeda, que é o trabalho silencioso, feito no subterrâneo efetivo e prático das ONGs, e agradeceu ao professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lucas Milhomens. Para Confúcio, o educador agrupa alunos e colegas para pesquisar a causa indígena no Brasil e a proteção desses povos, que são os verdadeiros descobridores do Brasil, e mais do que nunca, hoje, tão assim mal interpretados.
Para a cofundadora do G10 Favelas, Sueli Feio, da União de Moradores de Paraisópolis (SP), maior favela do Brasil, o senador afirmou que a essa entidade demonstrou que o Brasil tem jeito. “Vocês resolveram enfrentar a dura vida na realidade da favela. E fizeram a sua tábua de leis, a tábua das escolhas, dos seus propósitos, que foram muito bem construídos numa ordem de hierarquia muito impressionante. Vocês são um orgulho. Como diz Muhammad Yunus: onde há miséria e fome não há paz. E vocês têm promovido a paz”, disse.
A respeito do PL nº 4.113/2020, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública, o parlamentar disse que fará nesta terça-feira (15), em Plenário, a defesa do proposição que tem o clamor das ONGs pela necessidade urgente da sua aprovação.
Participaram também do debate a advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC, Laís Figueirêdo Lopes; a procuradora municipal de Salvador, Bahia, Lílian Oliveira de Azevedo Almeida; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Mauri Cruz.
| São Paulo, 14 de junho de 2021 – A AllCare, uma das maiores administradoras de planos de saúde coletivos e por adesão do país, e o Instituto Melhores Dias, organização da sociedade civil que atua no Brasil desde 1993, estão juntos no enfrentamento da insegurança alimentar que tem afetado milhares de pessoas no País. Inaugurada em dezembro de 2020, a horta fornece alimento para cerca de 100 pessoas de 20 famílias. Com a expansão, a capacidade duplicará em poucos meses,
A Horta Comunitária do Parque Imigrantes, no município de São Bernardo do Campo, tornou-se uma realidade a partir da parceria entre a AllCare e o Instituto Melhores Dias. Firmada em dezembro de 2020, ela prevê diversos projetos conjuntos sob o guarda-chuva do programa de sustentabilidade da AllCare. “Acreditamos que levar à população ações e práticas sustentáveis é uma forma poderosa de transformação social e redução das desigualdades. No caso específico desse projeto, estamos falando em conscientização, educação, segurança alimentar e nutrição saudável”, destaca o presidente da AllCare, Farias Sousa. |
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| Para concretização do projeto da Horta, a parceria contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, que autorizou a utilização de um terreno que não estava sendo utilizada ao lado da EMEB Paulo Morando. A área total do espaço cedido é de 590m2, com boa parte em declive. Apenas 270 m2 são planos e foi nessa área que a horta foi montada. Quem explica a escolha do local é a presidente do Instituto Melhores Dias, Joyce Capelli: “Esta é uma comunidade muito emblemática, que conhecemos a partir de outros projetos anteriormente desenvolvidos na escola. Tanto professores, como pais de alunos já tinham manifestado o desejo de ter uma horta comunitária”.
Segundo Joyce, o apoio da AllCare foi determinante para a concretização do projeto. “Mais do que a viabilização financeira, ficamos impressionados com o envolvimento das pessoas da AllCare, que têm visitado o local com frequência e desenvolvido ações que vão muito além do esperado”, conta Joyce.
Inaugurada em dezembro de 2020, com a capacitação da comunidade feita por Júlio Müller, um geógrafo especializado em Permacultura (planejamento de ambientes humanos sustentáveis por meio de práticas agrícolas e sociais), do Instituto Melhores Dias, com orientações e acompanhamento que vão desde a organização dos canteiros (6 retangulares grandes e 7 circulares pequenos), até o plantio das sementes e mudas e manejo das mais de 30 espécies de frutas, hortaliças, legumes e temperos. “Essa capacitação é fundamental para que a comunidade possa, com suas próprias capacidades, manter a horta e torná-la sustentável”, pontua Joyce.
A expansão, já em andamento prevê a duplicação da produção, já que a horta ampliará de 13 para 26 canteiros e acrescentará mais itens ao cardápio. Além disso, já foi adquirida uma cisterna para captação da água da chuva e um espaço fechado para guarda de ferramentas, insumos e materiais. |
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| Ações adicionais como a produção e distribuição de 100 camisetas do projeto para os moradores e a pintura do muro da escola por Denis Pinho, artista visual local, têm sido também promovidas pela AllCare. “É gratificante podermos fazer a diferença no mundo e ajudar a derrubar os muros da desigualdade social. Estamos orgulhosos e não vamos medir esforços para levar cada vez mais qualidade de vida às pessoas”, diz Farias.
“Estamos muito entusiasmados com esse projeto e por encontrar, na AllCare, uma empresa que realmente cumpre o seu papel social, uma parceira que se envolve, participa e acredita na transformação”, conclui Joyce. |
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Sobre a AllCare
Presente em 15 estados e Distrito Federal, a AllCare é uma das maiores administradoras de planos de saúde coletivos do país e tem como objetivo oferecer as melhores soluções em saúde para famílias ou empresas. A empresa reúne conhecimento e experiência para atender todas as necessidades dos beneficiários, desde o auxílio na adesão ao plano de saúde e odontológico, conforme o perfil do cliente, até o atendimento diário e o relacionamento próximo às operadoras, com produtos de saúde diversificados. A AllCare se destaca pelos seus canais de atendimento com fácil acesso para suporte e esclarecimentos, além de portal interativo e aplicativo do cliente. Em 2020 a AllCare ganhou o Prêmio SMART Costumer e o PrêmioABT, ambos na área de costumer Experience e recebeu a certificação GPTW, concedida pela consultoria global Great Place to Work. A AllCare tem mais de 500 colaboradores e 205 mil beneficiários cadastrados.
Sobre o Instituto Melhores Dias
Organização da Sociedade Civil que trabalha desde 1993 por todo o Brasil com ações que melhoram a qualidade de vida de adultos e crianças. Já foram beneficiadas três milhões de crianças e mais de 12 milhões de pessoas em 15 estados e 75 municípios brasileiros atendidos pelo Instituto, que recebeu diversos prêmios no Brasil e no exterior por seu desempenho.
O Instituto Melhores Dias desenvolve programas nas áreas de saúde e nutrição; qualidade de vida e prevenção de doenças; cultura; educação; meio ambiente; administração de crise social; e voluntariado.
Visite os sites: www.allcare.com.br \ www.melhoresdias.org.br |
A história de Larissa Rodrigues Assunção, de 26 anos, tem diversas semelhanças com a do personagem Shaun Murphy, da série ‘The Good Doctor’. Autista, ela precisou enfrentar muitos desafios para se tornar médica
Por: Isabela Alves
A médica Larissa Rodrigues Assunção, de 26 anos, é a diretora clínica do Hospital de Campanha Zona Leste, em Porto Velho (RO), onde atende diversos pacientes diagnosticados com Covid-19.
Sua carga horária semanal é de 80 horas. Além dos atendimentos, a médica é responsável por atualizar os prontuários, coordenar as equipes médicas e dar suporte emocional aos pacientes da melhor maneira possível.
Apesar de ser jovem para tal cargo, esse não é o primeiro grande desafio que Larissa enfrentou ao longo da vida. Durante a infância, ela foi diagnosticada com o transtorno de espectro autista (TEA).
Na adolescência, ela precisou trocar de escola várias vezes, pois era alvo de bullying das outras crianças. Por conta destes traumas, Larissa passou a ter problemas para se relacionar e até para estabelecer contato visual com as pessoas.
Depois de se formar em medicina pelo Centro Universitário Aparício de Carvalho (Unifica), passou a atuar no departamento de cirurgia do Hospital San Jose St. Bonaventure. Em seguida, ela fez uma pós-graduação em neurociências pela Universidade Duke (EUA).
A sua história se assemelha com a do Dr. Shaun Murphy, da série ‘The Good Doctor: O Bom Doutor’. No seriado, Shaun é um jovem médico recém-formado com autismo que teve uma infância problemática.
Atualmente, a jovem está finalizando duas especializações: neuroimagem pela Universidade Johns Hopkins (EUA) e psiquiatria pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
No ano passado, Larissa passou a atuar na linha de frente da pandemia, porque queria focar no problema mais urgente do país. Ela diz que se transformou durante esse período e que isso fez com que ela mudasse a sua visão de mundo.
Fonte: Razões Para Acreditar
ONG internacional inicia uma campanha para que as redes de supermercados da Europa cortem vínculos com empresas envolvidas na destruição da Amazônia e do Cerrado
Um
monitoramento feito pela ONG Mighty Earth e divulgado nesta sexta-feira (30/04) mostra que o desmatamento atrelado à cadeia de fornecimento das principais empresas de soja e carne bovina do Brasil dobrou entre abril de 2020 e março de 2021 (260 mil hectares) ante o período anterior, entre março de 2019 e abril de 2020 (128 mil hectares).
Ao mesmo tempo, a esmagadora maioria dos consumidores de Alemanha, França, Holanda e Reino Unido acha que os supermercados não devem fazer negócios com as empresas que estão impulsionando a destruição das florestas no Brasil, revela uma nova pesquisa do Instituto YouGov realizada a pedido da ONG Mighty Earth e também divulgada hoje.
A Mighty Earth está usando essas duas informações em uma nova campanha que pede expressamente que as redes varejistas da Europa parem de fazer negócios com empresas ligadas ao desmatamento no Brasil. Todos os anos, entre junho e setembro, os maiores comerciantes mundiais de soja unem forças com os maiores produtores de soja do Brasil para negociar contratos de compra para o próximo ano. A campanha tem o objetivo claro de influenciar as negociações sobre requisitos contratuais, como cláusulas que impedem a compra de soja cultivada em terras desmatadas após o prazo de 2020.
O monitoramento da Mighty Earth começou em março de 2019 e mostra que os dois maiores importadores europeus de soja, Bunge e Cargill, são os comerciantes com pior desempenho ambiental. A Cargill está ligada a mais de 66 mil hectares de desmatamento, uma área seis vezes maior do que a de Paris, enquanto a Bunge está ligada a quase 60 mil hectares de desmatamento.
Apesar desta espiral de desmatamento, houve apenas um caso em que uma das empresas citadas cortou laços com um fornecedor envolvido no desmatado, dos 235 casos registrados e reportados pelo Mighty Earth em seu monitoramento.
“A destruição das florestas no Brasil, impulsionada pela carne de supermercado, está piorando a cada ano. Isto está acelerando a mudança climática e dizimando a pátria da onça-pintada”, diz Martin Caldwell, Diretor da Mighty Earth na Alemanha.
Mercados: Alemanha e França
A pesquisa do Instituto YouGov entre os consumidores alemães indicou que 87% quer que os supermercados parem de fazer negócios com fornecedores que impulsionam o desmatamento no Brasil. Esse percentual é maior (89%) entre os clientes da EDEKA, o maior grupo de supermercados da Alemanha, com 24% de participação no mercado e mais de 4300 lojas. A empresa promove fortemente suas credenciais de sustentabilidade e estreou recentemente uma
campanha publicitária sobre o tema na TV e nas redes sociais.
“Já é hora de a EDEKA ouvir seus clientes e abandonar as empresas de pior desempenho que estão provocando a destruição das florestas brasileiras – JBS, Cargill e Bunge”, afirma Caldwell. “A hora de impulsionar a mudança no Brasil é agora.”
Na França, o resultado é semelhante: 89% dos clientes do Carrefour no país querem que a rede deixe de comprar produtos com origem no desmatamento praticado no Brasil. No ano passado, o Carrefour liderou uma campanha voluntária neste setor que resultou em todos os grandes supermercados franceses se comprometendo a utilizar somente soja sem desmatamento em suas cadeias de abastecimento. Após seis meses, o Carrefour não fez nenhum progresso significativo na redução de suas ligações com os comerciantes de soja de pior desempenho Cargill e Bunge, e está falhando em conduzir mudanças reais no terreno, afirma a Mighty Earth.
Já a EDEKA assumiu fortes compromissos para remover o desmatamento em todas as suas cadeias de abastecimento, mas em seu
relatório de 2019 , a empresa alemã admite que houve pouco progresso para melhorar a sustentabilidade de suas cadeias de abastecimento de carne e soja. Apesar disso, a varejista alemã, ainda não excluiu os comerciantes de soja de pior desempenho, que são a Cargill e a Bunge.
“Os consumidores estão preocupados, pois não suportam mais o gosto residual do desmatamento e a extinção de espécies ameaçadas que a carne comprada nas lojas do grupo Carrefour deixa”, afirma Fatah Sadaoui, Campaigner da ONG SumOfUs. “Em resumo, o que esperamos do Carrefour é menos conversa e mais ação.”
O relatório divulgado aponta para violência policial, ataques a indígenas e a minorias, e ainda corrupção no Brasil. O relatório denuncia também casos de tortura e agressões sexuais.
Assassinatos arbitrários pela polícia, violência contra indígenas, minorias, ativistas ou comunidade LGBT e atos generalizados de corrupção são alguns dos ataques aos direitos humanos detetados no Brasil, segundo um relatório divulgado esta terça-feira pelos pelos Estados Unidos da América.
As conclusões constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano.
No texto dedicado ao Brasil, as autoridades norte-americanas destacaram a “impunidade e a falta de responsabilização das forças de segurança”, assim como processos judiciais ineficazes que atrasam a justiça, tanto para os perpetradores dos crimes, quanto para as vítimas.
Houve vários relatos de que a polícia estadual cometeu homicídios ilegais. Em alguns casos, a polícia empregou força indiscriminada. (…) Entre os mortos estão suspeitos de crimes, civis e traficantes de drogas que praticam atos de violência contra a polícia. Consequentemente, a extensão das mortes ilegais pela polícia foi difícil de determinar. O Ministério Público Federal investiga se os assassinatos por forças de segurança são justificáveis”, indica o texto.
O relatório, que denunciou ainda casos de tortura e agressões sexuais, focou-se na cidade do Rio de Janeiro, onde a maioria das mortes ocorreram “enquanto a polícia realizava operações contra gangues de narcotraficantes em mais de 1.000 favelas onde vivem cerca de 1,3 milhões de pessoas“.
Organizações não-governamentais (ONG) questionaram se todas as vítimas mortais às mãos da polícia realmente resistiram à prisão, conforme relataram os agentes, e alegaram que a polícia muitas vezes emprega força desnecessária.
De acordo com algumas organizações da sociedade civil, as vítimas da violência policial em todo o país eram, na sua maioria, homens afro-brasileiros jovens. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que quase 75% das pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras”, frisa o documento.
“A impunidade para as forças de segurança é um problema. Os polícias muitas vezes eram responsáveis pela investigação de acusações de tortura e uso excessivo de força praticadas por outros agentes, embora as investigações independentes tenham aumentado”, acrescenta.
Ataques verbais e físicos a políticos e candidatos também são comuns no Brasil, assim como assassinatos de ativistas sociais, de direitos humanos e ambientais. Tal situação levou a ONG Global Witness a classificar o país sul-americano como “extremamente letal” para ativistas.
Outros dos problemas denunciados pelo Departamento de Estado norte-americano são os ataques a povos nativos, muitos deles perpetrados por garimpeiros ilegais que tentam extrair ouro de terras indígenas.
“ONGs alegaram que a falta de regulamentação e a impunidade em casos de invasões ilegais de terras resultaram na exploração ilegal de recursos naturais. (…) As invasões ilegais de terras frequentemente resultavam em violência e até mesmo em morte”, salienta o relatório, destacando 113 assassinatos de indígenas em 2019. Também a comunidade LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) é vitima de várias formas de violência no Brasil.
De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Trans, 124 homens e mulheres transexuais foram mortos em 2019, contra 163 em 2018. A polícia prendeu suspeitos em apenas 9% dos casos. De acordo com alguns líderes da sociedade civil, a subnotificação de crimes é galopante”, diz o documento.
Segundo líderes LGBT, a pandemia da Covid-19 veio limitar severamente o acesso dessa população aos recursos de saúde pública, e muitos cidadãos “estavam em situações domésticas abusivas com famílias que não os apoiavam”.
As autoridades norte-americanas denunciaram ainda “inúmeros relatos de corrupção em vários níveis de governo” e atrasos nos procedimentos judiciais contra pessoas acusadas de corrupção, muitas vezes devido a proteções constitucionais contra políticos eleitos. “Isso muitas vezes resulta em impunidade para os responsáveis“, reforçou.
Fonte: Observador, de Portugal
Foto: BBC – Yanamá Kuikuro diz que os líderes de sua comunidade entenderam a gravidade da pandemia desde o começo (Foto: Associação Aikax via BBC)
Enquanto o Brasil vive seu pior momento da pandemia, uma pequena comunidade indígena no alto Xingu conseguiu vencer a covid-19 mesmo sem amparo do governo federal ou das autoridades locais.
No ano passado, enquanto a gravidade da pandemia era negada pelo governo e subestimada por muitas pessoas no resto do Brasil, os indígenas Kuikuro fizeram lockdown em suas aldeias, fizeram vaquinhas para arrecadar dinheiro para suprimentos médicos e usaram sua experiência com um surto de sarampo para enfrentar o coronavírus.
Mais de 45 mil casos de covid-19 e 622 mortes foram registrados entre indígenas no Brasil, de acordo com dados oficiais da Sesai (a secretaria de saúde indígena). Mas a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirma que os números são bem mais altos e contabilizou 1022 mortes e pelo menos 51 mil casos até terça (23/03).
No entanto, entre os cerca de 900 Kuikuro que vivem em oito aldeias no alto Xingu, não houve mortes, e apenas 160 pessoas foram infectadas. E agora todas as pessoas foram vacinadas.
O sucesso é um contraste em relação ao resto do país — o número de mortos já ultrapassou os 300 mil e a média móvel de mortes nos últimos dias chegoou a ultrapassar 3 mil em um único dia.
O líder indígena Yanamá Kuikuro deu um depoimento à BBC sobre como a comunidade conseguiu enfrentar o vírus com sucesso:
Yanamá Kuikuro, presidente da Associação Indigena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax)
“A aldeia Ipatse, onde estou, é a aldeia principal. Somente aqui tem 390 pessoas, incluindo as crianças. Aqui a nossa fala e a nossa cultura estão vivas. Apesar que entrou um pouco de cultura não-indígena e a internet já está aqui, nem por isso esquecemos a nossa cultura. Essa tecnologia que entrou facilitou a nossa comunicação.
No ano passado eu viajei a Brasília e vi um aumento de casos de covid no Brasil inteiro. Quando eu cheguei na aldeia, conversei com o meu irmão Afukaká Kuikuro, cacique da aldeia Ipatse, que também já estava acompanhando esse alastramento do vírus. Ele também entendeu o perigo.
Reunimos várias vezes a comunidade no centro da aldeia antes de chegar o vírus aqui. O que a gente pensou junto com a comunidade: como que a gente pode enfrentar esse novo vírus que está chegando? Quem pode nos ajudar?
Quando eu era criança, o meu pai contava que teve epidemia de sarampo aqui no Xingu e morreram muitas pessoas. Os Kalapalo, os Kamaiurás, muitos povos do Alto Xingu morreram. Então quando a gente viu esse vírus novo, os anciões logo lembraram disso. Quando a gente viu no noticiário da televisão que o vírus estava matando muitas pessoas, pensamos: ‘A gente tem que se organizar, tem que fazer lockdown’.
A gente pensou no governo. Mas se a gente pedisse apoio para o governo, não ia chegar logo, não ia acontecer. E o que é que a gente fez, nós mesmos? Primeiro passo: construímos uma casa de isolamento.
Ao mesmo tempo, pensamos também em procurar parcerias. Juntamos pesquisadores de universidades, por exemplo, o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a organização People’s Palace Project no Reino Unido e também a Pennywise Foundation dos Estados Unidos.
Eles fizeram uma campanha e arrecadaram R$ 200 mil. Com esse dinheiro, compramos cilindros de oxigênio e concentrador de oxigênio. Compramos remédios e camas para os pacientes se internarem. Contratamos uma médica e um enfermeiro. Isso foi tudo antes de o vírus chegar aqui.
O governo estava dando esse ‘Kit Covid’ e a nossa organização aqui não aceitou, porque não tem estudo [comprovando a eficácia]. A gente fez o nosso protocolo, diferente do protocolo do governo.
Teve umas pessoas da comunidade que ficaram com um pouco de raiva de mim porque eu estava falando todo dia de lockdown, falando para não sair para fora (da aldeia), para usar máscara, para higienizar [as mãos e objetos]. Muita gente ficou com raiva de mim, porque pensavam que eu estava mentindo. Aí depois que chegou esse vírus, eles viram realmente e acreditaram.
O povo Kalapalo pegou esse vírus primeiro. Foi bem grave, levaram algumas pessoas para fora [do território indígena] para entubar. Eles relataram casos de médico destratando indígenas dentro de hospital. Eles mandavam áudios para nós, dizendo que o hospital não estava cuidando bem, não estava dando alimentação.
Então a gente decidiu: quando o vírus chegar aqui na nossa aldeia, se a pessoa for infectada, vamos ter de hospitalizar aqui mesmo na aldeia.
No mês de junho, julho, a covid entrou aqui. Uns pacientes viajaram ao município de Gaúcha do Norte e de lá chegaram infectados. O médico daqui fez o teste rápido e deu positivo. Aí a família toda fez o isolamento domiciliar.
Aproximadamente 160 pessoas foram infectadas nesta aldeia e todas se isolaram nas suas casas. A nossa organização já tinha comprado alimentação de fora da cidade, e também preparamos a nossa comida para levar para aquelas pessoas que estavam isoladas. A equipe de saúde que estava acompanhando aquelas famílias levava a comida pra eles.
Algumas pessoas foram tratadas no hospital que a gente improvisou aqui, mas ninguém precisou receber oxigênio. A gente usou medicina tradicional para ajudar os medicamentos industrializados. O pajé ajudou o trabalho do médico que nós contratamos.
A gente faz uma campanha nas redes sociais e pela internet e levantamos R$ 44 mil. Com esse dinheiro, compramos cestas básicas e coisas que nós aqui já nos acostumamos a comprar na cidade: anzóis, fósforos, linhas de pesca, alguns alimentos das cidades, combustível para o nosso gerador, para motor de popa.
Eu e o meu tesoureiro da associação Aikax fazíamos a compra daqui mesmo e o frete trazia pra nós aqui na aldeia. Claro que era tudo higienizado antes de entrar na aldeia.
O Ministério da Saúde informou que ia priorizar a população indígena, os profissionais da saúde e os quilombolas no processo de vacinação. Algumas vacinas chegaram de avião, outras de carro, outras de barco.
Com a chegada da vacina, teve muita mentira, muitas fake news, muitas pessoas falando para a população indígena que não era para tomar a vacina. Alguns indígenas estavam acreditando nisso. Só que eu e meu cacique, Afukaká, não acreditamos isso. A gente conversou muito com a comunidade para não acreditar em fake news.
Eu e Afukaká já tínhamos recebido a primeira dose da vacina [CoronaVac]. Fomos vacinados no Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu [em Canarana] e as fotos foram colocadas no site, para ser um exemplo para o povo xinguano tomar a vacina. A segunda dose foi na aldeia – todos aqui já foram vacinados.
Quando a vacina chegou, eu lembrei daquela história que meu pai contava. O sarampo matou muitas pessoas, anciões que tinham a história e a cultura [dos seus povos]. Depois da vacina, não teve mais mortalidade.
Quando a gente viu a covid-19, eu pensei, “Nossa, se morrerem todos os anciões e a liderança, não vai ter mais a nossa cultura”.
A vacina ajudou. Hoje as crianças estão crescendo sem aquelas doenças que tinham na época do meu pai: sarampo, coqueluche, varicela. Hoje as crianças estão crescendo bem. Hoje a vacina chega aqui para prevenir gripes, proteger os idosos e as crianças.
Então quando chegou a vacina contra a covid-19 eu lembrei de tudo isso, e pensei, talvez a vacina CoronaVac vai melhorar (a situação) e não vai ter mortalidade na população brasileira.
A nossa luta aqui não acabou ainda. O Mato Grosso está em vermelho, as UTIs estão em colapso, estão aumentando [os casos de covid] e descobriram aquela variante [P.1] do vírus, que está matando mais jovens agora. A gente está vendo que está morrendo muito jovem por essa variedade desse vírus.
A minha preocupação é que o hospital da cidade não está atendendo bem a população indígena. Então eu estou muito preocupado. Como é que a gente pode se organizar de novo? Eu sei que é muito difícil instalar um mini-hospital aqui.
Mas a gente quer se tratar aqui mesmo, não se tratar fora, porque muita gente está morrendo no hospital. Até agora, com os que foram infectados pelo vírus na aldeia, nós conseguimos vencer o vírus aqui mesmo.”
Fonte: revista Época
