Absurdo: Ordem da Funai que veda proteção a indígenas atinge mais de 274 terras

Absurdo: Ordem da Funai que veda proteção a indígenas atinge mais de 274 terras

Um ofício-circular emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) no apagar das luzes de 2021 lançou sombras sobre a segurança física de indígenas e a preservação ambiental de pelo menos 274 terras indígenas no país. Especialistas ouvidos pela coluna apontaram ilegalidade e inconstitucionalidade na medida, distribuída internamente pelo comando da Funai no dia 29 de dezembro.

O ofício, assinado pelo coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Alcir Amaral Teixeira, determinou que os Planos de Trabalho de Proteção Territorial do órgão indigenista “deverão prever atividades apenas para TIs [Terras Indígenas] no mínimo homologadas”. A exceção, diz o ofício, são TIs “com decisão judicial”.

“As informações e/ou notícias acerca de crimes ambientais em TIs não homologadas que tenham chegado ao conhecimento das Coordenações Regionais e/ou aos seus demais setores subordinados, [sic] devem ser formalmente encaminhadas aos órgãos competentes (Polícia Federal, Ibama, Semana, Sedam, [sic] etc.)”, afirma o ofício.

“Esses são daqueles absurdo de quem está na Funai e desconhece o papel e a função do órgão indigenista.
Resultado desse desgoverno que coloca gestores sem conhecimento da legislação indigenista.
O ofício não tem força de lei, mas orienta as coordenações a deixarem os indígenas e suas terras desprotegidas.
Total inconstitucional. Essa ordem vai gerar mais invasões nos territórios indígenas e aumentar os conflitos.
No caso dos índios isolados expõe esses indígenas ao risco de genocídio. Infelizmente a FUNAI que foi criada para proteger os indígenas, atualmente é um dos órgãos que persegue e coloca em risco suas vidas e território. Não deve ser cumprido, pois promove uma ilegalidade”, disse Neidinha Suruí, mãe de Txai Suruí, que discursou na ONU.

Indígenas de todo o Brasil vão se reunir para retornar aos protestos contra o governo genocida.

Leia reportagem completa da UOL Notícias AQUI.

 

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